03/10/2024 11:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/09/2024
20/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de JORGE CORRAL DE OLIVEIRA em 19/09/2024
20/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA em 19/09/2024
20/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARIA ELISABETH BAPTISTA DA ROSA em 19/09/2024
20/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ ROBERTO MARTINS em 19/09/2024
18/09/2024 12:49

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
06/09/2024 03:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2024
06/09/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 03:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2024
06/09/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 03:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2024
06/09/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 03:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2024
06/09/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/09/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CORRAL DE OLIVEIRA
05/09/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/09/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
05/09/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ELISABETH BAPTISTA DA ROSA
05/09/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ROBERTO MARTINS
02/09/2024 11:45

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de LUIZ ROBERTO MARTINS - CPF: *33.***.*35-15 / null
16/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/08/2024
08/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/08/2024
07/08/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/08/2024 10:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/08/2024 10:42

Incluído em pauta o processo para 26/08/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
31/07/2024 13:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/07/2024 06:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
31/07/2024 06:54

Encerrada a conclusão
31/07/2024 06:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
19/07/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/07/2024 18:35

Determinada a requisição de informações
18/07/2024 18:00

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
18/07/2024 17:59

Encerrada a conclusão
18/07/2024 10:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
18/07/2024 10:05

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
16/07/2024 23:00

Declarada a incompetência
15/07/2024 11:02

Conclusos os autos para decisão (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
15/07/2024 07:43

Distribuído por dependência
17/03/2023 11:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/03/2023
04/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de JORGE CORRAL DE OLIVEIRA em 03/03/2023
04/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA em 03/03/2023
04/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARIA ELISABETH BAPTISTA DA ROSA em 03/03/2023
04/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ ROBERTO MARTINS em 03/03/2023
16/02/2023 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/02/2023
15/02/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/02/2023
15/02/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/02/2023
15/02/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/02/2023
15/02/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/02/2023
15/02/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 08:06

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CORRAL DE OLIVEIRA
14/02/2023 08:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/02/2023 08:06

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
14/02/2023 08:06

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ELISABETH BAPTISTA DA ROSA
14/02/2023 08:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ROBERTO MARTINS
13/02/2023 13:07

Conhecido o recurso de LUIZ ROBERTO MARTINS - CPF: *33.***.*35-15 e não provido
17/01/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2023
16/01/2023 12:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 12:55

Incluído em pauta o processo para 06/02/2023 10:00 4ª Turma - Processos Juíza Heloísa - B ()
12/01/2023 08:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/12/2022 15:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/12/2022 10:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
26/09/2022 13:42

Distribuído por sorteio
26/06/2020 08:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/06/2020
16/06/2020 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA em 15/06/2020
16/06/2020 00:09

Decorrido o prazo de MARIA ELISABETH BAPTISTA DA ROSA em 15/06/2020
16/05/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
16/05/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
16/05/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2020 10:29

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
15/05/2020 10:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/05/2020 10:29

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ELISABETH BAPTISTA DA ROSA
13/05/2020 17:13

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 / null
13/05/2020 17:13

Conhecido o recurso de MARIA ELISABETH BAPTISTA DA ROSA - CPF: *89.***.*66-53 e não provido
25/04/2020 00:30

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/05/2020
22/04/2020 11:01

Ajustado o andamento processual para inclusão em 22/04/2020 11:01 do movimento Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/05/2020
22/04/2020 11:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/04/2020
15/04/2020 12:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2020 12:36

Incluído em pauta o processo para 04/05/2020, 10:00:00, 4ª Turma - Processos Des. Claudia Samy ()
17/03/2020 11:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2020 22:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
27/01/2020 07:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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