TRT1 - 0051500-29.2007.5.01.0060
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 21:13
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
-
30/05/2025 00:01
Decorrido o prazo de JOAO ROBERTO DOS SANTOS em 29/05/2025
-
30/05/2025 00:01
Decorrido o prazo de FUNDACAO RUBEN BERTA em 29/05/2025
-
30/05/2025 00:01
Decorrido o prazo de COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS FALIDO em 29/05/2025
-
30/05/2025 00:01
Decorrido o prazo de SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A FALIDA em 29/05/2025
-
30/05/2025 00:01
Decorrido o prazo de NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - FALIDA em 29/05/2025
-
30/05/2025 00:01
Decorrido o prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 29/05/2025
-
16/05/2025 03:50
Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
-
16/05/2025 03:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
-
16/05/2025 03:50
Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
-
16/05/2025 03:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
-
16/05/2025 03:50
Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
-
16/05/2025 03:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
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16/05/2025 03:50
Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
-
16/05/2025 03:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
-
16/05/2025 03:50
Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
-
16/05/2025 03:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
-
16/05/2025 03:50
Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
-
16/05/2025 03:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
-
16/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0051500-29.2007.5.01.0060 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO AGRAVANTE: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA, NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - FALIDA, SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A FALIDA, COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS FALIDO, FUNDACAO RUBEN BERTA AGRAVADO: JOAO ROBERTO DOS SANTOS ACORDAM os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, e no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo.
Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.
KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA -
15/05/2025 09:08
Expedido(a) intimação a(o) JOAO ROBERTO DOS SANTOS
-
15/05/2025 09:08
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO RUBEN BERTA
-
15/05/2025 09:08
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS FALIDO
-
15/05/2025 09:08
Expedido(a) intimação a(o) SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A FALIDA
-
15/05/2025 09:08
Expedido(a) intimação a(o) NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - FALIDA
-
15/05/2025 09:08
Expedido(a) intimação a(o) S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA
-
13/05/2025 12:01
Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO RUBEN BERTA - CNPJ: 92.***.***/0001-59
-
13/05/2025 12:01
Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS FALIDO - CNPJ: 15.***.***/0001-31
-
13/05/2025 12:01
Não acolhidos os Embargos de Declaração de SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A FALIDA - CNPJ: 33.***.***/0001-57
-
13/05/2025 12:01
Não acolhidos os Embargos de Declaração de NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - FALIDA - CNPJ: 14.***.***/0001-49
-
13/05/2025 12:01
Não acolhidos os Embargos de Declaração de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA - CNPJ: 92.***.***/0001-64
-
24/04/2025 11:50
Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 08:00 05/05/2025 sessão virtual - MESA ()
-
26/03/2025 17:22
Recebidos os autos para incluir em pauta
-
18/03/2025 00:17
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
-
15/03/2025 00:03
Decorrido o prazo de FUNDACAO RUBEN BERTA em 14/03/2025
-
15/03/2025 00:03
Decorrido o prazo de NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - FALIDA em 14/03/2025
-
15/03/2025 00:03
Decorrido o prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 14/03/2025
-
13/03/2025 18:59
Juntada a petição de Contraminuta
-
06/03/2025 04:48
Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
-
06/03/2025 04:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
-
06/03/2025 04:48
Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
-
06/03/2025 04:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
-
28/02/2025 15:29
Expedido(a) intimação a(o) JOAO ROBERTO DOS SANTOS
-
28/02/2025 15:29
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO RUBEN BERTA
-
28/02/2025 15:29
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS FALIDO
-
28/02/2025 15:29
Expedido(a) intimação a(o) SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A FALIDA
-
28/02/2025 15:29
Expedido(a) intimação a(o) NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - FALIDA
-
28/02/2025 15:29
Expedido(a) intimação a(o) S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA
-
28/02/2025 15:28
Convertido o julgamento em diligência
-
28/02/2025 07:26
Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
-
28/02/2025 07:25
Encerrada a conclusão
-
07/02/2025 13:21
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
-
07/02/2025 00:10
Decorrido o prazo de FUNDACAO RUBEN BERTA em 06/02/2025
-
07/02/2025 00:10
Decorrido o prazo de COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS FALIDO em 06/02/2025
-
07/02/2025 00:10
Decorrido o prazo de SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A FALIDA em 06/02/2025
-
07/02/2025 00:10
Decorrido o prazo de NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - FALIDA em 06/02/2025
-
07/02/2025 00:10
Decorrido o prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 06/02/2025
-
03/02/2025 16:48
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
24/01/2025 01:58
Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
-
24/01/2025 01:58
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
-
24/01/2025 01:58
Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
-
24/01/2025 01:58
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
-
24/01/2025 01:58
Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
-
24/01/2025 01:58
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
-
24/01/2025 01:58
Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
-
24/01/2025 01:58
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
-
24/01/2025 01:58
Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
-
24/01/2025 01:58
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
-
24/01/2025 01:58
Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
-
24/01/2025 01:58
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
-
24/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0051500-29.2007.5.01.0060 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO AGRAVANTE: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA, NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - FALIDA, SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A FALIDA, COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS FALIDO, FUNDACAO RUBEN BERTA AGRAVADO: JOAO ROBERTO DOS SANTOS ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para acolher a nulidade arguida pelas executadas, declarando nulos todos os atos processuais praticados desde 09/08/2019, data da decretação da falência das empresas executadas, nos termos do voto do Exmo.
Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.
FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA -
23/01/2025 10:38
Expedido(a) intimação a(o) JOAO ROBERTO DOS SANTOS
-
23/01/2025 10:38
Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO RUBEN BERTA
-
23/01/2025 10:38
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS FALIDO
-
23/01/2025 10:38
Expedido(a) intimação a(o) SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A FALIDA
-
23/01/2025 10:38
Expedido(a) intimação a(o) NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - FALIDA
-
23/01/2025 10:38
Expedido(a) intimação a(o) S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA
-
17/12/2024 13:47
Conhecido o recurso de FUNDACAO RUBEN BERTA - CNPJ: 92.***.***/0001-59 e provido
-
17/12/2024 13:47
Conhecido o recurso de ANA PAULA DOS SANTOS BENTO - OAB: RJ0089493 e provido
-
17/12/2024 13:47
Conhecido o recurso de SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A FALIDA - CNPJ: 33.***.***/0001-57 e provido
-
17/12/2024 13:47
Conhecido o recurso de NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - FALIDA - CNPJ: 14.***.***/0001-49 e provido
-
17/12/2024 13:47
Conhecido o recurso de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA - CNPJ: 92.***.***/0001-64 e provido
-
22/11/2024 00:01
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
-
21/11/2024 12:52
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
-
21/11/2024 12:52
Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - Des. MARCELO ()
-
12/11/2024 10:42
Recebidos os autos para incluir em pauta
-
30/10/2024 15:30
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
-
07/10/2024 12:02
Distribuído por dependência
-
30/07/2020 13:44
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
-
30/07/2020 00:02
Decorrido o prazo de COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS em 29/07/2020
-
30/07/2020 00:02
Decorrido o prazo de SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A FALIDA em 29/07/2020
-
30/07/2020 00:02
Decorrido o prazo de NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/07/2020
-
30/07/2020 00:02
Decorrido o prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 29/07/2020
-
30/07/2020 00:02
Decorrido o prazo de JOAO ROBERTO DOS SANTOS em 29/07/2020
-
16/07/2020 00:03
Publicado(a) o(a) Notificação em 16/07/2020
-
16/07/2020 00:03
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/07/2020 00:03
Publicado(a) o(a) Notificação em 16/07/2020
-
16/07/2020 00:03
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/07/2020 00:03
Publicado(a) o(a) Notificação em 16/07/2020
-
16/07/2020 00:03
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/07/2020 00:02
Publicado(a) o(a) Notificação em 16/07/2020
-
16/07/2020 00:02
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/07/2020 00:02
Publicado(a) o(a) Notificação em 16/07/2020
-
16/07/2020 00:02
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/07/2020 10:52
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS
-
15/07/2020 10:52
Expedido(a) intimação a(o) SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A FALIDA
-
15/07/2020 10:52
Expedido(a) intimação a(o) NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
15/07/2020 10:52
Expedido(a) intimação a(o) S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA
-
15/07/2020 10:52
Expedido(a) intimação a(o) JOAO ROBERTO DOS SANTOS
-
09/07/2020 07:46
Conhecido o recurso de JOAO ROBERTO DOS SANTOS - CPF: *12.***.*95-15 e provido
-
09/06/2020 00:06
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2020
-
05/06/2020 17:51
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/06/2020 17:50
Incluído em pauta o processo para 26/06/2020, 08:00:00, 26/06/2020 08:00 VIRTUAL Des. MARCELO ()
-
04/04/2020 19:37
Recebidos os autos para incluir em pauta
-
03/04/2020 23:50
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
-
10/12/2019 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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