13/02/2025 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/02/2025 10:48

Juntada a petição de Contraminuta
05/02/2025 11:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) DIVALDO SATURNINO
03/02/2025 16:51

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
30/01/2025 13:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
28/01/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 13:32

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
24/01/2025 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d68fec0 proferida nos autos.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro AVENIDA GOMES FREIRE, 471, 5 ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20231-014 tel: (21) 23805115 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100357-56.2021.5.01.0015 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo RECLAMANTE: DIVALDO SATURNINO RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB CERTIDÃO PJe Nos termos do Provimento 2/2017 da D.

Corregedoria deste E.

TRT da 1ª Região, certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da D.

Corregedoria deste.

C.

TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pela parte Reclamada, em 28/11/2024, id 20a1d2e, sendo tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi disponibilizada no Diário Eletrônico no dia 14/11/2024, conforme aba "Movimentações e Expedientes", do sistema PJe-JT, apresentado por parte legítima, com a devida representaçao nos autos, conforme procuração de ID .

Informo, ainda, que o Juízo não se encontra garantido.

RIO DE JANEIRO/RJ ,22 de janeiro de 2025 Renata Salvaterra Miranda Técnico Judiciário Assinado digitalmente na forma do art. 9º, da Resolução 185/2017, do C.

CNJ. DECISÃO PJe 1.

Inicialmente ressalto que ante a ausência da garantia do Juízo não se encontram preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição, pois em desacordo com o art. 884, da CLT, que somente é excepcionado às entidades filantrópicas, na forma do art 884, §6º, da CLT, e por conseguinte afronta o art. 897, §1º, da CLT. 2.

Sendo assim, por ausência do pressuposto objetivo de admissibilidade, deixo de receber o apelo.

Dê-se ciência. RIO DE JANEIRO/RJ ,22 de janeiro de 2025 RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/01/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/01/2025 10:39

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/12/2024 12:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
03/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de DIVALDO SATURNINO em 02/12/2024
28/11/2024 13:57

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/11/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) DIVALDO SATURNINO
12/11/2024 11:16

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/11/2024 15:23

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VANESSA SUAVE FONSECA
26/10/2024 19:38

Juntada a petição de Contraminuta
24/10/2024 03:39

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 23/10/2024
21/10/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 18:17

Expedido(a) intimação a(o) DIVALDO SATURNINO
18/10/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
18/10/2024 09:29

Iniciada a execução
18/10/2024 08:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/10/2024 07:41

Juntada a petição de Embargos à Execução
03/10/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/10/2024 11:41

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/09/2024 13:43

Homologada a liquidação
25/09/2024 17:05

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
25/09/2024 17:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
27/08/2024 11:54

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
23/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de DIVALDO SATURNINO em 22/07/2024
12/07/2024 11:51

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/07/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) DIVALDO SATURNINO
08/07/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 10:51

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
08/07/2024 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
05/06/2024 10:59

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
04/06/2024 19:20

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/05/2024 09:00

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/05/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) DIVALDO SATURNINO
21/05/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
27/04/2024 10:43

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
27/04/2024 10:12

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
18/04/2024 23:03

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 13:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) DIVALDO SATURNINO
03/04/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
25/03/2024 22:53

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 13:30

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2024 13:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/03/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/03/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) DIVALDO SATURNINO
01/03/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
23/11/2023 14:10

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/11/2023
14/11/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/11/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2023 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
01/11/2023 10:54

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 17:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/10/2023 17:56

Expedido(a) intimação a(o) DIVALDO SATURNINO
20/10/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
20/10/2023 15:52

Iniciada a liquidação
20/10/2023 15:52

Transitado em julgado em 19/10/2023
20/10/2023 13:21

Recebidos os autos para prosseguir
15/06/2023 16:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/06/2023 16:46

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.296,38)
15/06/2023 16:46

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 651,65)
15/06/2023 11:51

Juntada a petição de Contrarrazões
07/06/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 10:09

Expedido(a) intimação a(o) DIVALDO SATURNINO
06/06/2023 10:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
16/05/2023 09:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
16/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de DIVALDO SATURNINO em 15/05/2023
15/05/2023 18:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/05/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2023 09:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/04/2023 09:26

Expedido(a) intimação a(o) DIVALDO SATURNINO
30/04/2023 09:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 651,65
30/04/2023 09:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DIVALDO SATURNINO
20/04/2023 15:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
17/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/03/2023
14/03/2023 16:25

Juntada a petição de Razões Finais
09/03/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 19:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/03/2023 19:46

Expedido(a) intimação a(o) DIVALDO SATURNINO
06/03/2023 13:08

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2023 08:05

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2023 09:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/12/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2022
16/12/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 14:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/12/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 17:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
23/09/2022 15:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/09/2022 15:25

Expedido(a) intimação a(o) DIVALDO SATURNINO
23/09/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 10:05

Audiência de instrução cancelada (30/11/2022 09:00 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/09/2022 00:22

Decorrido o prazo de DIVALDO SATURNINO em 21/09/2022
21/09/2022 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
14/09/2022 19:43

Juntada a petição de Manifestação (PET. RTE SOBRE DESP. DE ID 01def98 REITERANDO A PROD. DA PROVA PERICIAL)
14/09/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2022
14/09/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 14:10

Expedido(a) intimação a(o) DIVALDO SATURNINO
13/09/2022 14:09

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
13/09/2022 09:05

Juntada a petição de Manifestação (Ponderações e requerimentos da Comlurb)
13/09/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2022 15:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/09/2022 15:00

Expedido(a) intimação a(o) DIVALDO SATURNINO
11/09/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
15/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de DIVALDO SATURNINO em 14/03/2022
14/03/2022 16:13

Juntada a petição de Manifestação (PET. RTE SOBRE DESP. DE ID 5710826 E PET. RDA DE ID 9771d9d )
05/03/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2022
05/03/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 14:02

Expedido(a) intimação a(o) DIVALDO SATURNINO
04/03/2022 14:01

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
26/02/2022 00:39

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/02/2022
26/02/2022 00:39

Decorrido o prazo de DIVALDO SATURNINO em 25/02/2022
22/02/2022 14:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da Comlurb)
22/02/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 09:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/02/2022 09:20

Expedido(a) intimação a(o) DIVALDO SATURNINO
21/02/2022 09:19

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 21:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
18/02/2022 21:24

Audiência de instrução designada (30/11/2022 09:00 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2022 14:35

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 17:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
21/07/2021 01:44

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 20/07/2021
21/07/2021 01:44

Decorrido o prazo de DIVALDO SATURNINO em 20/07/2021
08/07/2021 13:02

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO RTE SOBRE DEFESA E DOCS E ESPECIF. DE PROVAS)
24/06/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2021
24/06/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2021
24/06/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 23/06/2021
23/06/2021 10:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/06/2021 10:52

Expedido(a) intimação a(o) DIVALDO SATURNINO
22/06/2021 12:07

Juntada a petição de Contestação (Contestação da Comlurb)
22/06/2021 11:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Comlurb habilita patronos)
17/05/2021 20:25

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/05/2021 16:37

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 19:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
14/05/2021 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2021

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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