02/09/2025 12:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de MARCIO DOS SANTOS FERREIRA em 01/09/2025
19/08/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2c102ed proferida nos autos.

Ao agravado (exequente), em 8 dias.

Após o decurso do prazo, subam ao E.

TRT para julgamento do Agravo de Instrumento em Agravo de Petição da executada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO DOS SANTOS FERREIRA
18/08/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DOS SANTOS FERREIRA
18/08/2025 15:37

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
18/08/2025 14:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
18/08/2025 14:14

Encerrada a conclusão
18/08/2025 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
15/08/2025 18:09

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
04/08/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f6b3f28 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT O Juízo não se encontra garantido para os efeitos do artigo 884 da CLT, razão pela qual, com fulcro no artigo 40, § 2º da Lei 8177/91 e Súmula 128 do TST, tenho por não preenchidos os requisitos de admissibilidade do AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pela Reclamada.

Assim, nego seguimento ao recurso. Intime-se a Reclamada, em 8 dias.

Após o decurso do prazo, execute-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARCIO DOS SANTOS FERREIRA em 01/08/2025
01/08/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/08/2025 17:37

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/08/2025 10:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHARLES BRAGA ALVES
31/07/2025 17:17

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/07/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
22/07/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/07/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DOS SANTOS FERREIRA
18/07/2025 14:37

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/07/2025 13:44

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CHARLES BRAGA ALVES
17/07/2025 20:04

Juntada a petição de Embargos à Execução
17/07/2025 20:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2025 11:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/07/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
30/06/2025 16:07

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 12:01

Iniciada a execução
30/06/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 22d2ed5 proferida nos autos.

DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS VERBAS DEVIDAS(id.83fd428) VALORES EM REAIS HOMOLOGADOS EM 27/6/25 Crédito Líquido atualizado do reclamante, deduzida a contribuição previdenciária e isento de IRRF R$ 9.709,15 Honorários devidos ao advogado do reclamante R$ 541,20 FGTS a ser transferido para a conta vinculada do reclamante R$ 606,58 Contribuição previdenciária R$ 2.407,71 Custas R$ 300,00 TOTAL DEVIDO PELA RECLAMADA R$ 13.564,64

Vistos.

Homologo os cálculos de liquidação apresentados pela reclamada (id.83fd428), como acima totalizados.

Cite-se a reclamada, através de publicação no Diário Oficial, para o pagamento do valor devido de R$ 13.564,64, no prazo de 5 dias, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas, observando que foi indeferida a equiparação da reclamada à Fazenda Pública, o que transitou em julgado.

Fica ainda ciente a reclamada que o valor homologado a título de FGTS deve ser depositado diretamente na conta vinculada do reclamante, no mesmo prazo de 5 dias, sob pena de penhora, ante os termos da tese vinculante do TST proferida no processo RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201 (“Nas reclamações trabalhistas, os valores relativos aos recolhimentos do FGTS e da respectiva indenização de 40% devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador”).

Decorrido o prazo in albis, execute-se via SISBAJUD.

Em caso de penhora negativa, intime-se o reclamante para, de posse dos elementos dos autos, indicar, em 10 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, tendo em vista os termos dos artigos 11-A e 878 da CLT, ciente de que, caso deseje a desconsideração da personalidade jurídica, nos termos dos artigos 855-A da CLT e 133 a 137 do CPC, deverá REQUERER NOS PRÓPRIOS AUTOS DO PJE o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - IDPJ, indicando os nomes dos SÓCIOS ATUAIS e seus respectivos CPFs e endereços, conforme PROVIMENTO Nº 01 DE 2019 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

No silêncio, sobreste-se o feito no PJE (Decisão Judicial - movimento 12259).

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de junho de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/06/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/06/2025 09:09

Homologada a liquidação
27/06/2025 20:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
27/06/2025 20:05

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
05/06/2025 11:31

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
04/06/2025 20:51

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 16:59

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 50364cc) para Manifestação
22/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 423f03f proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Ao Reclamante sobre a impugnação aos cálculos de liquidação bem como sobre os cálculos apresentados pela(s) executada(s), em 8 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos do § 2º do art.879 da CLT e SÚMULA 67 deste E.

TRT.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestações, ao Contador do Juízo para verificar se os valores apontados pela(s) parte(s) estão adequados aos títulos deferidos na decisão de conhecimento e aos parâmetros de liquidação já fixados nos autos. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO DOS SANTOS FERREIRA
21/05/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DOS SANTOS FERREIRA
21/05/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
21/05/2025 16:21

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
08/05/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1bf79e proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT NOTIFIQUE-SE o(a) EXECUTADO(A) para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) exequente, em 8 dias (em dobro se o executado for um Ente Público), sob pena de preclusão, nos exatos termos do § 2º do art.879 da CLT e SÚMULA 67 deste E.

TRT, devendo, em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos.

No silêncio, remetam-se os autos ao Contador do Juízo para verificar se os valores apontados pelas partes estão adequados aos títulos deferidos na decisão de conhecimento e aos parâmetros de liquidação já fixados nos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/05/2025 21:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/05/2025 21:00

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 18:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
07/05/2025 17:18

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
23/04/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DOS SANTOS FERREIRA
15/04/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
14/04/2025 10:35

Iniciada a liquidação
14/04/2025 10:34

Transitado em julgado em 09/04/2025
12/04/2025 09:20

Recebidos os autos para prosseguir
27/05/2024 09:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/05/2024 12:30

Juntada a petição de Contrarrazões
17/05/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DOS SANTOS FERREIRA
16/05/2024 09:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
15/05/2024 13:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
15/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de MARCIO DOS SANTOS FERREIRA em 14/05/2024
14/05/2024 17:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/04/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
27/04/2024 22:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/04/2024 22:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DOS SANTOS FERREIRA
27/04/2024 22:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
27/04/2024 22:35

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de MARCIO DOS SANTOS FERREIRA
27/04/2024 22:35

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCIO DOS SANTOS FERREIRA
23/04/2024 14:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
16/04/2024 17:12

Juntada a petição de Razões Finais
12/04/2024 21:24

Audiência una realizada (12/04/2024 08:50 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2024 13:19

Juntada a petição de Contestação
26/03/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
22/03/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DOS SANTOS FERREIRA
22/03/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/03/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DOS SANTOS FERREIRA
22/03/2024 16:55

Audiência una designada (12/04/2024 08:50 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2024 16:55

Audiência una cancelada (22/03/2024 08:50 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/03/2024 14:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/03/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DOS SANTOS FERREIRA
01/03/2024 14:13

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/03/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DOS SANTOS FERREIRA
01/03/2024 14:11

Audiência una designada (22/03/2024 08:50 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2024 14:11

Audiência una cancelada (13/06/2024 10:20 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2023 15:25

Audiência una designada (13/06/2024 10:20 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2023 13:21

Juntada a petição de Emenda à Inicial
29/09/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 16:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DOS SANTOS FERREIRA
28/09/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
27/09/2023 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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