17/07/2025 19:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/07/2025 14:20

Juntada a petição de Contraminuta
16/07/2025 14:04

Juntada a petição de Contrarrazões
11/07/2025 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
11/07/2025 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb81a9e proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE IVANILDO GOMES DO CARMO
09/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE IVANILDO GOMES DO CARMO
09/07/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 16:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/07/2025 09:14

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/06/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5afe485 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): RIO JV PARTNERS PARTICIPACOES LTDA.

Recorrido(a)(s): JOSE IVANILDO GOMES DO CARMO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 03/02/2025 - Id. d0c9139 ; recurso interposto em 11/02/2025 - Id. 95be090 ).

Regular a representação processual (Id. 5d1e3f6 ).

Satisfeito o preparo (Id. d5df1fa, f3c276c e f0b4c2b).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS / CARGO DE CONFIANÇA.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 62, inciso II.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /eam/55098 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RIO JV PARTNERS PARTICIPACOES LTDA.
25/06/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) RIO JV PARTNERS PARTICIPACOES LTDA.
25/06/2025 14:13

Não admitido o Recurso de Revista de RIO JV PARTNERS PARTICIPACOES LTDA.
18/02/2025 11:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/02/2025 15:19

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE IVANILDO GOMES DO CARMO em 11/02/2025
11/02/2025 18:21

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/01/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100530-21.2023.5.01.0012 9ª Turma Gabinete 07 Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA RECORRENTE: RIO JV PARTNERS PARTICIPACOES LTDA.

RECORRIDO: JOSE IVANILDO GOMES DO CARMO DESTINATÁRIO(S): RIO JV PARTNERS PARTICIPACOES LTDA. NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (dd8ab2e ): " ACORDAM os Desembargadores da Nona Turma deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para estabelecer que a condenação aos 25 minutos de intervalo intrajornada é devida tão somente pelos fins de semana trabalhados (sábados e domingos), observada a frequência anotada nos controles de ponto e, no período sem esses documentos, todos os sábados e domingos, e para condenar o reclamante em honorários advocatícios sucumbenciais de 5% sobre o valor dos pedidos julgados totalmente improcedentes, os quais observarão a condição suspensiva de exigibilidade prevista no § 4.º do art. 791-A da CLT, tudo nos termos do voto do Relator.

Mantêm-se os valores da condenação e das custas, por adequados.

Vencida a Exma.

Desembargadora Márcia Regina Leal Campos quanto à condenação do autor em honorários advocatícios. " RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de janeiro de 2025.

LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RIO JV PARTNERS PARTICIPACOES LTDA.
28/01/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSE IVANILDO GOMES DO CARMO
28/01/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) RIO JV PARTNERS PARTICIPACOES LTDA.
06/11/2024 22:14

Conhecido o recurso de RIO JV PARTNERS PARTICIPACOES LTDA. - CNPJ: 12.***.***/0001-21 e provido em parte
25/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/10/2024
24/10/2024 13:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/10/2024 13:51

Incluído em pauta o processo para 06/11/2024 10:00 Sessão Presencial 06 11 2024 ()
09/10/2024 09:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/10/2024 09:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
25/09/2024 14:03

Retirado de pauta o processo
13/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/09/2024
12/09/2024 16:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/09/2024 16:49

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 10:00 Sessão Presencial 25 09 2024 ()
04/09/2024 20:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/08/2024 09:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/08/2024 09:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
20/08/2024 13:30

Retirado de pauta o processo
02/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/08/2024
01/08/2024 16:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/08/2024 16:04

Incluído em pauta o processo para 14/08/2024 09:00 Sessão Virtual AGBV ()
19/07/2024 16:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/07/2024 14:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
16/04/2024 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo