30/06/2025 16:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/06/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) KEROLAYNE SOARES DA SILVA
10/06/2025 17:24

Iniciada a liquidação
10/06/2025 16:42

Transitado em julgado em 06/03/2025
07/03/2025 04:04

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 06/03/2025
07/03/2025 04:04

Decorrido o prazo de KEROLAYNE SOARES DA SILVA em 06/03/2025
17/02/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 34c970f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO KAREN CRISTINA OLIVEIRA CARIACENO, opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, alegando vícios no Julgado. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO DO CONHECIMENTO Não conheço dos embargos, haja vista a manifesta ilegitimidade recursal, já que a embargante não compõe o polo passivo ou ativo da presente ação, tendo, inclusive, indicado numeração estranha ao processo. D I S P O S I T I V O Isto posto, não conheço do recurso, na forma da fundamentação supra, que a este dispositivo integra. Intimem-se as partes. ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
16/02/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
16/02/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) KEROLAYNE SOARES DA SILVA
16/02/2025 20:56

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de KEROLAYNE SOARES DA SILVA /
12/02/2025 12:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
12/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 11/02/2025
03/02/2025 09:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/01/2025 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b7483a5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos etc. KEROLAYNE SOARES DA SILVA, qualificada nos autos, ajuíza, ação trabalhista em face de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, pelos fundamentos e pretensões constantes da inicial, que integram o presente relatório, carreando documentos.

Em resposta à reclamação trabalhista, defendeu-se a reclamada com as razões trazidas na contestação, com documentos.

Alçada fixada no valor da inicial.

Deferida a prova pericial para apuração do adicional de insalubridade, cujo laudo pericial encontra-se carreado no ID fc1990e.

Na audiência retratada na ata, que a este relatório integra, foram praticados os atos ali noticiados, restando ausente a parte autora, ocasião em que fora encerrada a instrução processual, sendo impossível a conciliação. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO DA PRESCRIÇÃO Acolho a prejudicial de prescrição quinquenal para pronunciar que estão prescritos todos os créditos que porventura venham a ser apreciados e deferidos atinentes ao período anterior a cinco anos da data do ajuizamento da presente reclamatória (CRFB/88, art. 7º, inciso XXIX). DA PENA DE CONFISSÃO A ausência da reclamante na audiência de prosseguimento, conforme noticia a ata, para a qual estava regular e expressamente intimada ao comparecimento a fim de prestar depoimento pessoal, importa na pena de confissão quanto à matéria de fato, tornando-a incontroversa em favor das reclamadas, desde que tal cominação não implique em contradição com o conjunto probatório já produzido nos autos, o que se verificará a seguir.

Diante da ficta confessio, tem-se por verdadeiros os argumentos trazidos pela reclamada em sua defesa, notadamente no que concerne à jornada de trabalho cumprida, bem como à satisfação das parcelas contratuais e resilitórias.

Desse modo, ante a confissão ficta, e não havendo qualquer outra prova nos autos que possa demonstrar a veracidade das alegações contidas na inicial, outra solução não há senão rejeitar as pretensões deduzidas no item “3” da inicial. DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Postula a autora o pagamento do adicional de insalubridade, sob o fundamento de que o trabalho desenvolvido exigia permanência no interior de câmara fria, fatos estes negados pela ré.

A prova pericial produzida foi o que bastou para confirmar que a acionante não se encontrava exposta a agentes nocivos à sua saúde, conforme se infere da conclusão do laudo pericial de ID fc1990e.

Sendo assim, julgo improcedente o pedido de pagamento do adicional de insalubridade e seus reflexos. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Condeno a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais na razão de 5% sobre o montante dos valores postulados na inicial e indeferidos, em favor da ré, já que sucumbente na postulação, observada a condição suspensiva contida no art. 791-A, §4º, da CLT, ante o benefício da gratuidade de justiça, que ora defiro, haja vista a declaração trazida com a inicial. D I S P O S I T I V O Isto posto, acolho a prejudicial de prescrição quinquenal arguida e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada por KEROLAYNE SOARES DA SILVA, em face de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, conforme fundamentação supra, que a este dispositivo integra.

Sendo a autora beneficiária da gratuidade de justiça e tendo a mesma sido sucumbente no objeto da perícia, expeça-se ofício requisitório à Presidência para pagamento dos honorários periciais, nos termos do Ato 88/2011.

Custas de R$ 2.527,07 pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 126.353,62, das quais fica dispensada ante o benefício de gratuidade de justiça ora deferido.

Intimem-se as partes.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KEROLAYNE SOARES DA SILVA
28/01/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
28/01/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) KEROLAYNE SOARES DA SILVA
28/01/2025 09:04

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.527,07
28/01/2025 09:04

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de KEROLAYNE SOARES DA SILVA
11/12/2024 10:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
10/12/2024 15:25

Audiência de instrução realizada (10/12/2024 11:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 19/08/2024
20/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de KEROLAYNE SOARES DA SILVA em 19/08/2024
09/08/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
07/08/2024 22:35

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
07/08/2024 22:35

Expedido(a) intimação a(o) KEROLAYNE SOARES DA SILVA
07/08/2024 22:34

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
07/08/2024 11:57

Audiência de instrução designada (10/12/2024 11:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 11:49

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/12/2024 11:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 11:49

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
30/06/2024 16:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/12/2024 11:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2024 11:52

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
09/05/2024 09:05

Juntada a petição de Impugnação
07/05/2024 11:43

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
24/04/2024 18:18

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
24/04/2024 18:18

Expedido(a) intimação a(o) KEROLAYNE SOARES DA SILVA
19/04/2024 10:32

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
13/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 12/03/2024
13/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de KEROLAYNE SOARES DA SILVA em 12/03/2024
25/01/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
23/01/2024 23:38

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
23/01/2024 23:38

Expedido(a) intimação a(o) KEROLAYNE SOARES DA SILVA
23/01/2024 23:37

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
21/01/2024 21:45

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 00:16

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 21/11/2023
22/11/2023 00:16

Decorrido o prazo de KEROLAYNE SOARES DA SILVA em 21/11/2023
18/11/2023 01:44

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 17/11/2023
18/11/2023 01:44

Decorrido o prazo de KEROLAYNE SOARES DA SILVA em 17/11/2023
18/11/2023 01:44

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 17/11/2023
10/11/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 08:55

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
09/11/2023 08:55

Expedido(a) intimação a(o) KEROLAYNE SOARES DA SILVA
03/10/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
02/10/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) KEROLAYNE SOARES DA SILVA
02/10/2023 13:02

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
04/08/2023 00:24

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 03/08/2023
31/07/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
27/07/2023 12:52

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
27/07/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
24/07/2023 07:45

Expedido(a) notificação a(o) MONICA LEITE DE ARAUJO
28/06/2023 16:48

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2023 22:55

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2023 12:36

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
09/06/2023 11:35

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2023 14:15

Audiência inicial por videoconferência realizada (07/06/2023 13:30 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2023 09:30

Juntada a petição de Contestação
27/04/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 21:09

Expedido(a) notificação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
25/04/2023 21:09

Expedido(a) intimação a(o) KEROLAYNE SOARES DA SILVA
10/03/2023 13:22

Audiência inicial por videoconferência designada (07/06/2023 13:30 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2023 12:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo