22/04/2025 11:33

Arquivados os autos definitivamente
27/02/2025 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
27/02/2025 10:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
27/02/2025 10:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/02/2025 10:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
27/02/2025 09:23

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 17:15

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
11/02/2025 03:35

Decorrido o prazo de JOSE PAULO DE CASTRO em 10/02/2025
11/02/2025 03:35

Decorrido o prazo de JOSIAS DA SILVA em 10/02/2025
28/01/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e522869 proferida nos autos.

As partes requerem a homologação do acordo de id ef9b4da Procurações com poderes para transigir nos ids 78d6344 e d06e9bc O reclamante dá plena, total e irrevogável quitação.

Diante da expressa manifestação de vontade, HOMOLOGA-SE A TRANSAÇÃO.

Custas, pró-rata, dispensada as partes, no valor de R$40,00.

As partes declaram que as parcelas objeto de acordo possuem natureza indenizatória.

Por consequência, não há que se falar em recolhimentos previdenciários e fiscais. Dispensada a manifestação da União (INSS), conforme Ato Conjunto TRT 1ª REGIÃO/PRF 2ª REGIÃO nº 01/2011 e Portaria Normativa PGF/AGU 47/2023.

Dispensada a comprovação de pagamento das parcelas.

Presume-se quitado o acordo 10 dias após o seu vencimento. Cumprido integralmente, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se as partes. ANGRA DOS REIS/RJ, 27 de janeiro de 2025.

BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSIAS DA SILVA
27/01/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO DE CASTRO
27/01/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS DA SILVA
27/01/2025 11:07

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
24/01/2025 14:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
24/01/2025 14:43

Encerrada a conclusão
22/01/2025 10:51

Juntada a petição de Acordo
01/10/2024 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
22/09/2024 15:50

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS DA SILVA
17/01/2024 18:39

Iniciada a execução
15/06/2023 00:08

Decorrido o prazo de JOSE PAULO DE CASTRO em 14/06/2023
15/06/2023 00:08

Decorrido o prazo de JOSIAS DA SILVA em 14/06/2023
01/06/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 11:59

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2023 20:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO DE CASTRO
30/05/2023 20:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS DA SILVA
30/05/2023 20:36

Homologada a liquidação
30/05/2023 14:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
30/05/2023 14:15

Encerrada a conclusão
22/05/2023 21:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
22/05/2023 19:55

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2023 13:04

Audiência de conciliação (execução) - Semana Nacional de Conciliação realizada (22/05/2023 09:45 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
29/04/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 10:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO DE CASTRO
28/04/2023 10:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS DA SILVA
24/04/2023 21:46

Audiência de conciliação (execução) - Semana Nacional de Conciliação designada (22/05/2023 09:45 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
21/04/2023 17:39

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2023 06:43

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
15/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de JOSE PAULO DE CASTRO em 14/03/2023
02/03/2023 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2023 02:03

Juntada a petição de Acordo
25/02/2023 08:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO DE CASTRO
25/02/2023 08:40

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
15/02/2023 15:22

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
19/01/2023 14:13

Iniciada a liquidação
19/01/2023 14:13

Transitado em julgado em 30/09/2022
19/01/2023 14:12

Encerrada a conclusão
10/01/2023 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
20/12/2022 14:08

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de JOSE PAULO DE CASTRO em 30/09/2022
01/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de JOSIAS DA SILVA em 30/09/2022
20/09/2022 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 08:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO DE CASTRO
19/09/2022 08:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS DA SILVA
19/09/2022 08:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
19/09/2022 08:14

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de JOSIAS DA SILVA
19/09/2022 08:14

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSIAS DA SILVA
14/09/2022 11:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
13/09/2022 15:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição)
06/09/2022 00:40

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
05/09/2022 13:10

Encerrada a conclusão
19/07/2022 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
07/07/2022 00:09

Decorrido o prazo de JOSE PAULO DE CASTRO em 06/07/2022
07/07/2022 00:09

Decorrido o prazo de JOSIAS DA SILVA em 06/07/2022
28/06/2022 01:22

Juntada a petição de Razões Finais (PELO RCTE. Razões Finais)
28/06/2022 01:22

Juntada a petição de Manifestação (PELO RCTE. EM PROVAS)
28/06/2022 01:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
28/06/2022 01:17

Juntada a petição de Manifestação (PELO RCTE.)
25/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de JOSE PAULO DE CASTRO em 24/06/2022
22/06/2022 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2022
22/06/2022 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2022
22/06/2022 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 17:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO DE CASTRO
20/06/2022 17:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS DA SILVA
20/06/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
14/06/2022 19:41

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
14/06/2022 19:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Procuração)
17/05/2022 18:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO DE CASTRO
17/05/2022 04:39

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2022 22:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
27/04/2022 13:15

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
19/04/2022 13:38

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (19/04/2022 11:00 CEJUSC CAP 1 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
18/03/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2022
18/03/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 09:35

Expedido(a) notificação a(o) JOSE PAULO DE CASTRO
17/03/2022 09:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS DA SILVA
17/03/2022 09:35

Expedido(a) notificação a(o) JOSIAS DA SILVA
17/03/2022 08:32

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (19/04/2022 11:00 CEJUSC CAP 1 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
19/02/2022 15:58

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
17/02/2022 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo