21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100933-04.2024.5.01.0481 4ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA, ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA ACORDAM os desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Juiz Convocado José Mateus Alexandre Romano no tópico responsabilidade subsidiária.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA
31/03/2025 16:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/03/2025
20/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA em 19/03/2025
18/03/2025 11:08

Juntada a petição de Contrarrazões
06/03/2025 22:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/02/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA
28/02/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA
28/02/2025 16:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
28/02/2025 14:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
28/02/2025 14:31

Encerrada a conclusão
10/02/2025 14:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
08/02/2025 03:08

Decorrido o prazo de ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA em 07/02/2025
08/02/2025 03:08

Decorrido o prazo de ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA em 07/02/2025
07/02/2025 22:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/01/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 380cd7f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, NA AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA em face de ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DECIDO, DECLARAR A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA RÉ, E JULGAR PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS PARA CONDENAR AS RECLAMADAS AO PAGAMENTO: I -DAS VERBAS RESCISÓRIAS, DIFERENÇA SALARIAL COM REFLEXOS ; II-MULTAS DOS ARTS. 467 E 477 AMBOS DA CLT ; III- E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NO VALOR EQUIVALENTE À 5% SOBRE A CONDENAÇÃO.

Deduzam-se as parcelas pagas sob idêntico título.

Transitada em julgado a decisão deve a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00.

Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.

Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.

Custas pelos reclamados de R$ 300,00 sobre R$15.000,00, valor a que se atribui a condenação.

Tudo nos termos e limites da fundamentação.

Publique-se BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA
24/01/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/01/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA
24/01/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA
24/01/2025 10:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
24/01/2025 10:57

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA
16/12/2024 10:54

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2024 14:55

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 10:18

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 14:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA MEROLA DA SILVA
03/10/2024 17:09

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 08:26

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/09/2024 14:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/09/2024 17:15

Juntada a petição de Contestação
18/09/2024 12:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/09/2024 11:42

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 10:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/07/2024
19/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA em 18/06/2024
11/06/2024 10:28

Expedido(a) notificação a(o) ALIMINAS ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA
11/06/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/06/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA
10/06/2024 15:00

Não concedida a tutela provisória de evidência de ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA
10/06/2024 13:28

Audiência inicial por videoconferência designada (24/09/2024 14:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/06/2024 12:58

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
07/06/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo