20/03/2025 15:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/03/2025 10:13

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA em 19/03/2025
20/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALESSANDRO RAMOS DANIEL em 19/03/2025
19/03/2025 20:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/03/2025 20:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2025 04:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/03/2025
06/03/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 04:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/03/2025
06/03/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 04:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/03/2025
06/03/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/02/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA
27/02/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO RAMOS DANIEL
26/02/2025 09:30

Conhecido o recurso de ALESSANDRO RAMOS DANIEL - CPF: *74.***.*18-21 e não provido
26/02/2025 09:30

Conhecido em parte o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
26/02/2025 09:30

Conhecido em parte o recurso de ENGEVALE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-40 e não provido
30/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2025
29/01/2025 14:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2025 14:36

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - Des. NÉLIE ()
22/12/2024 09:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/10/2024 23:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
22/08/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo