06/05/2025 10:44

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
06/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de ISABELA CHIRICO DE ARAUJO BARBOSA em 05/05/2025
24/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) ISABELA CHIRICO DE ARAUJO BARBOSA
22/04/2025 19:39

Proferida decisão
22/04/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
22/04/2025 11:59

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
08/04/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9d2a4e8 proferida nos autos.

Reconsidero, parcialmente, a decisão de ID. 3083f7e em relação ao trecho: À Exequente para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo, 05 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa.

Assim, em obediência judiciária, fica a exequente intimada dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo, em 05 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, os autos serão remetidos ao sobrestamento, iniciando-se o dies a quo para o cômputo da prescrição intercorrente, conforme art. 11-A da CLT. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ISABELA CHIRICO DE ARAUJO BARBOSA
07/04/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) ISABELA CHIRICO DE ARAUJO BARBOSA
07/04/2025 09:09

Proferida decisão
05/04/2025 06:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
05/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de ISABELA CHIRICO DE ARAUJO BARBOSA em 04/04/2025
27/03/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3083f7e proferida nos autos.

DECISÃO Indefiro o pedido de ativação dos convênios COAF, INFOSEG, CNIB, SIMBA, ARISP, CAGED, SIEL, NAVEJUD, SNCR, COMPROT e INPI, pelos fundamentos que passo a expor.

A expedição de ofício ao COAF – Conselho de Controle de Atividades Financeiras –, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, não se justifica na presente execução.

Criado pela Lei nº 9.613/1998, o COAF tem como atribuições o recebimento, exame e identificação de ocorrências suspeitas de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, além de aplicar penas administrativas e produzir inteligência financeira voltada a tais finalidades.

A utilização da ferramenta somente se justifica quando há indícios mínimos de tais ilícitos, o que não se verifica no presente caso, razão pela qual o pedido deve ser indeferido.

Quanto aos sistemas INFOSEG, CNIB e SERASAJUD, verifico que já houve ativação anterior dos referidos convênios, sendo suficiente simples pesquisa nos autos para constatação.

Requisições repetidas e sem justificativa implicam sobrecarga indevida dos sistemas e atraso na tramitação processual, devendo ser evitadas.

No que tange ao SIMBA, sua utilização visa à análise da origem e destino de recursos financeiros movimentados pelos executados, incluindo eventuais vínculos patrimoniais com terceiros.

Todavia, sua aplicação é recomendável apenas em hipóteses excepcionais, envolvendo grandes corporações ou grupos econômicos, dadas as particularidades do sistema, que envolve volumosos relatórios protegidos por sigilo fiscal, cuja análise exige o apoio de profissional tecnicamente habilitado, não sendo autorizada sua reprodução.

Considerando a natureza jurídica da parte executada e os elementos dos autos, não se vislumbra utilidade na medida requerida, razão pela qual o pleito é indeferido.

Também indefiro a ativação do sistema ARISP, tendo em vista que a consulta ao CNIB restou infrutífera, o que afasta a possibilidade de obtenção de certidão de matrícula de bens imóveis pela via pretendida.

Quanto aos sistemas CAGED e SIEL, esclareço que não há pessoa natural no polo passivo da execução, o que torna a medida incabível.

Acerca do NAVEJUD e do SNCR, informo que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região não possui convênio com essas ferramentas, conforme orientação da Corregedoria, disponível na listagem de pesquisas e convênios de apoio à efetividade da execução trabalhista, acessível em: https://www.trt1.jus.br/documents/22137/2786622/Convênios+e+Pesquisas+de+Apoio+à+EFETIVIDADE+DA+EXECUÇÃO-3.pdf/14182e66-47ae-4819-9034-af942640f029.

De igual modo, indefiro o requerimento de obtenção da escrituração fiscal da empresa junto à Receita Federal, pois desde 2014 a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica foi substituída pelo SPED Fiscal, cuja administração compete à Dataprev, com a qual este E.

TRT também não possui convênio, tornando a medida inexequível.

No tocante ao COMPROT, a ativação é desnecessária, pois se trata de ferramenta de acesso público, disponível no endereço eletrônico https://comprot.fazenda.gov.br/comprotegov/site/index.html, podendo ser acessada diretamente por qualquer cidadão ou advogado.

Por fim, quanto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial –, a ausência de delimitação da finalidade da busca inviabiliza sua análise, sendo o pedido indeferido por ausência de fundamentação específica. À Exequente para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo, 05 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa.

LVL RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ISABELA CHIRICO DE ARAUJO BARBOSA
26/03/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) ISABELA CHIRICO DE ARAUJO BARBOSA
26/03/2025 11:48

Proferida decisão
25/03/2025 21:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
25/03/2025 21:32

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4ad7a0f proferida nos autos.

ID. 492393e: De acordo com informações do Banco Central do Brasil, com a evolução do BACENJUD e implementação do novo sistema SISBAJUD, fruto de parceria entre a instituição financeira (Bacen), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a pesquisa, bloqueio e transferência de ativos tornou-se mais prática, automatizada e eficiente, abrangendo também as pesquisas de aplicações financeiras, investimentos, inclusive sobre previdências privadas, em qualquer modalidade.

Sendo assim, a expedição de ofícios aos bancos, para verificação de ativos em nome dos executados, é desnecessária, pois tais ativos investimentos são abrangidos pela pesquisa no sistema SISBAJUD.

Portanto, indefiro o pedido, tendo em vista que já houve ativação do SISBAJUD. À Exequente para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo, 05 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ISABELA CHIRICO DE ARAUJO BARBOSA
14/03/2025 05:58

Expedido(a) intimação a(o) ISABELA CHIRICO DE ARAUJO BARBOSA
14/03/2025 05:57

Proferida decisão
14/03/2025 05:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
13/03/2025 23:13

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) ISABELA CHIRICO DE ARAUJO BARBOSA
27/02/2025 09:58

Proferida decisão
27/02/2025 03:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
26/02/2025 22:41

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0ca51c4 proferida nos autos.

O art. 1º da LC 105/2001 estabelece que as instituições financeiras conservarão o sigilo em suas operações ativa e passivas, podendo ocorrer a quebra de sigilo nas hipóteses previstas no art. 1º, § 4º da LC 105/2001.No particular, ausente nos autos as hipóteses legais autorizadoras da possibilidade de quebra de sigilo bancário.Por tais razões, indefiro pedido de expedição de ofícios, formulados na petição de id nº 04cf103. À Exequente para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo, 05 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ISABELA CHIRICO DE ARAUJO BARBOSA
17/02/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) ISABELA CHIRICO DE ARAUJO BARBOSA
17/02/2025 09:22

Proferida decisão
14/02/2025 22:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/02/2025 21:57

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
05/02/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) ISABELA CHIRICO DE ARAUJO BARBOSA
05/02/2025 16:07

Proferida decisão
05/02/2025 15:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
05/02/2025 14:04

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100261-20.2022.5.01.0043 RECLAMANTE: ISABELA CHIRICO DE ARAUJO BARBOSA RECLAMADO: COUTO BOECHAT EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL EIRELI - EPP DESTINATÁRIO(S): ISABELA CHIRICO DE ARAUJO BARBOSA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo, em 05 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, os autos serão remetidos ao arquivo provisório, iniciando-se o dies a quo para o cômputo da prescrição intercorrente, conforme art. 11-A da CLT.

Tudo conforme item c da decisão de ID d489581.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de janeiro de 2025.

EDSON RODRIGUES RAMOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ISABELA CHIRICO DE ARAUJO BARBOSA
28/01/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) ISABELA CHIRICO DE ARAUJO BARBOSA
26/11/2024 17:50

Proferida decisão
25/11/2024 09:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
22/11/2024 21:35

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ISABELA CHIRICO DE ARAUJO BARBOSA
04/11/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
31/10/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) ISABELA CHIRICO DE ARAUJO BARBOSA
31/10/2024 09:14

Proferida decisão
30/10/2024 20:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
30/10/2024 20:50

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ISABELA CHIRICO DE ARAUJO BARBOSA
21/10/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
16/10/2024 13:27

Recebidos os autos para prosseguir
21/08/2024 07:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de COUTO BOECHAT EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL EIRELI - EPP em 20/08/2024
07/08/2024 05:36

Publicado(a) o(a) edital em 08/08/2024
07/08/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 08:25

Expedido(a) edital a(o) COUTO BOECHAT EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL EIRELI - EPP
03/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de ISABELA CHIRICO DE ARAUJO BARBOSA em 02/08/2024
23/07/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ISABELA CHIRICO DE ARAUJO BARBOSA
22/07/2024 12:48

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ISABELA CHIRICO DE ARAUJO BARBOSA sem efeito suspensivo
22/07/2024 07:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
19/07/2024 21:25

Juntada a petição de Agravo de Petição
19/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de ISABELA CHIRICO DE ARAUJO BARBOSA em 18/07/2024
06/07/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
04/07/2024 19:45

Expedido(a) intimação a(o) ISABELA CHIRICO DE ARAUJO BARBOSA
04/07/2024 19:31

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) ISABELA CHIRICO DE ARAUJO BARBOSA
04/07/2024 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por renúncia do crédito
03/07/2024 11:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
03/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de ISABELA CHIRICO DE ARAUJO BARBOSA em 02/07/2024
25/06/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
14/06/2024 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
12/06/2024 22:28

Expedido(a) intimação a(o) ISABELA CHIRICO DE ARAUJO BARBOSA
12/06/2024 22:27

Proferida decisão
12/06/2024 09:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
12/06/2024 09:22

Encerrada a conclusão
12/06/2024 09:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
11/06/2024 21:57

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) ISABELA CHIRICO DE ARAUJO BARBOSA
03/06/2024 16:19

Proferida decisão
03/06/2024 09:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
29/05/2024 21:28

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
15/05/2024 17:05

Expedido(a) intimação a(o) ISABELA CHIRICO DE ARAUJO BARBOSA
15/05/2024 17:04

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de COUTO BOECHAT EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL EIRELI - EPP
15/05/2024 13:53

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
15/05/2024 13:49

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
15/05/2024 13:49

Encerrada a conclusão
15/05/2024 09:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/05/2024 21:24

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) ISABELA CHIRICO DE ARAUJO BARBOSA
18/04/2024 16:02

Prejudicado o incidente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de COUTO BOECHAT EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL EIRELI - EPP
18/04/2024 12:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
15/04/2024 19:36

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
13/04/2024 00:12

Decorrido o prazo de ISABELA CHIRICO DE ARAUJO BARBOSA em 12/04/2024
26/03/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
23/03/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ISABELA CHIRICO DE ARAUJO BARBOSA
13/03/2024 15:21

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
13/03/2024 14:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/02/2024 21:59

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
06/11/2023 10:38

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
06/11/2023 10:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
06/11/2023 10:16

Iniciada a execução
03/11/2023 08:13

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) ISABELA CHIRICO DE ARAUJO BARBOSA
05/10/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
03/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de ISABELA CHIRICO DE ARAUJO BARBOSA em 02/10/2023
16/09/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de COUTO BOECHAT EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL EIRELI - EPP em 12/09/2023
09/08/2023 02:13

Publicado(a) o(a) edital em 09/08/2023
09/08/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 09:35

Expedido(a) edital a(o) COUTO BOECHAT EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL EIRELI - EPP
05/08/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 08:13

Expedido(a) intimação a(o) ISABELA CHIRICO DE ARAUJO BARBOSA
04/08/2023 08:12

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
03/08/2023 11:13

Transitado em julgado em 28/07/2023
01/08/2023 11:13

Recebidos os autos para prosseguir
15/06/2023 10:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de COUTO BOECHAT EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL EIRELI - EPP em 13/06/2023
16/05/2023 00:14

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL PERCEPCAO LTDA em 15/05/2023
03/05/2023 02:13

Publicado(a) o(a) edital em 03/05/2023
03/05/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 11:18

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL PERCEPCAO LTDA
02/05/2023 11:18

Expedido(a) edital a(o) COUTO BOECHAT EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL EIRELI - EPP
28/04/2023 14:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ISABELA CHIRICO DE ARAUJO BARBOSA sem efeito suspensivo
28/04/2023 12:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
28/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de COUTO BOECHAT EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL EIRELI - EPP em 27/04/2023
14/03/2023 02:31

Publicado(a) o(a) edital em 14/03/2023
14/03/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 09:17

Expedido(a) edital a(o) COUTO BOECHAT EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL EIRELI - EPP
10/03/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
10/03/2023 15:43

Encerrada a conclusão
07/03/2023 09:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
07/03/2023 00:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/02/2023 00:06

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL PERCEPCAO LTDA em 06/02/2023
06/02/2023 17:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/12/2022 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2022
15/12/2022 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2022
15/12/2022 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 12:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/12/2022 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/12/2022 10:36

Expedido(a) intimação a(o) ISABELA CHIRICO DE ARAUJO BARBOSA
14/12/2022 10:36

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL PERCEPCAO LTDA
14/12/2022 10:36

Expedido(a) mandado a(o) COUTO BOECHAT EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL EIRELI - EPP
14/12/2022 09:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 350,39
14/12/2022 09:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ISABELA CHIRICO DE ARAUJO BARBOSA
14/12/2022 09:48

Concedida a assistência judiciária gratuita a ISABELA CHIRICO DE ARAUJO BARBOSA
13/12/2022 10:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
06/12/2022 18:01

Juntada a petição de Réplica
30/11/2022 16:51

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (30/11/2022 13:30 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2022 11:18

Juntada a petição de Contestação
30/11/2022 00:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/10/2022 00:20

Decorrido o prazo de ISABELA CHIRICO DE ARAUJO BARBOSA em 06/10/2022
29/09/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 13:31

Expedido(a) intimação a(o) ISABELA CHIRICO DE ARAUJO BARBOSA
28/09/2022 13:31

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO EDUCACIONAL PERCEPCAO LTDA
28/09/2022 13:31

Expedido(a) notificação a(o) COUTO BOECHAT EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL EIRELI - EPP
18/08/2022 15:42

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (30/11/2022 13:30 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/08/2022 15:42

Audiência inicial (rito sumaríssimo) cancelada (28/11/2022 09:00 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2022 13:32

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
14/07/2022 12:46

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (28/11/2022 09:00 Pauta 43VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
01/04/2022 09:02

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
31/03/2022 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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