13/03/2025 14:26

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de SERGIO AUGUSTO BARBOSA PONTES em 26/02/2025
13/02/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
10/02/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO AUGUSTO BARBOSA PONTES
10/02/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:44

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/02/2025 20:09

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aa2b0ed proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): GERDAU AÇOS LONGOS S.A.

Recorrido(a)(s): SERGIO AUGUSTO BARBOSA PONTES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e Procedimento / Provas / Ônus da Prova Rescisão do Contrato de Trabalho / Justa Causa/Falta Grave Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Moral Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 482; artigo 482, alínea 'e'; artigo 482, alínea 'h'; artigo 818, inciso II; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso II; Código Civil, artigo 186; artigo 927. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ibc/1907 RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GERDAU ACOS LONGOS S.A.
17/01/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) GERDAU ACOS LONGOS S.A.
17/01/2025 10:33

Não admitido o Recurso de Revista de GERDAU ACOS LONGOS S.A.
18/09/2024 10:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/09/2024 07:59

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de SERGIO AUGUSTO BARBOSA PONTES em 17/09/2024
17/09/2024 20:08

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/09/2024 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2024
04/09/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2024
04/09/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) GERDAU ACOS LONGOS S.A.
03/09/2024 08:55

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO AUGUSTO BARBOSA PONTES
27/08/2024 12:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GERDAU ACOS LONGOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-69
27/08/2024 12:05

Acolhidos os Embargos de Declaração de SERGIO AUGUSTO BARBOSA PONTES - CPF: *28.***.*40-29
31/07/2024 09:54

Incluído em pauta o processo para 16/08/2024 08:00 16/08/24 sessão virtual - MESA Des. DALVA ()
22/07/2024 18:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/07/2024 18:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA MACEDO
22/07/2024 18:43

Encerrada a conclusão
22/07/2024 18:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA MACEDO
02/07/2024 16:44

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 09:53

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bdae74e proferido nos autos. 10ª TurmaGabinete 01Relatora: DALVA MACEDORECORRENTE: SERGIO AUGUSTO BARBOSA PONTESRECORRIDO: GERDAU ACOS LONGOS S.A.

DESPACHOÀ parte contrária para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de junho de 2024.

DALVA MACEDO Desembargadora do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) GERDAU ACOS LONGOS S.A.
21/06/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO AUGUSTO BARBOSA PONTES
21/06/2024 16:58

Convertido o julgamento em diligência
20/06/2024 19:12

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
20/06/2024 16:50

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 17:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/06/2024 17:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/05/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2024
25/05/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2024
25/05/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) GERDAU ACOS LONGOS S.A.
24/05/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO AUGUSTO BARBOSA PONTES
16/05/2024 10:37

Conhecido o recurso de SERGIO AUGUSTO BARBOSA PONTES - CPF: *28.***.*40-29 e provido
02/05/2024 11:37

Incluído em pauta o processo para 15/05/2024 10:00 15/05/2024 SESSÃO PRESENCIAL Des. DALVA ()
02/02/2024 13:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 10:44

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
13/12/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/12/2023
12/12/2023 13:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/12/2023 13:16

Incluído em pauta o processo para 22/01/2024 08:00 22/01/24 sessão virtual - Des. DALVA MACEDO ()
01/12/2023 17:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/12/2023 17:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
21/09/2023 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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