06/08/2025 12:53

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
02/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de WILLIAN TEIXEIRA SOARES em 01/08/2025
21/07/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100112-81.2023.5.01.0045 Destinatário: WILLIAN TEIXEIRA SOARES Intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, se manifestar(em) acerca do agravo interno de ID dccd2d4.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2025.

LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - WILLIAN TEIXEIRA SOARES
18/07/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN TEIXEIRA SOARES
14/07/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/06/2025 19:00

Juntada a petição de Agravo Interno
13/06/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c35cd9c proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): TELEFÔNICA BRASIL S/A Recorrido(a)(s): WILLIAN TEIXEIRA SOARES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. 80cde28).

Satisfeito o preparo (Id. 00a1e79/a987896, 9f43c6a e e51611f).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária/Subsidiária / Tomador de Serviços/Terceirização Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 191. - violação do(s) artigo 1º, inciso IV; artigo 5º, inciso II; artigo 170, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 265; artigo 610; artigo 611; Lei nº 6019/1974, artigo 5º-A, §5º. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação ao tema em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /jcp/2704 RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
12/06/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
12/06/2025 11:26

Não admitido o Recurso de Revista de TELEFONICA BRASIL S.A.
11/02/2025 11:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/02/2025 08:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de WILLIAN TEIXEIRA SOARES em 10/02/2025
11/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 10/02/2025
05/02/2025 20:16

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/01/2025
28/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/01/2025
28/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100112-81.2023.5.01.0045 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A.

RECORRIDO: WILLIAN TEIXEIRA SOARES A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma do voto supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
27/01/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN TEIXEIRA SOARES
27/01/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
24/01/2025 12:10

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 e não provido
04/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/12/2024
03/12/2024 08:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/12/2024 08:15

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 13:00 Principal 13hs ()
06/10/2024 10:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/09/2024 13:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
07/09/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

CONTRATO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

CONTRATO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo