27/09/2025 00:53

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2025
22/09/2025 08:19

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
17/09/2025 13:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2025 00:21

Decorrido o prazo de ROSA MARIA BRAYNER em 11/09/2025
12/09/2025 00:21

Decorrido o prazo de MARCIO SILVA FIGUEIREDO em 11/09/2025
10/09/2025 17:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/09/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/09/2025 12:47

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
05/09/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
05/09/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1572f5 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Petição da executada Rosa Maria Brayner, de id.69cd96e, com documentos informando a existência de bloqueios (INSS) em seus proventos (Aposentadoria benefício nº 137.443.010-0) referente ao período desde 09/23 a 08/25, que não foram transferidos à disposição do juízo, totalizando o valor de R$ 22.787,16.

Que o valor principal devidos nos autos corrigido em 14/07/2025 é de R$ 10.450,61.

Alega, por fim, o excesso de penhora, requerendo o cancelamento dos descontos, bem como, a transferência dos valores bloqueados à disposição deste juízo.

Em consulta ao sistema SIF (Caixa Econômica Federal) verifica-se que não constam depósitos judiciais equivalentes aos descontos mensais no benefício previdenciário da sócia ROSA MARIA BRAYNER.

Verificado ainda a existência do saldo (SISCONDJ) nos autos no importe de R$2.455,96 (id 3e67822 ).

Assim, ante o constante dos autos, determino, por ora, a suspensão dos bloqueios referente ao benefício nº 137.443.010-0, da sócia executada ROSA MARIA BRAYNER, CPF: *57.***.*57-15 a ser encaminhado via e-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected].

Expeça-se mandado URGENTE à Gerência Executiva Rio de Janeiro do INSS - Superintendência Regional Sudeste III (Rua Pedro Lessa, 36 - 5º andar – Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.030-030), a ser cumprido N/P do Gerente Executivo Substituto ANTONIO MARIA DE CARVALHO NEGRÃO, Matrícula SIAPE 1420694, (id.e6e3eb7) para que comprove nos autos, em 05 dias, os descontos mensais no benefício previdenciário da sócia executada ROSA MARIA BRAYNER, CPF nº *57.***.*57-15, NB 42/1374430100, desde o mês de setembro de 2023, sob pena de crime de desobediência.

O mandado deverá ser instruído com cópia do despacho de id.3f73d7c, mandado id.1092844 e certidão id.e6e3eb7 NOVA IGUACU/RJ, 02 de setembro de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSA MARIA BRAYNER
02/09/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
02/09/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) ROSA MARIA BRAYNER
02/09/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SILVA FIGUEIREDO
02/09/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
01/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARCIO SILVA FIGUEIREDO em 31/07/2025
30/07/2025 15:57

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) ROSA MARIA BRAYNER
22/07/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SILVA FIGUEIREDO
22/07/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
22/07/2025 11:17

Encerrada a conclusão
14/07/2025 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
05/05/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
10/04/2025 13:50

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/03/2025
26/02/2025 15:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCIO SILVA FIGUEIREDO em 19/02/2025
11/02/2025 17:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/01/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ATOrd 0123100-08.2004.5.01.0225 RECLAMANTE: MARCIO SILVA FIGUEIREDO RECLAMADO: LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA E OUTROS (4) DESTINATÁRIO(S): MARCIO SILVA FIGUEIREDO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da certidão retro.

Prazo de 15 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NOVA IGUACU/RJ, 27 de janeiro de 2025.

LILIAN GLAUCE DE AVILA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO SILVA FIGUEIREDO
27/01/2025 11:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/01/2025 11:19

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
27/01/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SILVA FIGUEIREDO
26/01/2025 22:23

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
26/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de MARCIO SILVA FIGUEIREDO em 25/11/2024
06/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SILVA FIGUEIREDO
15/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2024
28/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de ROSA MARIA BRAYNER em 27/09/2024
28/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de MARCIO SILVA FIGUEIREDO em 27/09/2024
23/09/2024 15:21

Juntada a petição de Manifestação (INSS)
19/09/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
18/09/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ROSA MARIA BRAYNER
18/09/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SILVA FIGUEIREDO
18/09/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
30/08/2024 16:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2024 20:32

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
06/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de MARCIO SILVA FIGUEIREDO em 05/07/2024
20/06/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SILVA FIGUEIREDO
12/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de ROSA MARIA BRAYNER em 11/06/2024
06/06/2024 13:46

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
02/06/2024 19:47

Expedido(a) intimação a(o) ROSA MARIA BRAYNER
02/06/2024 19:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SILVA FIGUEIREDO
02/06/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
11/05/2024 00:49

Decorrido o prazo de MARCIO SILVA FIGUEIREDO em 10/05/2024
03/05/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SILVA FIGUEIREDO
10/04/2024 00:26

Decorrido o prazo de ROSA MARIA BRAYNER em 09/04/2024
02/04/2024 09:46

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ROSA MARIA BRAYNER
26/03/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SILVA FIGUEIREDO
26/03/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
03/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2023
18/09/2023 18:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/09/2023 21:04

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
28/08/2023 09:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/08/2023 00:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/08/2023 00:14

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
21/08/2023 20:35

Determinada a inclusão de dados de ROSA MARIA BRAYNER no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/08/2023 20:35

Determinada a inclusão de dados de ROMARIO PERICLES BRAYNER no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/08/2023 20:35

Determinada a inclusão de dados de ROCINI PERICLES BRAYNER no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/08/2023 20:35

Determinada a inclusão de dados de MARCIO SILVA FIGUEIREDO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/08/2023 20:35

Determinada a inclusão de dados de LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/08/2023 20:35

Determinada a inclusão de dados de JORGETE RODRIGUES MOREIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/08/2023 14:51

Registrada a inclusão de dados de ROCINI PERICLES BRAYNER no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/08/2023 14:51

Registrada a inclusão de dados de ROMARIO PERICLES BRAYNER no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/08/2023 14:51

Registrada a inclusão de dados de JORGETE RODRIGUES MOREIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/08/2023 14:51

Registrada a inclusão de dados de LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/08/2023 14:51

Registrada a inclusão de dados de ROSA MARIA BRAYNER no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/08/2023 14:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
21/08/2023 14:48

Encerrada a conclusão
21/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/07/2023
17/07/2023 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
22/06/2023 10:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/06/2023 10:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/06/2023 10:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/06/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/06/2023 11:28

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
17/05/2023 19:40

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
11/05/2023 13:54

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SILVA FIGUEIREDO
22/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/03/2023
07/02/2023 00:30

Decorrido o prazo de ROSA MARIA BRAYNER em 06/02/2023
07/02/2023 00:30

Decorrido o prazo de MARCIO SILVA FIGUEIREDO em 06/02/2023
18/01/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 19:56

Expedido(a) intimação a(o) ROSA MARIA BRAYNER
16/01/2023 19:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SILVA FIGUEIREDO
16/01/2023 19:55

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
09/11/2022 11:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/11/2022 08:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/10/2022 11:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/10/2022 10:27

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
26/10/2022 17:18

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
26/10/2022 09:30

Encerrada a conclusão
26/10/2022 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
26/10/2022 01:17

Decorrido o prazo de MARCIO SILVA FIGUEIREDO em 25/10/2022
28/05/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2022
28/05/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 11:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SILVA FIGUEIREDO
23/05/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 08:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
20/05/2022 08:04

Encerrada a conclusão
20/04/2022 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
08/04/2022 10:24

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
07/04/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2022
07/04/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 14:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SILVA FIGUEIREDO
06/04/2022 14:33

Determinada a inclusão de dados de ROSA MARIA BRAYNER no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/04/2022 14:33

Determinada a inclusão de dados de ROMARIO PERICLES BRAYNER no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/04/2022 14:33

Determinada a inclusão de dados de ROCINI PERICLES BRAYNER no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/04/2022 14:33

Determinada a inclusão de dados de LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/04/2022 14:33

Determinada a inclusão de dados de JORGETE RODRIGUES MOREIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/04/2022 12:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
06/04/2022 12:41

Encerrada a conclusão
06/04/2022 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
06/04/2022 12:39

Encerrada a conclusão
11/03/2022 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
17/12/2021 12:23

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/12/2021 12:23

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
13/10/2020 17:34

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
02/10/2020 17:43

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 21:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
01/10/2020 21:53

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/10/2018 14:34

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
15/10/2018 12:49

Conclusos os autos para decisão Geral a HENRIQUE DA CONCEICAO FREITAS SANTOS
29/08/2018 00:42

Decorrido o prazo de MARCIO SILVA FIGUEIREDO em 28/08/2018 23:59:59
07/08/2018 02:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/08/2018
07/08/2018 02:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2018 21:34

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2018 15:25

Conclusos os autos para despacho a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
11/06/2018 13:21

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2004

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo