21/03/2023 12:04

Baixa Definitiva
21/03/2023 12:04

Transitado em Julgado em 21.03.2023
20/01/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica
10/01/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 07:00

Publicado acórdão em 19.12.2022.
14/12/2022 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
21/11/2022 15:21

Confirmada a intimação eletrônica
11/11/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.11.2022.
11/11/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/09/2022 15:28

Conclusos para julgamento
25/08/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 11:24

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/07/2022 11:43

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
13/06/2022 15:12

Confirmada a intimação eletrônica
03/06/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 07:00

Publicado despacho em 31.05.2022.
30/05/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
27/05/2022 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/03/2022 23:01

Conclusos para julgamento
04/03/2022 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/03/2022 18:17

Distribuído por sorteio
24/02/2022 01:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/02/2022 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/02/2022 16:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo