24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0011026-90.2014.5.01.0247 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO AGRAVANTE: COSME LUIZ DIAS MARTINS AGRAVADO: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para, reformando a r. decisão de ID 681ae0d, excluir a ressalva acrescida pelo Juízo a quo na homologação do acordo entabulado, de que "eventual 'discussão superveniente' deverá ser objeto de ação própria", nos termos do voto do Exmo.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/12/2018 13:31

Baixa Definitiva
18/12/2018 13:31

Transitado em Julgado em 18.12.2018
22/11/2018 07:00

Publicado despacho em 22.11.2018.
21/11/2018 19:00

Negado seguimento a Recurso
19/11/2018 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/08/2018 16:15

Conclusos para julgamento
16/08/2018 11:03

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
09/08/2018 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/02/2018 20:08

Conclusos para julgamento
27/02/2018 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
24/02/2018 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/10/2017 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2017 19:12

Conclusos para julgamento
26/09/2017 08:52

Distribuído por sorteio
22/09/2017 19:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/09/2017 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/09/2017 14:24

Conclusos para despacho
29/08/2017 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/08/2017 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/08/2017 20:04

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2018

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00