06/12/2024 15:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 05/12/2024
06/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A. em 05/12/2024
06/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA RODRIGUES CARVALHO em 05/12/2024
06/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 05/12/2024
06/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A. em 05/12/2024
06/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA RODRIGUES CARVALHO em 05/12/2024
28/11/2024 13:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
21/11/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A.
21/11/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA RODRIGUES CARVALHO
21/11/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
21/11/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A.
21/11/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA RODRIGUES CARVALHO
13/11/2024 12:36

Conhecido o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 e não provido
13/11/2024 12:36

Conhecido o recurso de MARIA LUCIA RODRIGUES CARVALHO - CPF: *39.***.*54-87 e não provido
13/11/2024 12:36

Conhecido o recurso de EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A. - CNPJ: 61.***.***/0001-16 e provido em parte
26/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/10/2024
25/10/2024 15:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/10/2024 15:06

Incluído em pauta o processo para 06/11/2024 09:00 Sessão Virtual RSFF ()
19/10/2024 21:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/07/2024 15:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
02/07/2024 11:32

Proferida decisão
24/06/2024 21:06

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
15/06/2024 14:14

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
07/06/2024 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo