30/09/2024 14:58

Baixa Definitiva
30/09/2024 14:57

Transitado em Julgado em 30.09.2024
05/09/2024 07:00

Publicado despacho em 05.09.2024.
04/09/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
12/06/2024 16:34

Conclusos para despacho
12/03/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
16/11/2023 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/11/2023 12:45

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
20/10/2023 07:00

Publicado acórdão em 20.10.2023.
18/10/2023 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
15/09/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.09.2023.
13/09/2023 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/11/2022 13:25

Conclusos para julgamento
24/10/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 15:39

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/09/2022 14:57

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
30/08/2022 17:21

Republicado despacho em 30.08.2022.
08/08/2022 07:00

Publicado despacho em 08.08.2022.
05/08/2022 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2022 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/06/2022 18:31

Conclusos para julgamento
09/06/2022 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/06/2022 07:00

Publicado despacho em 02.06.2022.
01/06/2022 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2022 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/03/2022 01:29

Conclusos para despacho
11/03/2022 08:47

Conclusos para despacho
10/03/2022 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/03/2022 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/02/2021 19:57

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
15/09/2020 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2020 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2020 18:00

Conclusos para despacho
24/06/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2020 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
15/06/2020 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2020 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/06/2020 17:53

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
22/05/2020 07:00

Publicado despacho em 22.05.2020.
21/05/2020 19:00

Negado seguimento a Recurso
20/05/2020 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/05/2020 15:27

Conclusos para julgamento
08/05/2020 15:24

Distribuído por sorteio
06/05/2020 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2020 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/03/2020 12:40

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2020

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo