26/02/2025 08:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/02/2025 00:56

Decorrido o prazo de ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA em 25/02/2025
25/02/2025 20:27

Juntada a petição de Contrarrazões
12/02/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2b2fdf7 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Por satisfeitos os requisitos de admissibilidade, ao(s) recorrido(s).

Decorridos, subam ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA
11/02/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
11/02/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA
11/02/2025 15:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDSON MACHADO GARCIA sem efeito suspensivo
11/02/2025 08:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ISADORA HELENA BARROS LEAL
11/02/2025 03:34

Decorrido o prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 10/02/2025
11/02/2025 03:34

Decorrido o prazo de ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA em 10/02/2025
10/02/2025 20:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/01/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0475234 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, na presente reclamação trabalhista proposta por EDSON MACHADO GARCIA em face ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA e CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, rejeito as preliminares arguidas em defesa e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos ora formulados pelo trabalhador, conforme fundamentação supra, que integra a presente sentença para todos os efeitos legais.

Deferida a gratuidade de justiça à parte autora, porquanto comprovada a hipossuficiência econômica (art. 790, § 3º e § 4º, da CLT).

Honorários advocatícios sucumbenciais conforme art. 791-A da CLT e OJ 384 da SDI-I, do TST, a cargo da reclamante no percentual de 10% incidente sobre o valor atribuído à causa na petição inicial, os quais ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade na forma do art. 791-A, § 4º, da CLT e ADI 5766.

Juros e correção monetária na forma das ADC’s 58 e 59 e ADI’s 5867 e 6021 decididas pelo Supremo Tribunal Federal, incidindo IPCA-E cumulado com juros do art. 39, caput, da Lei 8.177/1991 na fase pré-processual, aplicando-se na fase judicial a partir do ajuizamento da ação como índice único de correção e juros de mora a taxa SELIC.

A partir de 30/08/2014 até o efetivo pagamento do débito, a correção monetária se dará pela variação do IPCA, na forma do art. 389, caput e § 1º do Código Civil.

Já os juros de mora serão fixados de acordo com a taxa legal, correspondente à taxa SELIC, deduzido o IPCA, com a possibilidade de resultado negativo (taxa zero), na forma do art. 406, caput e § § 1º e 3º do Código Civil.

Observar-se-ão as Súmulas 200 e 381 do TST.

Ante a improcedência da demanda não há que falar em recolhimentos fiscais e previdenciários.

Custas processuais de R$ 588,62, pela reclamante, calculadas sobre o valor de R$ 29.431,09 atribuído à causa na petição inicial.

Ficam as partes advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios opostos que não aponte, expressamente, para a existência de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre esta e a prova dos autos), obscuridade (imprecisão semântica que impeça seja a sentença inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento de multa, a teor do art. 1.026, § 2º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se as partes.

VANESSA SUAVE FONSECA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA
27/01/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
27/01/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA
27/01/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) EDSON MACHADO GARCIA
27/01/2025 10:58

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 588,62
27/01/2025 10:58

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EDSON MACHADO GARCIA
27/01/2025 10:58

Concedida a gratuidade da justiça a EDSON MACHADO GARCIA
24/01/2025 07:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA SUAVE FONSECA
23/01/2025 15:33

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 10:51

Juntada a petição de Razões Finais
17/12/2024 07:47

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
17/12/2024 07:47

Expedido(a) intimação a(o) EDSON MACHADO GARCIA
16/12/2024 14:38

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (16/12/2024 09:45 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 09/12/2024
10/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA em 09/12/2024
10/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de EDSON MACHADO GARCIA em 09/12/2024
26/11/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
25/11/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA
25/11/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) EDSON MACHADO GARCIA
25/11/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
25/11/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA
25/11/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) EDSON MACHADO GARCIA
25/11/2024 10:20

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (16/12/2024 09:45 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2024 10:20

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (19/12/2024 09:45 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 25/03/2024
26/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA em 25/03/2024
26/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de EDSON MACHADO GARCIA em 25/03/2024
23/03/2024 00:45

Decorrido o prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 22/03/2024
23/03/2024 00:45

Decorrido o prazo de ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA em 22/03/2024
23/03/2024 00:45

Decorrido o prazo de EDSON MACHADO GARCIA em 22/03/2024
14/03/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
13/03/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA
13/03/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) EDSON MACHADO GARCIA
13/03/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
13/03/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA
13/03/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) EDSON MACHADO GARCIA
13/03/2024 13:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/12/2024 09:45 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 11/03/2024
12/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA em 11/03/2024
12/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de EDSON MACHADO GARCIA em 11/03/2024
02/03/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
01/03/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA
01/03/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) EDSON MACHADO GARCIA
01/03/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
01/03/2024 11:20

Encerrada a conclusão
23/02/2024 09:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
23/02/2024 09:05

Encerrada a conclusão
22/02/2024 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
22/02/2024 00:36

Decorrido o prazo de EDSON MACHADO GARCIA em 21/02/2024
15/02/2024 09:55

Juntada a petição de Impugnação
05/02/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) EDSON MACHADO GARCIA
01/02/2024 13:46

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (01/02/2024 09:10 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2024 17:32

Juntada a petição de Contestação
26/01/2024 16:23

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA em 11/10/2023
12/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA em 11/10/2023
10/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de EDSON MACHADO GARCIA em 09/10/2023
02/10/2023 10:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
29/09/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA
28/09/2023 16:52

Expedido(a) intimação a(o) EDSON MACHADO GARCIA
28/09/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
28/09/2023 14:09

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (01/02/2024 09:10 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2023 23:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo