24/08/2025 21:27

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 31)
22/08/2025 10:50

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/08/2025 10:50

Encerrada a conclusão
20/08/2025 09:16

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/08/2025 09:16

Encerrada a conclusão
15/07/2025 23:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 15:10

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/04/2025 14:01

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: c6fe761) para Recurso de Revista
24/04/2025 15:29

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de GILVAN BELTRAO BRAGA LEITE em 22/04/2025
20/04/2025 13:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/04/2025 12:30

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) GILVAN BELTRAO BRAGA LEITE
02/04/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/04/2025 07:51

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
18/03/2025 10:33

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
27/02/2025 18:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/02/2025 08:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
26/02/2025 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo