19/09/2025 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 16/09/2025
29/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de SILVANA DE OLIVEIRA PEREIRA em 28/08/2025
21/08/2025 00:08

Juntada a petição de Contrarrazões
15/08/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2ed9fb7 proferida nos autos.

Certifico, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que os Recursos Ordinários interpostos pela autora e pelo MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS são tempestivos, haja vista que a sentença foi publicada em 13/05/2025.

Certifico, ainda, que o(a) reclamante não foi condenado(a) ao recolhimento de custas e encontra-se representado(a) conforme documento de (Id 9128893).

Certifico, outrossim, que o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS está isento do pagamento de custas e depósito recursal, conforme art. 790- A, I da CLT e encontra-se representado pelo documento de (Id 0f87162). À conclusão.

Grigorio Pereira de Souza Filho Técnico Judiciário DECISÃO Recebo os Recursos Ordinários interpostos pela autora e pelo MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS por presentes os pressupostos de admissibilidade.

Ao(s) Recorrido(s).

Decorrido o prazo para contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT, com nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de agosto de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SILVANA DE OLIVEIRA PEREIRA
14/08/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
14/08/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/08/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA DE OLIVEIRA PEREIRA
14/08/2025 17:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
14/08/2025 17:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SILVANA DE OLIVEIRA PEREIRA sem efeito suspensivo
14/08/2025 11:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
14/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 13/08/2025
22/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 21/07/2025
17/07/2025 10:18

Juntada a petição de Contrarrazões
10/07/2025 10:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
09/07/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA DE OLIVEIRA PEREIRA
09/07/2025 18:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
09/07/2025 12:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
04/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de SILVANA DE OLIVEIRA PEREIRA em 03/07/2025
03/07/2025 18:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/06/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 21:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
17/06/2025 21:47

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/06/2025 21:47

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA DE OLIVEIRA PEREIRA
17/06/2025 21:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/06/2025 09:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO PIRES PEIXOTO
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 12/06/2025
12/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 11/06/2025
03/06/2025 10:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
21/05/2025 09:54

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 19/05/2025
19/05/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
19/05/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA DE OLIVEIRA PEREIRA
19/05/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
19/05/2025 10:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/05/2025 21:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/05/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f7ab448 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, afasto as preliminares arguidas e deixo de pronunciar a prescrição quinquenal.

No mérito propriamente dito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por SILVANA DE OLIVEIRA PEREIRA em face de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS para condenar a primeira Ré, e subsidiariamente a segunda Ré, ao pagamento das seguintes verbas: a) Saldo de salário de 05 dias de março de 2024; b) Aviso prévio indenizado (36 dias); c) 13º salário proporcional de 2024 (3/12); d) Férias vencidas 2022/2023 + 1/3; e) Férias proporcionais 2023/2024 (3/12) + 1/3; f) Multa do artigo 477, §8º da CLT; g) Indenização pelo intervalo intrajornada suprimido (45 minutos por dia trabalhado), com adicional de 50%; h) Diferenças de FGTS não recolhidas durante todo o pacto laboral, acrescidas da multa de 40% sobre o saldo total devido. Condeno a 1ª Ré, ainda, nas obrigações de fazer consistentes em retificar a data de saída na CTPS para 10/04/2024 e fornecer as guias para saque do FGTS e habilitação no seguro-desemprego, sob pena de multa e execução específica, nos termos da fundamentação.

Asseguro ao Reclamante a gratuidade de justiça.

A Ré deverá comprovar nos autos, no prazo de 8 dias, que retificou a CTPS digital ou carteira física da autora no e-social, para que passe a constar a data de saída de 10/04/2024, considerando a projeção do aviso prévio. (OJ 82, SDI-1, TST).

Deve se abster de mencionar que tais anotações decorrem de ordem judicial.

Também comprovará a comunicação de dispensa aos órgãos competentes para saque do FGTS e sua multa (L. 8.036/90, artigo 20 c/c artigo 477, CLT), bem como fornecerá as guias para habilitação no seguro desemprego.

O prazo será de 8 dias a partir do trânsito em julgado desta sentença.

Em caso de descumprimento, incidirá multa única no valor de R$1.000,00 (mil reais) para o autor (artigo 537, CPC), devendo a Secretaria expedir ofício e liberar o FGTS por alvará, sendo devida a indenização substitutiva do seguro desemprego (Artigo 39 da CLT c/c Súmula 389, TST).

Tudo conforme fundamentação supra que este dispositivo integra, inclusive honorários.

Juros e correção monetária na forma da lei/decisão do STF nas ADC’s 58 e 59.

Finda a liquidação, deverá a ré comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, incidente sobre as parcelas de natureza salarial acima deferidas, sob pena de execução direta.

Custas de R$ 800,00, pela ré, isenta a 2ª ré, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 40.000,00, para este efeito específico, na forma do Artigo 789, § 2º, CLT.

Intimem-se as partes.

BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SILVANA DE OLIVEIRA PEREIRA
10/05/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
10/05/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/05/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA DE OLIVEIRA PEREIRA
10/05/2025 08:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
10/05/2025 08:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SILVANA DE OLIVEIRA PEREIRA
10/05/2025 08:24

Concedida a gratuidade da justiça a SILVANA DE OLIVEIRA PEREIRA
09/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 08/05/2025
06/05/2025 14:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO PIRES PEIXOTO
06/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/05/2025
06/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de SILVANA DE OLIVEIRA PEREIRA em 05/05/2025
05/05/2025 12:05

Audiência de instrução realizada (05/05/2025 10:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/04/2025
01/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de SILVANA DE OLIVEIRA PEREIRA em 30/04/2025
25/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
25/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
25/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 24/04/2025
24/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
23/04/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/04/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA DE OLIVEIRA PEREIRA
14/04/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 19:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
11/04/2025 19:52

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/04/2025 19:52

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/04/2025 19:52

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA DE OLIVEIRA PEREIRA
11/04/2025 19:52

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA DE OLIVEIRA PEREIRA
11/04/2025 19:42

Audiência de instrução designada (05/05/2025 10:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/04/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
11/04/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/04/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA DE OLIVEIRA PEREIRA
11/04/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:35

Audiência de instrução realizada (11/04/2025 09:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/04/2025 20:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
10/04/2025 14:21

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 00:25

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/04/2025
07/04/2025 13:46

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
06/04/2025 18:41

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100291-77.2024.5.01.0207 : SILVANA DE OLIVEIRA PEREIRA : GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): SILVANA DE OLIVEIRA PEREIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestar-se acerca do laudo pericial.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 31 de março de 2025.

GRIGORIO PEREIRA DE SOUZA FILHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SILVANA DE OLIVEIRA PEREIRA
31/03/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
31/03/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/03/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA DE OLIVEIRA PEREIRA
29/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 28/03/2025
23/03/2025 11:25

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
22/03/2025 00:40

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 21/03/2025
15/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 14/03/2025
14/03/2025 14:44

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
18/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 17/02/2025
13/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 12/02/2025
07/02/2025 11:10

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de SILVANA DE OLIVEIRA PEREIRA em 06/02/2025
04/02/2025 13:24

Decorrido o prazo de SILVANA DE OLIVEIRA PEREIRA em 03/02/2025
31/01/2025 14:07

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 14:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 06:06

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 29/01/2025
24/01/2025 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100291-77.2024.5.01.0207 RECLAMANTE: SILVANA DE OLIVEIRA PEREIRA RECLAMADO: GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): SILVANA DE OLIVEIRA PEREIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da petição do I.

Perito em #id:9e65eeb, devendo observar a data da realização da diligência pericial e os requerimentos e instruções do Perito.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 23 de janeiro de 2025.

GRIGORIO PEREIRA DE SOUZA FILHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SILVANA DE OLIVEIRA PEREIRA
23/01/2025 10:53

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
23/01/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
23/01/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/01/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA DE OLIVEIRA PEREIRA
23/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 22/01/2025
18/12/2024 10:32

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
18/12/2024 00:17

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 17/12/2024
09/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
06/12/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
06/12/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/12/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA DE OLIVEIRA PEREIRA
06/12/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
03/12/2024 17:12

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
03/12/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 19:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
02/12/2024 19:20

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/12/2024 19:20

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA DE OLIVEIRA PEREIRA
02/12/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
30/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA em 29/11/2024
27/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 26/11/2024
12/11/2024 15:41

Expedido(a) notificação a(o) VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA
12/11/2024 00:24

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/11/2024
12/11/2024 00:24

Decorrido o prazo de SILVANA DE OLIVEIRA PEREIRA em 11/11/2024
30/10/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
29/10/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/10/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA DE OLIVEIRA PEREIRA
22/10/2024 10:11

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
11/10/2024 13:14

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/10/2024 13:14

Audiência de instrução designada (11/04/2025 09:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/10/2024 13:13

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/10/2024 11:42

Audiência una realizada (11/10/2024 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/10/2024 16:39

Juntada a petição de Contestação
09/10/2024 15:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/10/2024 03:13

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/09/2024
29/09/2024 16:37

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 09:52

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2024 12:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 13:10

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
15/08/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/08/2024 13:10

Expedido(a) notificação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/08/2024 13:10

Expedido(a) notificação a(o) SILVANA DE OLIVEIRA PEREIRA
15/08/2024 13:10

Expedido(a) notificação a(o) SILVANA DE OLIVEIRA PEREIRA
01/08/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 12:15

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
31/07/2024 12:15

Audiência una designada (11/10/2024 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/07/2024 12:15

Audiência una por videoconferência cancelada (11/10/2024 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/07/2024 12:14

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
23/07/2024 21:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
23/07/2024 16:06

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 18:37

Audiência una por videoconferência designada (11/10/2024 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/05/2024 18:37

Audiência inicial por videoconferência cancelada (21/10/2024 14:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/04/2024 15:10

Audiência inicial por videoconferência designada (21/10/2024 14:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/04/2024 15:10

Audiência inicial por videoconferência cancelada (02/04/2025 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/03/2024 16:02

Audiência inicial por videoconferência designada (02/04/2025 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/03/2024 21:33

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2024 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
09/03/2024 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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Decisão (cópia) • Arquivo