04/06/2025 13:05

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
04/06/2025 07:19

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/06/2025 07:18

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/06/2025 07:18

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1232
04/06/2025 07:12

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 6eacfe0) para Manifestação
02/06/2025 13:39

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1232
02/06/2025 13:38

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/06/2025 13:38

Levantada a suspensão do processo ou sobrestamento do recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 1232 )
15/05/2025 12:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/05/2025 10:39

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 1232)
05/05/2025 16:20

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/05/2025 16:20

Encerrada a conclusão
07/02/2025 13:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/02/2025 11:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 06/02/2025
06/02/2025 17:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/02/2025 17:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2025 11:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/01/2025 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
24/01/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
24/01/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
24/01/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100466-07.2021.5.01.0036 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE: LUIZ AUGUSTO ARAUJO DA PAIXAO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

RECORRIDO: LUIZ AUGUSTO ARAUJO DA PAIXAO, RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ACORDAM os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso do segundo réu, a fim de afastar a aplicação da OJ 394 da SDI-I do TST para o cálculo do reflexo das horas extras, nos termos do voto do Exmo.

Desembargador Relator.

Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ AUGUSTO ARAUJO DA PAIXAO
23/01/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
23/01/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
23/01/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AUGUSTO ARAUJO DA PAIXAO
17/12/2024 14:08

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 e provido em parte
17/12/2024 14:08

Conhecido o recurso de LUIZ AUGUSTO ARAUJO DA PAIXAO - CPF: *01.***.*34-32 e não provido
22/11/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 12:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 12:51

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - Des. MARCELO ()
06/11/2024 08:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/10/2024 16:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
09/10/2024 10:34

Distribuído por dependência
17/11/2023 16:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/11/2023 00:21

Decorrido o prazo de RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 16/11/2023
17/11/2023 00:21

Decorrido o prazo de LUIZ AUGUSTO ARAUJO DA PAIXAO em 16/11/2023
09/11/2023 15:23

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 15:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/10/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2023
28/10/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2023
28/10/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2023
28/10/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 13:39

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
27/10/2023 13:39

Expedido(a) intimação a(o) RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
27/10/2023 13:39

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ AUGUSTO ARAUJO DA PAIXAO
24/10/2023 20:11

Conhecido o recurso de LUIZ AUGUSTO ARAUJO DA PAIXAO - CPF: *01.***.*34-32 e provido
27/09/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/09/2023
26/09/2023 12:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 12:10

Incluído em pauta o processo para 16/10/2023 08:00 16/10/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. MARCELO ()
20/09/2023 14:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/09/2023 10:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
04/08/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo