01/08/2025 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/08/2025 09:20

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/08/2025 09:20

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
22/07/2025 17:44

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 10:34

Suspenso o processo por execução frustrada
25/03/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
01/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de PAULO RICARDO DE HOLANDA ROCHA em 28/02/2025
17/02/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e272692 proferida nos autos.

ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe-JT Em cumprimento ao Provimento de Nº 02/2017, da Corregedoria deste TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do(s) recurso(s), constatando-se: Agravo de Petição da parte autora: Recurso de ID: 50fb70a Interposição em: 30/01/2025 Data da Ciência: 30/01/2025 Tempestividade: recurso tempestivo Procuração/Representação de ID: 3b91b7a AUTOS CONCLUSOS. DECISÃO PJe-JT Em se tratando de mero despacho interlocutório, incabível a interposição de Agravo, razão pela qual a ele nego seguimento. Intime-se. NITEROI/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO RICARDO DE HOLANDA ROCHA
14/02/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RICARDO DE HOLANDA ROCHA
14/02/2025 16:39

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PAULO RICARDO DE HOLANDA ROCHA
12/02/2025 14:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
30/01/2025 08:06

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/01/2025 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f52747 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Apreciada a petição de #id:6519f1f.

Com relação ao requerimento da parte exequente, indefiro a medida atípica, por ora, à míngua de maiores provas documentais acerca da situação dos executados.

A alegação de esvaziamento da execução não é motivo suficiente, per si, para adoção de medida drástica de bloqueio da CNH, cartões de crédito e/ou passaporte, quando não se comprova comportamento de ostentação social não condizente e à míngua de comprovação de ocultação patrimonial.

Isso porque, em que pese o julgamento, em 09/02/2023, da ADI 5941, pelo STF, declarando a constitucionalidade do dispositivo do Código de Processo Civil que autoriza o juiz a determinar medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, como a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte, a suspensão do direito de dirigir e a proibição de participação em concurso e licitação pública, há que se cuidar de não avançar de forma injustificada, no caso concreto, sobre direitos fundamentais, observando os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, em respeito à dignidade da pessoa humana. Assim, intime-se a parte exequente a promover o andamento da execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 da CLT, ficando desde já indeferidas as diligências realizadas.

Decorrido o prazo, sem manifestação ou com requerimento expressamente indeferido, sobreste-se o feito, ocasião em que se iniciará a contagem do prazo previsto no art. 11-A da CLT, relativamente à prescrição intercorrente. NITEROI/RJ, 28 de janeiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO RICARDO DE HOLANDA ROCHA
28/01/2025 08:51

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RICARDO DE HOLANDA ROCHA
28/01/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/11/2024 14:31

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RICARDO DE HOLANDA ROCHA
07/11/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
25/09/2024 10:41

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RICARDO DE HOLANDA ROCHA
10/09/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de PAULO RICARDO DE HOLANDA ROCHA em 30/08/2024
21/08/2024 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
19/07/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RICARDO DE HOLANDA ROCHA
19/07/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/06/2024 16:11

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
06/05/2024 13:10

Encerrada a conclusão
24/04/2024 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/04/2024 15:03

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RICARDO DE HOLANDA ROCHA
01/04/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/01/2024 21:48

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/11/2023 16:15

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 09:46

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RICARDO DE HOLANDA ROCHA
25/10/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2023
14/09/2023 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
29/08/2023 10:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/08/2023 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/08/2023 14:08

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
12/07/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
31/05/2023 16:34

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RICARDO DE HOLANDA ROCHA
23/05/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 21:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
31/03/2023 10:53

Juntada a petição de Manifestação
30/03/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2023
30/03/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 15:00

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RICARDO DE HOLANDA ROCHA
29/03/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
29/03/2023 12:41

Registrada a inclusão de dados de BRUNO DECCACHE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/12/2022 00:04

Decorrido o prazo de BRUNO DECCACHE em 07/12/2022
11/11/2022 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 11/11/2022
11/11/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 10:59

Expedido(a) edital a(o) BRUNO DECCACHE
21/09/2022 09:17

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 06:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
15/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de BRUNO DECCACHE em 14/09/2022
01/09/2022 01:33

Publicado(a) o(a) edital em 01/09/2022
01/09/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 16:10

Expedido(a) edital a(o) BRUNO DECCACHE
12/08/2022 09:37

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
02/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de PAULO RICARDO DE HOLANDA ROCHA em 01/08/2022
08/07/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2022
08/07/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 19:40

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RICARDO DE HOLANDA ROCHA
06/07/2022 19:39

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de PAULO RICARDO DE HOLANDA ROCHA
06/07/2022 15:48

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELO RIBEIRO SILVA
06/07/2022 15:48

Encerrada a conclusão
06/06/2022 23:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/04/2022 00:07

Decorrido o prazo de BRUNO DECCACHE em 26/04/2022
29/03/2022 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 29/03/2022
29/03/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 15:03

Expedido(a) edital a(o) BRUNO DECCACHE
28/03/2022 14:59

Encerrada a conclusão
28/03/2022 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
23/07/2021 00:05

Decorrido o prazo de BRUNO DECCACHE em 22/07/2021
22/06/2021 20:02

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DECCACHE
22/06/2021 19:40

Encerrada a conclusão
26/04/2021 10:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
09/04/2021 18:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
30/01/2021 00:09

Decorrido o prazo de PAULO RICARDO DE HOLANDA ROCHA em 29/01/2021
22/01/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2021
22/01/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 22:03

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RICARDO DE HOLANDA ROCHA
20/01/2021 22:02

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 22:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
07/01/2021 22:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
05/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de PAULO RICARDO DE HOLANDA ROCHA em 04/12/2020
13/10/2020 08:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
09/10/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2020
09/10/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 09:37

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RICARDO DE HOLANDA ROCHA
08/10/2020 09:36

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
22/09/2020 17:28

Registrada a inclusão de dados de ARTCAZZA REPRESENTACOES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/07/2020 08:31

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
09/07/2020 08:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
15/04/2020 11:07

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO)
19/03/2020 12:38

Iniciada a execução
06/03/2020 11:15

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2020 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
22/02/2020 07:23

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO EXECUÇÃO)
29/01/2020 00:09

Decorrido o prazo de ARTCAZZA REPRESENTACOES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI em 28/01/2020
16/01/2020 10:28

Publicado(a) o(a) Edital em 21/01/2020
16/01/2020 10:28

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2019 12:19

Determinada a inclusão de dados de ARTCAZZA REPRESENTACOES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - CNPJ: 04.***.***/0001-76 no BNDT
09/12/2019 12:19

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
04/12/2019 23:05

Conclusos os autos para decisão Geral a ANELITA ASSED PEDROSO
04/12/2019 23:05

Encerrada a conclusão
29/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de PAULO RICARDO DE HOLANDA ROCHA em 28/11/2019
25/10/2019 15:08

Conclusos os autos para despacho a ANELITA ASSED PEDROSO
17/10/2019 10:30

Juntada a petição de Manifestação (sobre cálculois)
13/10/2019 01:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/10/2019
13/10/2019 01:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2019 12:13

Homologada a liquidação
09/10/2019 11:46

Homologada a liquidação
09/10/2019 08:28

Conclusos os autos para decisão Geral a ANELITA ASSED PEDROSO
03/10/2019 10:07

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2019 13:01

Conclusos os autos para despacho a ANELITA ASSED PEDROSO
25/09/2019 13:35

Juntada a petição de Manifestação (prosseguimento execução)
01/08/2019 09:50

Juntada a petição de Manifestação (requerimento)
06/06/2019 11:35

Juntada a petição de Manifestação (requerimento)
08/04/2019 09:49

Iniciada a liquidação
27/03/2019 09:33

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO)
19/03/2019 00:57

Decorrido o prazo de ARTCAZZA REPRESENTACOES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI em 18/03/2019 23:59:59
26/02/2019 02:05

Publicado(a) o(a) Edital em 26/02/2019
26/02/2019 02:05

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2019 13:32

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2019 12:54

Conclusos os autos para despacho a SIMONE BEMFICA BORGES
19/02/2019 11:12

Transitado em julgado em 25/01/2019
19/02/2019 08:49

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO)
28/01/2019 11:38

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (nova planilha)
28/01/2019 11:16

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (PLANILHA)
26/01/2019 00:45

Decorrido o prazo de ARTCAZZA REPRESENTACOES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI em 25/01/2019 23:59:59
25/01/2019 01:00

Decorrido o prazo de PAULO RICARDO DE HOLANDA ROCHA em 24/01/2019 23:59:59
14/12/2018 02:10

Publicado(a) o(a) Edital em 14/12/2018
14/12/2018 02:10

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2018 01:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/12/2018
13/12/2018 01:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2018 10:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
12/12/2018 10:52

Concedida a assistência judiciária gratuita a PAULO RICARDO DE HOLANDA ROCHA
12/12/2018 10:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de PAULO RICARDO DE HOLANDA ROCHA
11/12/2018 09:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE BEMFICA BORGES
10/12/2018 14:53

Audiência inicial realizada (10/12/2018 15:35 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/10/2018 12:07

Decorrido o prazo de PAULO RICARDO DE HOLANDA ROCHA em 25/10/2018 23:59:59
24/10/2018 01:00

Decorrido o prazo de PAULO RICARDO DE HOLANDA ROCHA em 22/10/2018 23:59:59
18/10/2018 11:26

Audiência inicial redesignada (10/12/2018 14:35 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/10/2018 11:21

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2018 10:48

Audiência inicial redesignada (10/12/2018 14:45 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/10/2018 01:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/10/2018
18/10/2018 01:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2018 16:38

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2018 07:35

Conclusos os autos para despacho a ANELITA ASSED PEDROSO
13/10/2018 10:06

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2018 01:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/10/2018
12/10/2018 01:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2018 14:17

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2018 11:41

Conclusos os autos para despacho a ANELITA ASSED PEDROSO
21/09/2018 10:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/09/2018 00:51

Decorrido o prazo de PAULO RICARDO DE HOLANDA ROCHA em 20/09/2018 23:59:59
18/09/2018 18:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/09/2018
18/09/2018 18:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2018 11:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2018 11:53

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
12/09/2018 11:53

Expedido(a) Mandado a(o) réu
11/09/2018 15:43

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2018 14:14

Conclusos os autos para despacho a ANELITA ASSED PEDROSO
08/09/2018 08:01

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2018 01:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/08/2018 07:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/08/2018 07:40

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/08/2018 07:40

Expedido(a) Mandado a(o) réu
15/08/2018 13:16

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2018 16:35

Audiência una realizada (14/08/2018 11:30 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/08/2018 11:35

Audiência inicial redesignada (18/10/2018 14:35 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/07/2018 10:30

Expedido(a) ofício a(o) autor
10/07/2018 17:18

Expedido(a) alvará a(o) autor
28/06/2018 20:44

Concedida a Antecipação de tutela a PAULO RICARDO DE HOLANDA ROCHA - CPF: *19.***.*71-26
22/06/2018 23:39

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a ANELITA ASSED PEDROSO
27/05/2018 09:56

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2018 11:47

Audiência una designada (14/08/2018 11:30 - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/03/2018 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2018

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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