17/09/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) GS CARGO SERVICOS E LOCACAO DE RASTREADORES EIRELI
16/09/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO LEONARDO FEITOSA GUEDES DA SILVA PENHA
16/09/2025 14:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRF S.A. sem efeito suspensivo
16/09/2025 08:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
02/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de GS CARGO SERVICOS E LOCACAO DE RASTREADORES EIRELI em 01/09/2025
02/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de DIEGO LEONARDO FEITOSA GUEDES DA SILVA PENHA em 01/09/2025
01/09/2025 16:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/08/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1d8e281 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante disso, conheço e ACOLHO PARCIALMENTE os Embargos de Declaração opostos, para sanar contradição e prestar esclarecimentos, nos termos da fundamentação, excluindo o pagamento de “39 dias de aviso prévio indenizado”.

Cálculos retificados conforme planilhas ao ID b8e503c.

Intimem-se as partes.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO LEONARDO FEITOSA GUEDES DA SILVA PENHA
18/08/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
18/08/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) GS CARGO SERVICOS E LOCACAO DE RASTREADORES EIRELI
18/08/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO LEONARDO FEITOSA GUEDES DA SILVA PENHA
18/08/2025 09:13

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de GS CARGO SERVICOS E LOCACAO DE RASTREADORES EIRELI
25/07/2025 17:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
23/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 22/07/2025
23/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de DIEGO LEONARDO FEITOSA GUEDES DA SILVA PENHA em 22/07/2025
16/07/2025 17:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/07/2025 10:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 10:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9f00b73 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por DIEGO LEONARDO FEITOSA GUEDES DA SILVA PENHA em face de GS CARGO SERVICOS E LOCACAO DE RASTREADORES EIRELI e BRF S.A, decido: 1. julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para declarar a condição de demissionário do Autor e condenar a 1ª Reclamada, com responsabilidade subsidiária da 2ª Reclamada, a pagar à parte autora as verbas abaixo elencadas: -07 dias de saldo de salário de junho de 2024; -39 dias de aviso prévio indenizado proporcional; -07/12 de férias proporcionais + 1/3; -06/12 de décimo terceiro salário proporcional; -diferenças de FGTS, em relação aos meses de maio e junho de 2024, uma vez que o extrato analítico de fs. 35/37 demonstra que a obrigação não foi integralmente cumprida, pois incontroversa a dispensa imotivada, devendo os valores serem apurados e depositados na conta vinculada, na forma de decisão vinculante do C.

TST fixada no Tema 68 em sede de IRR (Processo: RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201); -multa do artigo 477 da CLT, no valor equivalente ao salário base; -devolução do valor de R$411,42, referente aos descontos indevidos por faltas; -diferenças de vale-transporte, no valor de R$264,00. Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Valores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, devendo haver incidência de FGTS sobre todas as parcelas de natureza salarial, inclusive aquelas deferidas a título de reflexos.

Juros moratórios, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da fundamentação.

Defiro à parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Defiro honorários advocatícios em favor dos patronos das partes, no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, conforme art. 791-A da CLT.

Tratando-se a parte autora beneficiária da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (art. 791-A, §4º, da CLT). Cálculos conforme planilhas em anexo, sendo: Líquido ao reclamante: R$10.272,32 FGTS a depositar: R$707,71 Honorários sucumbenciais: R$1.111,18 INSS: R$561,00 Custas: R$253,04 Total: R$12.905,25 Custas pelos Reclamados, no importe de R$253,04, calculadas sobre o valor da condenação, apurado em R$12.652,21.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GS CARGO SERVICOS E LOCACAO DE RASTREADORES EIRELI - BRF S.A.
08/07/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
08/07/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) GS CARGO SERVICOS E LOCACAO DE RASTREADORES EIRELI
08/07/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO LEONARDO FEITOSA GUEDES DA SILVA PENHA
08/07/2025 12:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 253,04
08/07/2025 12:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DIEGO LEONARDO FEITOSA GUEDES DA SILVA PENHA
08/07/2025 12:13

Concedida a gratuidade da justiça a DIEGO LEONARDO FEITOSA GUEDES DA SILVA PENHA
23/05/2025 15:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
21/05/2025 14:15

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
15/05/2025 15:51

Juntada a petição de Razões Finais
14/05/2025 14:32

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/05/2025 11:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/05/2025 12:00

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 15:44

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 12:11

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/05/2025 11:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/11/2024 12:11

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/11/2024 08:55 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/11/2024 14:10

Juntada a petição de Contestação
12/11/2024 12:10

Juntada a petição de Contestação
11/11/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
08/11/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) GS CARGO SERVICOS E LOCACAO DE RASTREADORES EIRELI
08/11/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO LEONARDO FEITOSA GUEDES DA SILVA PENHA
08/11/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
07/11/2024 16:52

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 17:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de GS CARGO SERVICOS E LOCACAO DE RASTREADORES EIRELI em 20/09/2024
20/09/2024 00:36

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 19/09/2024
20/09/2024 00:36

Decorrido o prazo de DIEGO LEONARDO FEITOSA GUEDES DA SILVA PENHA em 19/09/2024
11/09/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) GS CARGO SERVICOS E LOCACAO DE RASTREADORES EIRELI
11/09/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 22:05

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
10/09/2024 22:05

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO LEONARDO FEITOSA GUEDES DA SILVA PENHA
10/09/2024 22:04

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 21:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
10/09/2024 21:28

Audiência inicial por videoconferência designada (14/11/2024 08:55 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/09/2024 21:28

Audiência una por videoconferência cancelada (12/03/2025 08:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/07/2024 13:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/07/2024 00:44

Decorrido o prazo de DIEGO LEONARDO FEITOSA GUEDES DA SILVA PENHA em 05/07/2024
28/06/2024 19:02

Expedido(a) notificação a(o) BRF S.A.
28/06/2024 19:02

Expedido(a) notificação a(o) GS CARGO SERVICOS E LOCACAO DE RASTREADORES EIRELI
28/06/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 346a3ff proferido nos autos. Designo audiência UNA, modo teleconferência, para o dia 12/03/2025 08:50.Tendo em vista a decisão do CSJT, ficam as partes cientes de que a audiência, por videoconferência, designada no PJe será realizada por meio da Plataforma ZOOM (Ato Conjunto nº 54/2020, TST/CSJT), devendo as partes, advogados e testemunhas, se for o caso, acessar à Plataforma ZOOM, no dia e horário da audiência (12/03/2025 08:50), pelo seguinte Link:https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt04.dc?pwd=dDVuQVFScTFreFNMR0hpUy9Qc3ZaUT09(se necessário, senha da reunião: 085382 ; ID 3632204780)Observe-se que para entrar com o celular é necessário baixar o aplicativo Zoom, e para entrar com o computador, basta colocar o link na barra de endereços e clicar para ir diretamente do navegador (Ingresse em seu navegador).

A sala de videoconferência da audiência será aberta 10 minutos antes do horário designado, não sendo possível a entrada antes do anfitrião.

Favor ignorar mensagens de impossibilidade emitidas pelo sistema.Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, a forma de entrada à audiência no caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso. Parte(s) ciente(s) das cominações do art. 844 da CLT.Com relação à prova testemunhal, deverá ser observado o art. 455 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769 CLT e Resolução 203/2016 do TST).

Neste sentido, a notificação pela Vara somente ocorrerá na hipótese de não comparecimento da testemunha, cumulada com a demonstração da negativa da diligência promovida pelos advogados das partes.Ficam os patronos das partes que possuem advogados habilitados intimados da data de audiência pelo presente, por publicação no DEJT.Observe-se que tenho por citadas as rés que protocolaram defesa e habilitaram advogados. Cite(m)-se o(s) Réu(s), para audiência UNA, por teleconferência, com as cominações praxe, bem como para dizer(em), em 5 dias, se concorda(m) com a opção pelo Juízo 100% digital, garantida a publicação via DEJT, nos termos do ATO CONJUNTO Nº 15/2021, art. 7º, valendo o silêncio como concordância.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de junho de 2024.

REBECA CRUZ QUEIROZ Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 00:08

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO LEONARDO FEITOSA GUEDES DA SILVA PENHA
27/06/2024 00:07

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 19:49

Audiência una por videoconferência designada (12/03/2025 08:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/06/2024 19:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
07/06/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo