20/08/2025 07:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/08/2025 18:55

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
04/08/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
04/08/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO FERREIRA GOULART
04/08/2025 09:43

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de THIAGO FERREIRA GOULART sem efeito suspensivo
01/08/2025 16:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
01/08/2025 12:54

Juntada a petição de Recurso Adesivo
01/08/2025 12:53

Juntada a petição de Contrarrazões
23/07/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
18/07/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
18/07/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO FERREIRA GOULART
18/07/2025 09:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
18/07/2025 08:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
18/07/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de THIAGO FERREIRA GOULART em 17/07/2025
17/07/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
17/07/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
17/07/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO FERREIRA GOULART
17/07/2025 14:41

Proferida decisão
17/07/2025 14:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
17/07/2025 14:00

Encerrada a conclusão
17/07/2025 10:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
17/07/2025 09:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/07/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 388f729 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: ISTO POSTO, rejeito as preliminares e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar a 1ª Reclamada a pagar ao Reclamante, em oito dias, os valores correspondentes ao aviso prévio trabalhado, férias proporcionais (6/12), com o adicional de 1/3, 13º salário proporcional (6/12), diferenças de FGTS, indenização de 40% sobre o FGTS, multa prevista no art. 477 da CLT, acréscimo salarial pelo acúmulo de função, correspondente a 5% do seu salário-base e reflexos, adicional de insalubridade, no grau médio (20% sobre o salário mínimo) e seus reflexos, totalizando o montante de R$13.734,54 (treze mil, setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). A 2ª Reclamada responde pela condenação de forma subsidiária.

Tudo conforme fundamentação supra, que este decisum integra. Defiro à advogada do Reclamante honorários de sucumbência, que fixo em 5% (cinco por cento). Deduzam-se todas as importâncias pagas sob os mesmos títulos deferidos, evitando-se, desta forma, o enriquecimento sem causa. Sucumbente no objeto da perícia, a 1ª Reclamada deverá arcar com os honorários periciais fixados em R$ 3.500,00. Juros e correção monetária na forma da Lei, devendo ser observadas a Súmula nº 381 do TST, a decisão proferida pelo C.

STF nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e a Lei nº 14.905/2024. Diferenças de FGTS, indenização de 40% sobre o FGTS, férias indenizadas com o adicional de 1/3 e multa do art. 477 da CLT têm natureza indenizatória.

As demais verbas deferidas têm natureza salarial por força da legislação em vigor. Por se tratar de questão de ordem pública, os encargos social e fiscal deverão ser recolhidos na forma da legislação vigente, responsabilizando-se o Reclamante pela sua cota-parte na contribuição previdenciária e pelo imposto de renda, cabendo à 1ª Reclamada fazer a sua retenção, nos termos da Súmula nº 368 do TST, art. 2º, inciso II, da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011e Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-I do TST. A competência da Justiça do Trabalho não alcança as contribuições sociais devidas a terceiros, na medida em que, estão excluídas do sistema de seguridade social, por força do art. 240 da Constituição/88. Custas de R$382,19, calculadas sobre o valor da causa de R$19.109,41, pelas Rés, art. 789 da CLT. Intimem-se as partes. E, para constar, eu, juiz do trabalho, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. krtm ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO FERREIRA GOULART
03/07/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
03/07/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
03/07/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO FERREIRA GOULART
03/07/2025 11:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 382,19
03/07/2025 11:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de THIAGO FERREIRA GOULART
03/07/2025 11:41

Concedida a gratuidade da justiça a THIAGO FERREIRA GOULART
30/06/2025 10:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2025 14:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
17/06/2025 13:57

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (17/06/2025 12:05 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
14/06/2025 00:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2025 14:27

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de THIAGO FERREIRA GOULART em 30/04/2025
23/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA em 22/04/2025
23/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 22/04/2025
04/04/2025 12:39

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
03/04/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
03/04/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO FERREIRA GOULART
02/04/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID abc53e5 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Determino a inclusão do presente feito em pauta, observado o teor dos artigos 843 e 844, da CLT.

Audiência de Instrução por videoconferência (rito sumaríssimo): 17/06/2025 12:05h.

Este Juízo realiza todas as audiências no formato PRESENCIAL, ficando franqueada, entretanto, à participação virtual, conforme abaixo especificado.

Ficam cientes, portanto, os participantes que optarem por este último modelo que: 1 – deverão certificar-se quanto à qualidade da conexão de dados a ser usada; 2 – deverão estar previamente familiarizados com os comandos de acionamento de áudio e vídeo da plataforma; 3 – deverão ingressar no ambiente virtual devidamente identificados com prenome e nome; 4 – não será admitida participação de pessoas em ambientes públicos, barulhentos, mal iluminados, dentro de veículos em movimento, em situações onde não seja possível verificar a idoneidade do ambiente e nem em qualquer condição desrespeitosa com o mínimo de formalidade requerida pelo ato. Àqueles que optarem pela participação virtual, o Juízo destaca que não haverá redesignação de audiência por qualquer dos motivos acima descritos, sem prejuízo da aplicação das penalidades apropriadas a cada caso, quando não for possível averiguar a presença do participante ou quando este não atender os requisitos mínimos de participação do ato virtual.

Ademais, os equipamentos disponíveis nas instalações da Vara possuem limitações técnicas quanto à realização do ato virtual em condições totalmente adequadas. Será utilizada a ferramenta ZOOM, com gravação do evento para posterior juntada aos autos eletrônicos. Acesso à plataforma por meio do link https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01itg (ID DA REUNIÃO 212 688 1690 ) ou https://trt1-jus-br.zoom.us/j/2126881690?pwd=WnBMNmx3RktYZmhWTUI1OW9JWE9ZZz09 , o que poderá ser feito tanto por computadores quanto por telefone celular. O Juízo adota o sistema de link único, ou seja, o acesso ao ambiente das audiências é feito sempre pelo mesmo link.

Caso as partes desejem intimação de testemunhas (quando assim permitir o rito) deverão fornecer os dados das mesmas (nome, CPF, endereço residencial, e-mail e número de celular) para remessa de expediente eletrônico, preferencialmente.

Prazo de dez dias preclusivos, importando o silêncio no compromisso de trazer as testemunhas independente de intimação, sob pena de perda da prova.

Em caso de interesse em oitiva de testemunhas, poderão ainda providenciar a remessa do link às mesmas, destacando-se que o acesso via telefone celular deve ser precedido do download do aplicativo.

O acesso ao ambiente virtual também pode ser feito através do QR Code QR Code para acesso à audiência ITAGUAI/RJ, 01 de abril de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO FERREIRA GOULART
01/04/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
01/04/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
01/04/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO FERREIRA GOULART
01/04/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
01/04/2025 12:21

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/06/2025 12:05 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
01/04/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a1abc7 proferido nos autos.

Despacho PJe 1- Inclua-se o feito em pauta de instrução, com as providências de praxe. 2- Entrementes, ficam cientes as partes do laudo pericial (ID 24b4e0e) pelo prazo comum dez dias. 3- Findo o prazo, sem impugnação, prossiga-se para o item 5. 4- Havendo impugnação, esta será apreciada quando da sentença. 5- Por fim, aguarde-se a audiência de instrução.

ITAGUAI/RJ, 31 de março de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO FERREIRA GOULART
31/03/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
31/03/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
31/03/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO FERREIRA GOULART
31/03/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 08:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
28/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de GUILHERME VALERIO PEREIRA em 27/03/2025
25/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de GUILHERME VALERIO PEREIRA em 24/03/2025
12/03/2025 21:52

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME VALERIO PEREIRA
12/03/2025 21:51

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
21/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de GUILHERME VALERIO PEREIRA em 20/02/2025
07/02/2025 00:35

Decorrido o prazo de BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:35

Decorrido o prazo de JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:35

Decorrido o prazo de THIAGO FERREIRA GOULART em 06/02/2025
29/01/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc09257 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Ficam as partes cientes da data designada para realização da perícia (ID 351e6fc), devendo atenderem ao solicitado pelo i. perito na referida peça.

ITAGUAI/RJ, 28 de janeiro de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA - JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
28/01/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
28/01/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
28/01/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO FERREIRA GOULART
28/01/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 08:50

Expedido(a) notificação a(o) GUILHERME VALERIO PEREIRA
28/01/2025 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
24/01/2025 08:30

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
18/12/2024 14:12

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 14:11

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
12/12/2024 14:42

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 09:14

Expedido(a) notificação a(o) GUILHERME VALERIO PEREIRA
11/12/2024 18:40

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (11/12/2024 10:20 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
10/12/2024 17:59

Juntada a petição de Contestação
06/12/2024 17:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/09/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
24/09/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
24/09/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO FERREIRA GOULART
24/09/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
19/09/2024 17:16

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 09:31

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
16/09/2024 10:43

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 10:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/09/2024 14:46

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/12/2024 10:20 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
10/09/2024 14:25

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/09/2024 10:30 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
06/09/2024 12:01

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/08/2024 21:43

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
29/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA em 28/08/2024
15/07/2024 10:46

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
12/07/2024 09:03

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/09/2024 10:30 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
11/07/2024 14:40

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/07/2024 10:00 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
05/07/2024 23:13

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de THIAGO FERREIRA GOULART em 19/03/2024
12/03/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 09:17

Expedido(a) notificação a(o) THIAGO FERREIRA GOULART
11/03/2024 09:17

Expedido(a) notificação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
11/03/2024 09:17

Expedido(a) notificação a(o) JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
11/03/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO FERREIRA GOULART
11/03/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2024 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
10/03/2024 12:27

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/07/2024 10:00 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
08/03/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo