23/09/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
22/09/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EMILIA TELES
22/09/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
19/09/2025 23:28

Expedido(a) rpv a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
19/09/2025 23:28

Expedido(a) ofício precatório a(o) PRESIDENTE DO TRBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
16/09/2025 16:03

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf85741 proferido nos autos.

DESPACHO PJe 1 - Ficam os credores cientes de que deverão, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar o número de inscrição no PIS/PASEP, a fim de viabilizar expedição do instrumento requisitório, nos termos do artigo 2º do Ato nº 54/2022 do TRT da 1ª Região. 2 - Após o fornecimento das informações, retornem os autos à Contadoria para expedição do instrumento requisitório.

ITAPERUNA/RJ, 05 de setembro de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA EMILIA TELES
05/09/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EMILIA TELES
05/09/2025 08:11

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 21:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
02/09/2025 11:25

Iniciada a execução
30/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 29/08/2025
30/07/2025 19:45

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
16/07/2025 12:34

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 76df7eb proferida nos autos.

Vistos etc.

Corretos e não impugnados, HOMOLOGO os cálculos de Id feca929.

Cite-se a parte executada para, querendo, opor Embargos em 30 dias.

Dê-se ciência à parte exequente, para os fins do Art. 884, da CLT.

Quando definitiva esta decisão, registre-se o início da execução e proceda-se à requisição de pagamento (RPV e Precatório).

ITAPERUNA/RJ, 07 de julho de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA EMILIA TELES
07/07/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
07/07/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EMILIA TELES
07/07/2025 13:18

Homologada a liquidação
07/07/2025 12:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
07/07/2025 12:04

Encerrada a conclusão
30/06/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
27/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 26/06/2025
04/06/2025 18:26

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d894ddd proferido nos autos.

Despacho PJe Ficam as partes intimadas para ciência dos cálculos efetuados pela Contadoria do Juízo, pelo prazo comum de 08 dias, nos termos do art 879 § 2º da CLT.

Ficam cientes os credores que deverão fornecer os dados bancários, ou ratificar os já apresentados, a fim de que seja viabilizado o pagamento, se for o caso, por meio de precatório, através de transferência bancária, na forma do artigo 2º do ato 54/2022 do TRT da 1ª Região.

ITAPERUNA/RJ, 21 de maio de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA EMILIA TELES
21/05/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
21/05/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EMILIA TELES
21/05/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
16/05/2025 16:29

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0320774 proferido nos autos.

Venha a parte autora, em 5 dias, com os contracheques requisitados pela contadoria.

Vindo os documentos, retornem os autos à contadoria.

ITAPERUNA/RJ, 14 de maio de 2025.

VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA EMILIA TELES
14/05/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EMILIA TELES
14/05/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 18:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
29/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4df8d1 proferido nos autos.

Indefiro o requerimento de Id e045102, à luz do que disciplina o Art. 879, §1º, da CLT. À contadoria, que deverá observar o despacho de Id 2b1249a.

ITAPERUNA/RJ, 28 de abril de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA EMILIA TELES
28/04/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EMILIA TELES
28/04/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
30/03/2025 13:51

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a36c195 proferido nos autos.

Defiro a dilação de prazo requerida em Id 60bebfb.

Intime-se.

ITAPERUNA/RJ, 13 de março de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA EMILIA TELES
13/03/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EMILIA TELES
13/03/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
18/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 17/02/2025
03/02/2025 20:28

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b1249a proferido nos autos.

Vistos etc.

Há divergência das partes quanto ao termo final da condenação relativa ao recolhimento de FGTS.

No v.

Acórdão há evidente contradição, eis que dele constou, num ponto, as seguintes afirmações: "Merece retoque o sentenciado.

Isto porque o contrato de trabalho ainda está em vigor, resultando em diferenças sucessivas até o efetivo cumprimento da obrigação, nos termos da decisão a quo." Na sequência, traz o julgado de segundo grau: "De tudo se permite concluir que devida a condenação da ré em parcelas vincendas dos depósitos de FGTS, até o trânsito em julgado da ação, eis que encontra amparo no princípio da efetividade do processo, na medida em que evita o ajuizamento desnecessário de sucessivas ações." (grifo nosso) No dispositivo, assim restou decidido: "DAR PROVIMENTO ao apelo da autora para integrar à condenação as parcelas vincendas dos depósitos de FGTS, até o trânsito em julgado da ação." (sublinhamos) Não houve a necessária provocação, via Embargos de Declaração, para saneamento da contradição.

Assim, a apuração de FGTS está limitada à data do trânsito em julgado, conforme constou da determinação emanada do dispositivo do v.

Acórdão de Id 788c652.

Intimem-se, sendo o reclamante para que junte o extrato de FGTS atualizado, em 5 dias, sob pena de sobrestamento.

ITAPERUNA/RJ, 22 de janeiro de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA EMILIA TELES
22/01/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
22/01/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EMILIA TELES
22/01/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
18/12/2024 16:36

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 16/12/2024
05/12/2024 12:39

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARIA EMILIA TELES em 22/11/2024
05/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
04/11/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EMILIA TELES
04/11/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
17/10/2024 20:10

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EMILIA TELES
09/10/2024 10:30

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
30/08/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
26/08/2024 17:58

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
26/08/2024 09:56

Iniciada a liquidação
26/08/2024 09:56

Transitado em julgado em 02/08/2024
21/08/2024 13:31

Recebidos os autos para prosseguir
10/11/2023 13:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/11/2023 11:51

Juntada a petição de Contrarrazões
10/11/2023 11:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/11/2023 00:59

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 31/10/2023
09/10/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
09/10/2023 15:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA EMILIA TELES sem efeito suspensivo
09/10/2023 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
09/10/2023 13:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/09/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 16:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
25/09/2023 16:42

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EMILIA TELES
25/09/2023 16:41

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARIA EMILIA TELES
25/09/2023 14:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
25/09/2023 14:09

Encerrada a conclusão
25/09/2023 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
25/09/2023 10:34

Encerrada a conclusão
06/09/2023 11:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
06/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 05/09/2023
22/08/2023 15:26

Juntada a petição de Contrarrazões
15/08/2023 18:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/08/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EMILIA TELES
10/08/2023 15:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE ITAPERUNA sem efeito suspensivo
10/08/2023 14:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
09/08/2023 01:13

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 08/08/2023
05/08/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
04/08/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EMILIA TELES
04/08/2023 14:20

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARIA EMILIA TELES
03/08/2023 16:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
03/08/2023 16:17

Encerrada a conclusão
03/08/2023 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
03/08/2023 13:54

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: b1b1c27) para Recurso Ordinário
03/08/2023 11:57

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2023 17:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/07/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 08:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
06/07/2023 08:57

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EMILIA TELES
06/07/2023 08:56

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.190,02
06/07/2023 08:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA EMILIA TELES
06/07/2023 08:56

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA EMILIA TELES
27/06/2023 15:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
27/06/2023 15:38

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/06/2023 12:59 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
15/06/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
14/06/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EMILIA TELES
14/06/2023 15:02

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/06/2023 12:59 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
09/06/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
23/05/2023 15:47

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2023 15:46

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2023 11:14

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 09:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
27/04/2023 09:36

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EMILIA TELES
04/04/2023 10:32

Juntada a petição de Contestação
30/03/2023 11:58

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2023 12:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/02/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
01/02/2023 16:29

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2023 16:28

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 12:56

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EMILIA TELES
13/01/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
19/12/2022 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo