29/06/2025 17:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/06/2025 04:13

Decorrido o prazo de PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA em 27/06/2025
13/06/2025 12:14

Juntada a petição de Contrarrazões (P_CONTRARRAZÕES_2611572009 EM 13/06/2025 12:14:43)
11/06/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8328932 proferida nos autos.

CERTIFICO, em atendimento ao artigo 22, parágrafo único, do Provimento 1/2014 da Corregedoria deste Egrégio, que o recurso ordinário da parte autora ID 897ece6 , interposto em 20/5/2025, preenche os pressupostos extrínsecos de admissibilidade.

Data da ciência da decisão: 16/5/2025 Procuração: ID 897ece6 Camila Dieguez Analista/Técnico Judiciário DECISÃO Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, ao recorrido.

Após, ao Eg.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA
10/06/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM
10/06/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA
10/06/2025 19:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEXANDER OLIVEIRA SOUZA sem efeito suspensivo
10/06/2025 16:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA BUAES RODRIGUES
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM em 09/06/2025
21/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA em 20/05/2025
20/05/2025 19:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
08/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c1b1f26 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos pelo autor, para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDER OLIVEIRA SOUZA
06/05/2025 20:48

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM
06/05/2025 20:48

Expedido(a) intimação a(o) PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA
06/05/2025 20:48

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDER OLIVEIRA SOUZA
06/05/2025 20:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALEXANDER OLIVEIRA SOUZA
02/05/2025 09:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA BUAES RODRIGUES
01/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM em 30/04/2025
08/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA em 07/04/2025
02/04/2025 16:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 10:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1d82936 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, extingo, com resolução do mérito, o processo em relação ao pedido de pagamento de verbas trabalhistas em período anterior a 10/04/2019 e, no mérito propriamente dito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face do segundo réu, INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, o qual deverá ser excluído do polo passivo da presente lide, e JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente ação trabalhista para condenar a primeira ré, PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTÃO DE RH LTDA., a pagar ao autor, ALEXANDER OLIVEIRA SOUZA, nos termos e nos limites da fundamentação supra, as seguintes parcelas: a) diferenças do FGTS referentes ao período de 10/04/2019 a 29/02/2024 e sobre as verbas resilitórias (que deverão ser depositados na conta vinculada); b) saldo de salário de 13 (treze) dias; c) aviso prévio indenizado proporcional ao tempo de serviço de 12 (doze) dias; d) gratificação natalina proporcional de 2024 (3/12); e) férias vencidas, referentes ao período aquisitivo de 2023/2024, acrescidas do terço constitucional, na forma simples; f) indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS (que deverá ser depositada na conta vinculada); g) multa do art. 467 da CLT; h) multa do art. 477, § 8º, da CLT; i) horas extras, com os adicionais de 50% e de 100% (nos feriados federais laborados e não compensados), e seus reflexos; j) indenização do período suprimido do intervalo intrajornada (25 minutos), com o adicional de 50%; k) indenização por danos morais, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Julgo procedente, mais, o pedido de condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, com fulcro no art. 791-A da CLT, e, dentro dos parâmetros estampados no art. 791-A, §2º, do mesmo diploma celetista, fixo, quando da liquidação: a) os honorários de sucumbência em prol da advogada do reclamante no valor correspondente a 10% sobre o valor bruto devido ao obreiro (OJ nº. 348, da SDI- I, do C.

TST); b) os honorários de sucumbência em prol do advogado da primeira reclamada no importe correspondente a 10% sobre os valores dos pedidos julgados improcedentes; c) os honorários de sucumbência em prol da Advocacia Geral da União no importe correspondente a 10% sobre o valor atualizado da causa.

Ratifico a decisão da tutela provisória de urgência, de natureza antecipada, proferida em ID. 5dc76f9, no tocante ao deferimento da expedição de alvará para saque dos depósitos do FGTS e de ofício para habilitação do reclamante no seguro desemprego.

Improcedentes os demais pedidos.

Defiro ao autor o benefício da gratuidade judiciária.

Ressalto que a exigibilidade da condenação do demandante ao pagamento de honorários sucumbenciais ao advogado da primeira ré e à Advocacia Geral da União está suspensa em face da gratuidade de justiça ora deferida.

Autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos aos mesmos títulos dos ora deferidos (art. 884, do CC c/c art. 8º, §1º, da CLT), desde que já demonstrados nos autos.

Correção Monetária e Juros de Mora, conforme a fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais, consoante a OJ nº. 363, da SDI-I do C.

TST.

Custas, pela primeira ré, no valor de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 50.000,00 (art. 789, §2º, da CLT).

Isento o segundo réu, por força do art. 790-A, I da CLT.

Admoesto as partes, expressamente, que a oposição de embargos declaratórios que não apontem, claramente, a configuração de contradição (entre os termos da própria sentença e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes e não aos argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença) caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026,§2º, do CPC c/c art. 769, da CLT.

Intimem-se o autor e a primeira demandada, via DEJT.

Intime-se o segundo réu, pelo sistema.

Cumpra-se, após o trânsito em julgado.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA
21/03/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM
21/03/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA
21/03/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDER OLIVEIRA SOUZA
21/03/2025 18:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
21/03/2025 18:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEXANDER OLIVEIRA SOUZA
21/03/2025 18:43

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDER OLIVEIRA SOUZA
03/02/2025 11:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
30/01/2025 16:35

Audiência de instrução realizada (30/01/2025 08:15 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 20:11

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/01/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 869a624 proferido nos autos.

Tendo em vista o ora requerido, antecipo a audiência anteriormente designada para o horário de 8:15 horas, no próprio dia 30/01/2025, comprometendo-se os advogados a informarem as partes e suas testemunhas, sob pena de perda da prova.

Intime-se e aguarde-se a audiência. cdgs RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de janeiro de 2025.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDER OLIVEIRA SOUZA
28/01/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM
28/01/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA
28/01/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDER OLIVEIRA SOUZA
28/01/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 09:27

Audiência de instrução designada (30/01/2025 08:15 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2025 09:27

Audiência de instrução cancelada (30/01/2025 13:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2025 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
27/01/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100379-98.2024.5.01.0051 RECLAMANTE: ALEXANDER OLIVEIRA SOUZA RECLAMADO: PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da redesignação da audiência de INSTRUÇÃO PRESENCIAL, para o dia 30/01/2025, às 13:00h, devendo todos os participantes comparecer às dependências da Vara para a realização da audiência, conforme determinações de ID 7957eef.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de janeiro de 2025.

ROBERTA MARQUES RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA
24/01/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM
24/01/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA
23/01/2025 16:33

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 15:15

Audiência de instrução designada (30/01/2025 13:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 15:13

Audiência de instrução realizada (21/01/2025 10:15 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/01/2025 14:32

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação IBRAM)
11/07/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURICIO LIMA DA SILVA
11/07/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS GOMES
11/07/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) VITOR RAMOS MARQUES
09/07/2024 18:02

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 18:01

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM
26/06/2024 12:19

Audiência de instrução designada (21/01/2025 10:15 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2024 09:59

Audiência inicial realizada (26/06/2024 09:10 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2024 16:43

Juntada a petição de Contestação
05/05/2024 09:53

Juntada a petição de Contestação (Contestação IBRAM)
27/04/2024 00:50

Expedido(a) ofício a(o) ALEXANDER OLIVEIRA SOUZA
27/04/2024 00:50

Expedido(a) alvará a(o) ALEXANDER OLIVEIRA SOUZA
25/04/2024 00:22

Decorrido o prazo de ALEXANDER OLIVEIRA SOUZA em 24/04/2024
19/04/2024 22:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/04/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
12/04/2024 18:39

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDER OLIVEIRA SOUZA
12/04/2024 18:38

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ALEXANDER OLIVEIRA SOUZA
12/04/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 14:53

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
11/04/2024 14:53

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM
11/04/2024 14:53

Expedido(a) notificação a(o) PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO DE RH LTDA
11/04/2024 14:53

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDER OLIVEIRA SOUZA
11/04/2024 14:50

Audiência inicial designada (26/06/2024 09:10 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo