23/07/2025 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
22/07/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) JOBSON DOS SANTOS FRANCISCO
22/07/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) JOBSON DOS SANTOS FRANCISCO
22/07/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/07/2025
16/07/2025 17:58

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/07/2025 17:25

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 17:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/07/2025 11:00

Não admitido o Recurso de Revista de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/02/2025 12:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/02/2025 10:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/01/2025 00:02

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 27/01/2025
28/01/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOBSON DOS SANTOS FRANCISCO em 27/01/2025
18/12/2024 18:31

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 18:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2024 12:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
04/12/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/12/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) JOBSON DOS SANTOS FRANCISCO
14/11/2024 16:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-94
30/10/2024 23:39

Incluído em pauta o processo para 06/11/2024 10:00 06 - 11 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA 10 HS ()
30/10/2024 19:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2024 11:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/10/2024
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOBSON DOS SANTOS FRANCISCO em 25/10/2024
21/10/2024 15:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100952-80.2021.5.01.0039 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: JOBSON DOS SANTOS FRANCISCO, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: JOBSON DOS SANTOS FRANCISCO, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Tomar ciência do v. acórdão #id:dac2a58: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso da reclamada, não o fazendo quanto ao intervalo intersemanal, por ausente interesse recursal; CONHECER PARCIALMENTE do recurso ordinário do reclamante, deixando de fazê-lo em relação à limitação da condenação aos valores indicados na petição inicial, responsabilidade subsidiária e honorários sucumbenciais, por falta de interesse recursal, para no mérito NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro para acrescer à condenação as pretendidas diferenças de produtividade, no valor médio mensal de R$1.820,00, com reflexos no aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salários e FGTS com 40%, no período imprescrito, devendo ser deduzido os valores recebidos a igual título.

Indevidos os reflexos sobre repouso semanal remunerado, pois o pagamento mensal da parcela já remunera os dias de descanso, assim como o os reflexos da produtividade (paga e ora reconhecida) no adicional de periculosidade, diante da habitualidade no pagamento e da sua natureza salarial, uma vez que a leitura das fichas financeiras indicam que não havia o pagamento da repercussão ora postulada.

Indevidos os reflexos da repercussão nas demais parcelas, a fim de se evitar o bis in idem, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.

As parcelas têm natureza salarial, com exceção dos reflexos da produtividade em aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salários e FGTS com 40%. Mantidos os demais parâmetros de liquidação fixados na r. sentença.

Custas elevadas para R$ 800,00, pelas rés, calculas pelo novo valor aproximado da condenação no importe de R$40.000,00.

Consideram-se prequestionados todos os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais invocados, ainda que não expressamente mencionados na decisão, nos termos da OJ nº 118 da SDI-I e da Súmula nº 297, ambas do col.

TST.

Também, ficam advertidas as partes de que a interposição de embargos declaratórios para revolver fatos e provas, ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal ensejará a aplicação da multa cominada no §2º do art. 1026 do CPC. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

NICOLE NEVES VIANNA ITAHIM Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOBSON DOS SANTOS FRANCISCO
11/10/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/10/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/10/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) JOBSON DOS SANTOS FRANCISCO
07/10/2024 12:46

Conhecido em parte o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e não provido
07/10/2024 12:46

Conhecido em parte o recurso de JOBSON DOS SANTOS FRANCISCO - CPF: *93.***.*67-56 e provido em parte
05/09/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2024
03/09/2024 23:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/09/2024 23:38

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 10:00 02 - 10 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
20/08/2024 13:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/08/2024 12:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
12/07/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo