18/08/2025 08:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/08/2025 08:33

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
18/08/2025 08:32

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
14/08/2025 20:52

Juntada a petição de Contrarrazões
01/08/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CLELTON RODRIGUES DE MELO
31/07/2025 14:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BAR E RESTAURANTE SOL DO NORDESTE LTDA - ME sem efeito suspensivo
31/07/2025 14:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS PAULIK
31/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE SOL DO NORDESTE LTDA - ME em 30/07/2025
31/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANTONIO CLELTON RODRIGUES DE MELO em 30/07/2025
30/07/2025 18:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/07/2025 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
19/07/2025 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANTONIO CLELTON RODRIGUES DE MELO em 16/07/2025
16/07/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE SOL DO NORDESTE LTDA - ME
16/07/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CLELTON RODRIGUES DE MELO
16/07/2025 10:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BAR E RESTAURANTE SOL DO NORDESTE LTDA - ME
15/07/2025 14:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO PIRES PEIXOTO
11/07/2025 17:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/07/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE SOL DO NORDESTE LTDA - ME
01/07/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CLELTON RODRIGUES DE MELO
01/07/2025 15:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BAR E RESTAURANTE SOL DO NORDESTE LTDA - ME
01/07/2025 15:54

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ANTONIO CLELTON RODRIGUES DE MELO
01/07/2025 08:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO PIRES PEIXOTO
26/06/2025 19:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2025 18:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/06/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
13/06/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE SOL DO NORDESTE LTDA - ME
13/06/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CLELTON RODRIGUES DE MELO
13/06/2025 15:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
13/06/2025 15:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANTONIO CLELTON RODRIGUES DE MELO
13/06/2025 15:28

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO CLELTON RODRIGUES DE MELO
09/06/2025 12:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO PIRES PEIXOTO
06/06/2025 13:23

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
22/05/2025 16:56

Audiência inicial realizada (22/05/2025 08:30 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2025 19:20

Juntada a petição de Contestação
21/03/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101460-12.2024.5.01.0042 : ANTONIO CLELTON RODRIGUES DE MELO : BAR E RESTAURANTE SOL DO NORDESTE LTDA - ME NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DEJT/Via Sistema) AUDIÊNCIA INICIAL DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CLELTON RODRIGUES DE MELO Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 22/05/2025 08:30, na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A audiência será INICIAL.

O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

Sendo ente público parte no presente feito, fica ciente de que, como a audiência neste Juízo não é de conciliação, não se aplicam os atos nº 158/2013 e nº 4/2014 da Presidência do TRT. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8- Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje. 9- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. 10-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária. 11-Ciente a Administração Pública Direta e Indireta de que é seu o ônus de comprovar que adotou postura ativa no sentido de fiscalizar e cobrar das empresas contratadas o efetivo cumprimento dos contratos de trabalho por elas realizados, considerando ser impossível ao trabalhador comprovar a culpa do ente integrante da Administração Pública (direta e indireta), por esta consistir um fato negativo, isto é, omissão em relação a fiscalização de seus contratos, nos termos do §1º do artigo 818 da CLT.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

PRISCILA DE OLIVEIRA DO MONTE SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CLELTON RODRIGUES DE MELO
20/03/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE SOL DO NORDESTE LTDA - ME
20/03/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE SOL DO NORDESTE LTDA - ME
20/03/2025 11:23

Expedido(a) notificação a(o) BAR E RESTAURANTE SOL DO NORDESTE LTDA - ME
20/03/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CLELTON RODRIGUES DE MELO
20/03/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CLELTON RODRIGUES DE MELO
20/03/2025 11:21

Audiência inicial designada (22/05/2025 08:30 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
18/03/2025 13:20

Encerrada a conclusão
18/03/2025 13:20

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
26/02/2025 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELISE MARIA BEHNKEN
26/02/2025 13:44

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
26/02/2025 12:19

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (26/02/2025 11:00 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
29/01/2025 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CEJUSC-CAP 1º GRAU ATSum 0101460-12.2024.5.01.0042 RECLAMANTE: ANTONIO CLELTON RODRIGUES DE MELO RECLAMADO: BAR E RESTAURANTE SOL DO NORDESTE LTDA - ME DESTINATÁRIO: ANTONIO CLELTON RODRIGUES DE MELO NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, indicada pelo CNJ, no dia, horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: MEDIAÇÃO Data: 26/02/2025 11:00 horas LINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/cejusc.cap1.s3 ID: 739 157 4291 Os ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES. 1) Sessão de MEDIAÇÃO designada no CEJUSC/CAP, por iniciativa/anuência do juiz natural da causa, como opção para composição do litígio. 2) A presença das partes é INDISPENSÁVEL e OBRIGATÓRIA (CPC, §9º, art. 334). 3) Na defesa de seus interesses recomenda-se a presença do(a) advogado(a) das partes.

No caso da parte autora, havendo advogado(a) constituído (a), sua presença é OBRIGATÓRIA (CSJT, Res. 174/2016, art.6º). 4) Nos termos do §3º, art. 2º, da Res.

Adm. 01/22 do TRT1 a reclamada poderá ser citada para apresentação da defesa e de seus documentos. 5) Caso a parte autora tenha optado pelo juízo 100% digital, deverá a parte ré observar o art. 7º, caput, do Ato Conjunto 15/21 do TRT/1. 6) Na sessão de mediação NÃO SERÃO decididas questões processuais preliminares e NÃO SERÃO produzidas provas (oral ou testemunhal). 7) Infrutífera a sessão os autos serão devolvidos ao juízo de origem para regular prosseguimento. 8) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, devendo a ré observar os termos do art. 41, "b", do Provimento Consolidado da CGJT. 9) Aqueles que não possuam meios tecnológicos próprios para participar do ato poderão comparecer no dia e hora acima indicados no CEJUSC, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, térreo, Centro - Rio de Janeiro/RJ, onde será disponibilizado o acesso VIRTUAL à sala de audiências. 10) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje. 11) Sobre o procedimento da mediação, acesse o vídeo (https://www.youtube.com/watch?v=oXCcvx_Hd8M). ATENÇÃO: É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado.

Após a audiência, acesse o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”:https://bit.ly/CEJUSCTRT1 RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de janeiro de 2025.

GERSON LESTER CORREA MOREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CLELTON RODRIGUES DE MELO
28/01/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CLELTON RODRIGUES DE MELO
28/01/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE SOL DO NORDESTE LTDA - ME
28/01/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CLELTON RODRIGUES DE MELO
27/01/2025 12:08

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (26/02/2025 11:00 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
21/01/2025 12:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/12/2024 10:58

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
07/12/2024 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo