02/07/2025 22:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA em 30/06/2025
19/06/2025 14:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/06/2025 17:18

Juntada a petição de Contraminuta
13/06/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9aa77a proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - THAISSA MATTOS DA SILVA
12/06/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
12/06/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) THAISSA MATTOS DA SILVA
12/06/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
09/06/2025 10:36

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/06/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
02/06/2025 15:41

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
07/02/2025 14:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/02/2025 11:55

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de THAISSA MATTOS DA SILVA em 06/02/2025
03/02/2025 09:32

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/01/2025 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
24/01/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
24/01/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
24/01/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100345-23.2024.5.01.0246 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: THAISSA MATTOS DA SILVA RECORRIDO: SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar nula a justa causa aplicada, convertendo-a em dispensa imotivada e condenando as reclamadas, sendo a segunda ré de forma subsidiária, ao pagamento das parcelas rescisórias típicas da dispensa sem justo motivo, quais sejam: aviso prévio indenizado, com sua integração ao tempo de serviço, férias proporcionais mais 1/3, 13º salário proporcional, FGTS mais 40%, multa do artigo 477 da CLT, conforme se apurar em liquidação de sentença, com a dedução das parcelas já quitadas no TRCT, bem como a obrigação de fornecer as guias TRCT, com o código correspondente à dispensa imotivada, chave de conectividade e CD/SD, sob pena de pagamento de indenização substitutiva caso a reclamante não receba o seguro-desemprego por culpa da ré, condenando-se a reclamada também no pagamento de honorários sucumbenciais no percentual de 10% da soma das parcelas deferidas no julgado à reclamante, nos termos do voto do Exmo.

Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - THAISSA MATTOS DA SILVA
23/01/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
23/01/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
23/01/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) THAISSA MATTOS DA SILVA
17/12/2024 14:01

Conhecido o recurso de THAISSA MATTOS DA SILVA - CPF: *52.***.*53-23 e provido em parte
22/11/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 12:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 12:51

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - Des. MARCELO ()
08/11/2024 12:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/11/2024 10:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
07/11/2024 15:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/11/2024 14:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
01/11/2024 08:36

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
17/10/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo