06/09/2025 22:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 03/09/2025
18/08/2025 23:11

Juntada a petição de Contrarrazões
12/08/2025 14:00

Juntada a petição de Contrarrazões (contrarrazões)
04/08/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 07:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
01/08/2025 07:42

Expedido(a) intimação a(o) VIVEIRO CAMPO LINDO COMERCIO DE PLANTAS LTDA
01/08/2025 07:42

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE REIS BARBOSA
01/08/2025 07:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEXANDRE REIS BARBOSA sem efeito suspensivo
24/07/2025 10:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 22/07/2025
07/07/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 22:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 080661c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por ALEXANDRE REIS BARBOSA em face de VIVEIRO CAMPO LINDO COMERCIO DE PLANTAS LTDA e MUNCÍPIO DE MACAÉ , decido: REJEITAR AS PRELIMINARES; JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face da 2ª ré e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados em face da 1ª demandada, para CONDENÁ-LA ao pagamento das seguintes verbas: - FGTS em aberto (dezembro/2024).

JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.

CONDENO as partes ao pagamento de honorários de sucumbência, mas suspendo a exigibilidade dos fixados em favor do advogado da parte ré.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 10,64, valor mínimo (item X, IN 20/2002 – TST).

Atribuo provisoriamente o valor de R$ 110,00 à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE REIS BARBOSA
19/06/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
19/06/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) VIVEIRO CAMPO LINDO COMERCIO DE PLANTAS LTDA
19/06/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE REIS BARBOSA
19/06/2025 12:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
19/06/2025 12:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEXANDRE REIS BARBOSA
19/06/2025 12:55

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRE REIS BARBOSA
20/05/2025 14:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
18/05/2025 19:15

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 18:26

Audiência una por videoconferência realizada (12/05/2025 15:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/05/2025 12:56

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 11:51

Juntada a petição de Contestação
12/05/2025 09:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2025 09:19

Juntada a petição de Contestação (contestação)
27/01/2025 14:10

Expedido(a) notificação a(o) VIVEIRO CAMPO LINDO COMERCIO DE PLANTAS LTDA
27/01/2025 14:10

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
27/01/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 116c23f proferido nos autos.

LSM DESPACHO PJe

Vistos.

Designo audiência UNA telepresencial para o dia 12/05/2025 15:00 horas.

O acesso à sala de audiências devera ocorrer por meio do seguinte link: - https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01mac?pwd=01 - Senha: 01 - ID da reunião: 779 360 6019 QR CODE CITE(M)-SE A(S) RÉ(S). 1 - Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2 - A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 3 - As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 4 - Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5 - O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 6 - Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 7 - Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 8 - As testemunhas deverão comparecer na forma do Art. 455 CPC. 9 - As mídias (vídeos e áudios) deverão ser juntadas no sistema PJE: Em caso de dúvida, acesse a página: https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Acervo_Digital Ficam autor e eventuais testemunhas convidadas autorizados a enviar aos seus empregadores cópia deste despacho, a fim de que suas escalas de trabalho (embarque) sejam adequadas à sua necessidade de estar disponíveis (em terra), para prestar seu depoimento durante a audiência já designada. Caso a (s) escala (s) de embarque (s) seja (m) mantida (s) pelo (s) empregador (es), não obstante a comprovada apresentação deste despacho, deverá a parte interessada requerer o que entender por bem, até 30 dias antes da data da próxima audiência, sob pena de PERDA DA PROVA.

Não haverá adiamento da audiência, caso partes e testemunhas não se utilizem do referido expediente.

Partes e testemunhas deverão, ao prestar depoimentos, estar em locais adequados, em ambiente isolado, fechado, coberto, sem contato com terceiros.

Deverão, igualmente, se apresentar devidamente trajados e à disposição pelo tempo da sessão, não sendo admissível que apenas inclua este procedimento dentre o cumprimento dos seus afazeres diários, os quais devem ser interrompidos, sob pena de PERDA DA PROVA ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

MACAE/RJ, 24 de janeiro de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE REIS BARBOSA
24/01/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
24/01/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE REIS BARBOSA
24/01/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/01/2025 16:32

Audiência una por videoconferência designada (12/05/2025 15:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/01/2025 06:19

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
15/01/2025 14:49

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
15/01/2025 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo