25/09/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
25/09/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
24/09/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) EQS BAR E LANCHONTE LTDA
24/09/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) ADENILSON DOS SANTOS
24/09/2025 11:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EQS BAR E LANCHONTE LTDA sem efeito suspensivo
21/09/2025 20:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
17/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de ADENILSON DOS SANTOS em 16/09/2025
15/09/2025 17:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/09/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
05/09/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ea636a6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O ISTO POSTO, conheço dos presentes Embargos de Declaração, por tempestivos, para julgá-los IMPROCEDENTES.

Intimem-se as partes.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EQS BAR E LANCHONTE LTDA
02/09/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) EQS BAR E LANCHONTE LTDA
02/09/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) ADENILSON DOS SANTOS
02/09/2025 11:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EQS BAR E LANCHONTE LTDA
02/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de ADENILSON DOS SANTOS em 01/09/2025
01/09/2025 12:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
27/08/2025 18:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/08/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 440e15d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O A N T E O E X P O S T O, rejeitam-se as preliminares processuais e julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a parte ré, EQS BAR E LANCHONETE LTDA, ao pagamento de R$15.726,12, atualizados até 31/08/2025, conforme memória de cálculo ora anexada aos autos, sendo: * Ao Reclamante ADENILSON DOS SANTOS: a importância líquida de R$ 14.101,33; * À Fazenda Nacional (IR): Isento; * Ao INSS: R$ 603,80, que deverá ser recolhido em guia própria, já tendo sido deduzida a cota-parte correspondente ao reclamante; * Honorários advocatícios ao advogado do reclamante: R$ 712,63; * À Fazenda Nacional (custas): R$ 308,36, apuradas sobre R$ 15.417,76, valor da condenação.

Na forma prevista nos artigos 832, §1º e 769 da CLT c/c art. 523 do CPC, determina-se ao réu o cumprimento da presente sentença no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se as partes. ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EQS BAR E LANCHONTE LTDA
18/08/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) EQS BAR E LANCHONTE LTDA
18/08/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) ADENILSON DOS SANTOS
18/08/2025 13:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 308,36
18/08/2025 13:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ADENILSON DOS SANTOS
18/08/2025 13:39

Concedida a gratuidade da justiça a ADENILSON DOS SANTOS
11/08/2025 18:23

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 14:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
30/07/2025 13:07

Audiência de instrução realizada (30/07/2025 11:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2025 19:50

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 14:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 09:16

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 09:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/06/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 15:21

Juntada a petição de Réplica
16/06/2025 15:55

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 15:55

Audiência de instrução designada (30/07/2025 11:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2025 15:54

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/06/2025 12:51

Audiência inicial realizada (16/06/2025 09:09 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2025 17:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/04/2025 17:23

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 16:54

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 14:44

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 14:44

Audiência inicial designada (16/06/2025 09:09 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2025 14:43

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
08/04/2025 13:49

Audiência inicial realizada (08/04/2025 09:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2025 16:09

Juntada a petição de Contestação
07/04/2025 16:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2025 00:59

Decorrido o prazo de EDUARDO QUEIROZ SAMPAIO DE SOUSA em 02/04/2025
26/03/2025 17:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 09:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de EQS BAR E LANCHONTE LTDA em 21/03/2025
15/03/2025 15:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de EQS BAR E LANCHONTE LTDA em 14/03/2025
14/03/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3e485b proferido nos autos.

Tendo em vista que não comprovado o alegado, indefiro o requerido. cdgs RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ADENILSON DOS SANTOS
13/03/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) ADENILSON DOS SANTOS
13/03/2025 20:56

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 17:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
12/03/2025 12:43

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de SUELLEN DA SILVA FERNANDES em 11/03/2025
06/03/2025 22:58

Publicado(a) o(a) edital em 07/03/2025
06/03/2025 22:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 16:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/02/2025 16:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/02/2025 16:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/02/2025 16:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/02/2025 15:51

Expedido(a) mandado a(o) EDUARDO QUEIROZ SAMPAIO DE SOUSA
26/02/2025 15:51

Expedido(a) mandado a(o) SUELLEN DA SILVA FERNANDES
26/02/2025 15:51

Expedido(a) mandado a(o) EQS BAR E LANCHONTE LTDA
26/02/2025 15:51

Expedido(a) edital a(o) EQS BAR E LANCHONTE LTDA
17/02/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2025 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
28/01/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101487-65.2024.5.01.0051 RECLAMANTE: ADENILSON DOS SANTOS RECLAMADO: EQS BAR E LANCHONTE LTDA NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA INICIAL PRESENCIAL - RITO ORDINÁRIO DESTINATÁRIO(S): ADENILSON DOS SANTOS Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) a comparecer à audiência INICIAL PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Inicial - Sala "51VTRJ": 08/04/2025 09:00 RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1) O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá apresentar a defesa e documentos. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Deverá, ainda, o Reclamado anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas. 5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 283 e 396 do CPC solicitando-se ao do RECLAMADO que apresente sua Defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que deverá anexar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 do CPC). 7) Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. 8) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 9) A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando o código localizador da petição inicial abaixo informado.

Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão Certidão 25012111443212400000218704204 Decisão Decisão 24121311221724100000217524597 9 CALCULO - ADENILSON Documento Diverso 24121119511605500000217376231 8 Carteira de trabalho - CONTRATO DE TRABALHO Contrato 24121119511566100000217376230 7 Carteira de trabalho - QUALIFICACAO Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24121119511513600000217376227 6 Carteira de trabalho - FOTO Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24121119511473900000217376226 5 comprovante residencia Documento Diverso 24121119511643800000217376232 4 CPF Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) 24121119501942900000217376160 3 Rg verso Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24121119501894300000217376157 2 Rg frente Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24121119501854500000217376154 1 PROCURACAO E JG Procuração 24121119501800900000217376152 Petição Inicial Petição Inicial 24121119474403600000217375972 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

ROBERTA MARQUES RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ADENILSON DOS SANTOS
27/01/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) EQS BAR E LANCHONTE LTDA
27/01/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) ADENILSON DOS SANTOS
21/01/2025 11:45

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 11:45

Audiência inicial designada (08/04/2025 09:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 11:44

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/12/2024 08:44

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
13/12/2024 11:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
11/12/2024 19:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo