23/09/2025 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
04/08/2025 10:59

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 31/07/2025
24/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de LABORATORIOS CARRION LTDA em 23/07/2025
15/07/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d32ec72 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Vistos etc. Tendo em vista o alegado descumprimento do acordo, intime-se o réu a se manifestar a respeito, em 5 dias.

Inerte, venham os autos conclusos para que seja procedida à penhora "on line", conforme determinado no Termo de Conciliação, incluída a cláusula penal.

MARICA/RJ, 14 de julho de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LABORATORIOS CARRION LTDA
14/07/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
14/07/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIOS CARRION LTDA
14/07/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 19:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
11/07/2025 19:20

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/07/2025 19:20

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
11/07/2025 16:26

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 16/06/2025
05/06/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 15:24

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/06/2025 14:22

Registrada a exclusão de dados de LABORATORIOS CARRION LTDA no BNDT
04/06/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
04/06/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIOS CARRION LTDA
04/06/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) JANE DA TRINDADE PIRES PENNAS
04/06/2025 13:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
04/06/2025 09:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
30/05/2025 11:44

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 11:02

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f52917 proferido nos autos.

Verifico na sentença de #id:0d87f42 que foi julgado procedente o pedido de responsabilidade subsidiária do Município de Maricá, 2o réu.

Considerando a execução infrutífera, mostra-se plenamente viável e razoável o prosseguimento da execução, com o redirecionamento da execução em face da devedora subsidiária.

Portanto, sendo o caso de condenação subsidiária do Município de Maricá, responde a condenada subsidiariamente na hipótese de inadimplemento das obrigações trabalhistas pela devedora principal.

Neste sentido é a Súmula nº 12 do E.

TRT da 1ª Região.

Dessa forma, encaminhem-se os autos à Contadoria para verificação dos valores devidos, prosseguindo-se com a citação da execução em relação à(s) condenada(s) de forma subsidiária da presente execução.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a segunda ré para os fins do art. 535 do CPC.

Decorridos in albis, expeça-se RPV ou Precatório, conforme o caso.

MARICA/RJ, 27 de maio de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JANE DA TRINDADE PIRES PENNAS
27/05/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
27/05/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIOS CARRION LTDA
27/05/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) JANE DA TRINDADE PIRES PENNAS
27/05/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:51

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
14/04/2025 08:34

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
29/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 28/03/2025
21/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de LABORATORIOS CARRION LTDA em 20/03/2025
15/03/2025 17:48

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 702687b proferido nos autos.

Considerando o decurso do prazo sem manifestações, expeça-se alvará a parte autora do valor parcial #id:6e9fcc3 bloqueado e convolado em penhora.

Após, considerando a manifestação da parte autora, proceda-se a atualização do valor devido #id:bd6e152.

Retornem conclusos para para mais tentativas de penhora "on line", por meio de convênio SISBAJUD.

MARICA/RJ, 11 de março de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LABORATORIOS CARRION LTDA
11/03/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
11/03/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIOS CARRION LTDA
11/03/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) JANE DA TRINDADE PIRES PENNAS
11/03/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 15:37

Registrada a inclusão de dados de LABORATORIOS CARRION LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/02/2025 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
17/02/2025 16:13

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 14/02/2025
07/02/2025 00:35

Decorrido o prazo de LABORATORIOS CARRION LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:35

Decorrido o prazo de JANE DA TRINDADE PIRES PENNAS em 06/02/2025
29/01/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d4bc7a proferido nos autos.

DECISÃO - PJe Primeiramente, considerando que o SISBAJUD foi apenas parcial, em atendimento ao disposto no art. 1º, §§ 1º, 1º-A e 2º e art. 2º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determino a inclusão de dados da Executada, no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas), sem garantia do débito, , e, oportunamente, no SERASA-JUD.

Dê-se ciência ao exequente e à(o) executado(a) do bloqueio on line do crédito, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado poderá ser liberado ao exequente.

Prossiga-se com a consulta ao RENAJUD, ficando deferida a inserção de ordem de restrição de circulação para veículos eventualmente localizados, com a consequente expedição de mandado de penhora e avaliação apenas daqueles que se mostrarem suficientes e adequados à satisfação do crédito exequendo.

Em resultando infrutífera ou insuficiente, prossiga-se com a consulta ao INFOJUD, ficando deferida a consulta para obtenção das últimas 3 (três) declarações de renda do(s) executado(s), bem como a declaração sobre operações imobiliárias - DOI, anexando-se aos autos SOB SIGILO.

Cumprido, dê-se ciência ao exequente para ter ciência dos documentos obtidos e que foram anexados aos autos, sendo certo que aqueles protegidos por sigilo (declarações de renda) estarão com visibilidade apenas ao advogado do autor, o qual se responsabiliza pela manutenção do sigilo, vedada a divulgação e utilização para outro fim, sob as penas da lei.

Caso haja requerimento de medida executória não abrangida pelos convênios acima, voltem-me conclusos os autos para apreciação.

Em havendo requerimento de mais de uma das ferramentas acima, ativem-se na ordem já estabelecida.

Em caso de consultas negativas, intime-se a parte autora para ciência, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.

Caso não haja manifestação, aguarde-se o decurso de prazo previsto no art. 11-A, CLT, relativamente à prescrição intercorrente.

MARICA/RJ, 28 de janeiro de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JANE DA TRINDADE PIRES PENNAS
28/01/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
28/01/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIOS CARRION LTDA
28/01/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) JANE DA TRINDADE PIRES PENNAS
28/01/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
21/01/2025 09:59

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 27/11/2024
21/11/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
20/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de LABORATORIOS CARRION LTDA em 19/11/2024
19/11/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
19/11/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIOS CARRION LTDA
19/11/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) JANE DA TRINDADE PIRES PENNAS
19/11/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 17:14

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: c82afb3) para Manifestação
18/11/2024 17:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
18/11/2024 08:07

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
25/10/2024 11:20

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
22/10/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIOS CARRION LTDA
22/10/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) JANE DA TRINDADE PIRES PENNAS
22/10/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:17

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 4d99ee3) para Manifestação
21/10/2024 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
21/10/2024 10:15

Iniciada a execução
21/10/2024 10:15

Transitado em julgado em 18/10/2024
19/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 18/10/2024
09/10/2024 19:35

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 21:09

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
01/10/2024 03:42

Decorrido o prazo de LABORATORIOS CARRION LTDA em 30/09/2024
01/10/2024 03:42

Decorrido o prazo de JANE DA TRINDADE PIRES PENNAS em 30/09/2024
17/09/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
16/09/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIOS CARRION LTDA
16/09/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) JANE DA TRINDADE PIRES PENNAS
16/09/2024 12:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 408,96
16/09/2024 12:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JANE DA TRINDADE PIRES PENNAS
16/09/2024 12:57

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JANE DA TRINDADE PIRES PENNAS
06/09/2024 10:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
27/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 26/08/2024
21/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de LABORATORIOS CARRION LTDA em 20/08/2024
21/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de JANE DA TRINDADE PIRES PENNAS em 20/08/2024
09/08/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
08/08/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIOS CARRION LTDA
08/08/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) JANE DA TRINDADE PIRES PENNAS
08/08/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
19/07/2024 17:33

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 23:16

Juntada a petição de Contestação
26/06/2024 23:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2024 13:58

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
13/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 12/06/2024
11/06/2024 15:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de LABORATORIOS CARRION LTDA em 06/06/2024
05/06/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/06/2024 13:03

Expedido(a) mandado a(o) LABORATORIOS CARRION LTDA
28/05/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
28/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de JANE DA TRINDADE PIRES PENNAS em 26/04/2024
24/04/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIOS CARRION LTDA
18/04/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
16/04/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
16/04/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) JANE DA TRINDADE PIRES PENNAS
16/04/2024 15:32

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LABORATORIOS CARRION LTDA
12/04/2024 08:11

Audiência una por videoconferência cancelada (28/08/2024 09:20 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
12/04/2024 08:05

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FABIANO DE LIMA CAETANO
12/04/2024 08:04

Audiência una por videoconferência designada (28/08/2024 09:20 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
03/04/2024 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo