26/11/2024 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/11/2024 08:21

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
26/11/2024 08:21

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 569,29)
26/11/2024 00:20

Decorrido o prazo de ELLIPE SUCOS E SALGADOS LTDA em 25/11/2024
26/11/2024 00:19

Decorrido o prazo de UNILATERAL CAXIAS RESTAURANTE LTDA em 25/11/2024
26/11/2024 00:19

Decorrido o prazo de ROSINEIDE GALVAO DOS SANTOS em 25/11/2024
08/11/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) ELLIPE SUCOS E SALGADOS LTDA
08/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 20:04

Expedido(a) intimação a(o) UNILATERAL CAXIAS RESTAURANTE LTDA
07/11/2024 20:04

Expedido(a) intimação a(o) ROSINEIDE GALVAO DOS SANTOS
07/11/2024 20:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LECADO DOCERIA LTDA - EPP sem efeito suspensivo
07/11/2024 14:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
30/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de ELLIPE SUCOS E SALGADOS LTDA em 29/10/2024
29/10/2024 15:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de UNILATERAL CAXIAS RESTAURANTE LTDA em 25/10/2024
26/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de ROSINEIDE GALVAO DOS SANTOS em 25/10/2024
23/10/2024 16:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de ELLIPE SUCOS E SALGADOS LTDA em 09/10/2024
18/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de UNILATERAL CAXIAS RESTAURANTE LTDA em 09/10/2024
17/10/2024 10:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/10/2024 10:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/10/2024 19:46

Expedido(a) intimação a(o) LECADO DOCERIA LTDA - EPP
15/10/2024 19:46

Expedido(a) intimação a(o) ELLIPE SUCOS E SALGADOS LTDA
14/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d6c1918 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por ROSINEIDE GALVAO DOS SANTOS em face de UNILATERAL CAXIAS RESTAURANTE LTDA, ELLIPE SUCOS E SALGADOS LTDA e LECADO DOCERIA LTDA - EPP decido: 1. declarar as Rés revéis e confessas quanto à matéria fática versada no presente litígio (artigo 844 da CLT); 2. julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para: a) determinar que 1ª Reclamada deverá anotar a CTPS digital da parte autora para fazer constar, como data de saída, o dia 29/09/2023, nos limites do pedido, no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado da decisão.

A Secretaria desta Vara fica desde já autorizada a proceder às anotações pertinentes em caso de inércia da Reclamada (art. 39, §2º da CLT).

Atente-se para que não conste qualquer referência ao processo.

Após a anotação da CTPS, expeça-se alvará para levantamento de FGTS e ofício para habilitação ao seguro-desemprego, verificadas pelo órgão competente as condições legais ensejadoras da percepção do direito; b) condenar os Reclamados solidariamente a pagar as seguintes parcelas à Autora: -29 dias de saldo de salário; -aviso prévio indenizado de 39 dias; -10/12 de 13º salário proporcional de 2023; -férias vencidas em dobro + 1/3 relativas ao período aquisitivo de 2020/2021 e 2021/2022; -férias vencidas simples + 1/3 relativas ao período aquisitivo de 2022/2023; -06/12 de férias proporcionais + 1/3. -diferenças de FGTS, conforme se apurar, inclusive sobre as parcelas de natureza salarial ora deferidas, além da multa de 40%, valores a serem pagos na forma de indenização substitutiva; -multa do artigo 477 da CLT, no valor equivalente ao salário base. -multa do art. 467 da CLT, a incidir sobre saldo de salário, aviso prévio, férias simples e proporcionais + 1/3, 13º salário e multa de 40% sobre o FGTS; -indenização por danos morais, no importe de R$1.500,00, observados os termos da Súmula 439 do TST. Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Valores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, devendo haver incidência de FGTS sobre todas as parcelas de natureza salarial, inclusive aquelas deferidas a título de reflexos.

Juros moratórios, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da fundamentação.

Defiro a parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Defiro honorários advocatícios apenas em favor do patrono da Reclamante, no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, conforme art. 791-A da CLT.

Liquidação por cálculos, sendo: Líquido ao reclamante: R$25.117,25 INSS: R$815,45 Honorários advocatícios ao reclamante: R$2.531,66 Custas: R$569,29 Total: R$29.033,65 Custas pelos Reclamados, no importe de R$569,29, calculadas sobre o valor apurado em liquidação de R$28.464,36.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROSINEIDE GALVAO DOS SANTOS
11/10/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) UNILATERAL CAXIAS RESTAURANTE LTDA
11/10/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) ROSINEIDE GALVAO DOS SANTOS
11/10/2024 15:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 569,29
11/10/2024 15:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROSINEIDE GALVAO DOS SANTOS
11/10/2024 15:07

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROSINEIDE GALVAO DOS SANTOS
11/10/2024 12:56

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 15:55

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 15:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/10/2024 14:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
10/10/2024 12:52

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/10/2024 10:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de LECADO DOCERIA LTDA - EPP em 07/10/2024
08/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de ELLIPE SUCOS E SALGADOS LTDA em 07/10/2024
08/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de UNILATERAL CAXIAS RESTAURANTE LTDA em 07/10/2024
08/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de LECADO DOCERIA LTDA - EPP em 07/10/2024
08/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de LECADO DOCERIA LTDA - EPP em 07/10/2024
01/10/2024 10:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/10/2024 10:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/10/2024 10:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/10/2024 10:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/09/2024 21:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/09/2024 21:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/09/2024 04:50

Publicado(a) o(a) edital em 30/09/2024
27/09/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 04:50

Publicado(a) o(a) edital em 30/09/2024
27/09/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 04:50

Publicado(a) o(a) edital em 30/09/2024
27/09/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/09/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/09/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/09/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/09/2024 12:23

Expedido(a) edital a(o) LECADO DOCERIA LTDA - EPP
26/09/2024 12:23

Expedido(a) edital a(o) ELLIPE SUCOS E SALGADOS LTDA
26/09/2024 12:23

Expedido(a) edital a(o) UNILATERAL CAXIAS RESTAURANTE LTDA
26/09/2024 12:03

Expedido(a) mandado a(o) LECADO DOCERIA LTDA - EPP
26/09/2024 12:03

Expedido(a) mandado a(o) LECADO DOCERIA LTDA - EPP
26/09/2024 12:03

Expedido(a) mandado a(o) ELLIPE SUCOS E SALGADOS LTDA
26/09/2024 12:03

Expedido(a) mandado a(o) UNILATERAL CAXIAS RESTAURANTE LTDA
25/09/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
25/09/2024 11:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/09/2024 11:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/09/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 21:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
14/09/2024 02:45

Decorrido o prazo de LECADO DOCERIA LTDA - EPP em 13/09/2024
14/09/2024 02:45

Decorrido o prazo de ELLIPE SUCOS E SALGADOS LTDA em 13/09/2024
14/09/2024 02:45

Decorrido o prazo de UNILATERAL CAXIAS RESTAURANTE LTDA em 13/09/2024
14/09/2024 02:42

Decorrido o prazo de ROSINEIDE GALVAO DOS SANTOS em 13/09/2024
10/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de ELLIPE SUCOS E SALGADOS LTDA em 09/09/2024
10/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de UNILATERAL CAXIAS RESTAURANTE LTDA em 09/09/2024
05/09/2024 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 11:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/09/2024 11:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/09/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) LECADO DOCERIA LTDA - EPP
04/09/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) ELLIPE SUCOS E SALGADOS LTDA
04/09/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) UNILATERAL CAXIAS RESTAURANTE LTDA
03/09/2024 23:42

Expedido(a) intimação a(o) ROSINEIDE GALVAO DOS SANTOS
03/09/2024 23:41

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 23:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
03/09/2024 23:14

Audiência inicial por videoconferência designada (10/10/2024 10:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/09/2024 23:14

Audiência una por videoconferência cancelada (03/02/2025 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/09/2024 17:12

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 05:08

Publicado(a) o(a) edital em 02/09/2024
30/08/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 05:08

Publicado(a) o(a) edital em 02/09/2024
30/08/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/08/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/08/2024 11:28

Expedido(a) mandado a(o) ELLIPE SUCOS E SALGADOS LTDA
29/08/2024 11:28

Expedido(a) mandado a(o) UNILATERAL CAXIAS RESTAURANTE LTDA
29/08/2024 10:57

Expedido(a) edital a(o) ELLIPE SUCOS E SALGADOS LTDA
29/08/2024 10:57

Expedido(a) edital a(o) UNILATERAL CAXIAS RESTAURANTE LTDA
27/08/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) ROSINEIDE GALVAO DOS SANTOS
26/08/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
08/08/2024 15:22

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2024 03:31

Decorrido o prazo de ROSINEIDE GALVAO DOS SANTOS em 26/07/2024
18/07/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6514081 proferido nos autos.

A pedido da parte autora, excluo a petição ID cd2b143.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de julho de 2024.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ROSINEIDE GALVAO DOS SANTOS
17/07/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
12/07/2024 17:19

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2024 15:53

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 09:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
28/06/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ac9e7c proferido nos autos. Ante as devoluções negativas, conforme certidões ID c13c78d e ID 8d384b1, anotado neste ato que a 2ª Reclamada ELLIPE SUCOS E SALGADOS LTDA e a 1ª Reclamada UNILATERAL CAXIAS RESTAURANTE LTDA estão sem endereço cadastrado no processo.Fica intimado o(a) Autor(a) para que, em 15 (quinze) dias, conforme art. 321, CPC, sob pena de extinção na forma do art. 485, I, CPC:1) venha com o endereço atualizado da 2ª Ré ELLIPE SUCOS E SALGADOS LTDA e 1ª Ré UNILATERAL CAXIAS RESTAURANTE LTDA2) OU, caso deseje a citação da(s) Ré(s) nas pessoas sócios, venha com os atos constitutivos da Ré(s), indicando os nomes e endereços dos Sócios.3) OU, se desejar a citação por edital, venha com documentos que comprovem que a(s) Ré(s) encontra(m)-se em local incerto ou não sabido, por exemplo, outras decisões judiciais deferindo edital.Vindo, anote-se o endereço e citem-se as reclamadas indicadas, em caso de:1) apresentação de endereço atualizado, por mandado.2) requerimento na(s) pessoa(s) do Sócio(s), anote(m)-se e cite(m)-se por mandado nas pessoas desses.- caso as citações da(s) Ré(s) voltem negativas nessa modalidade, anote(m)-se que a(s) Ré(s) encontra(m)-se em local incerto ou não sabido e cite(m)-se por edital.3) comprovação de local incerto ou não sabido, por Edital.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de junho de 2024.

REBECA CRUZ QUEIROZ Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 23:58

Expedido(a) intimação a(o) ROSINEIDE GALVAO DOS SANTOS
26/06/2024 23:57

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
19/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de ROSINEIDE GALVAO DOS SANTOS em 18/06/2024
19/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de UNILATERAL CAXIAS RESTAURANTE LTDA em 18/06/2024
19/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de ELLIPE SUCOS E SALGADOS LTDA em 18/06/2024
06/06/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ROSINEIDE GALVAO DOS SANTOS
05/06/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/06/2024 11:15

Expedido(a) notificação a(o) UNILATERAL CAXIAS RESTAURANTE LTDA
05/06/2024 11:15

Expedido(a) mandado a(o) LECADO DOCERIA LTDA - EPP
05/06/2024 11:15

Expedido(a) notificação a(o) ELLIPE SUCOS E SALGADOS LTDA
22/05/2024 16:48

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ROSINEIDE GALVAO DOS SANTOS
21/05/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
21/05/2024 10:04

Audiência una por videoconferência designada (03/02/2025 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/05/2024 22:56

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 17:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
14/05/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo