24/07/2025 14:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/07/2025 12:20

Juntada a petição de Contraminuta
23/07/2025 12:19

Juntada a petição de Contrarrazões
10/07/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9954d1b proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO RAIMUNDO SOARES
09/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO RAIMUNDO SOARES
09/07/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/07/2025 13:07

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/06/2025 08:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2025 07:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8f9072f proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Recorrido(a)(s): MARCIO RAIMUNDO SOARES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 28/01/2025 - Id. 5e82375; recurso interposto em 07/02/2025 - Id. 2fd5812).

Regular a representação processual (Id. 4b84c2c e 6862598).

Satisfeito o preparo (Id. d5ab291, d8f60b1 e eab1604, 4f08914, ba1c51e e 8fe4901 e f4dd744).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 338 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 141; artigo 373; artigo 492. - divergência jurisprudencial .

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Salienta-se, por oportuno, não se vislumbrar no julgado qualquer vulneração às regras de distribuição do ônus probatório, pelo que incólume a literalidade dos dispositivos aplicáveis à espécie.

Os arestos trazidos para um possível confronto de teses revelam-se inservíveis, porquanto não indicam a fonte oficial de publicação, ou mesmo o repositório de jurisprudência autorizado e reconhecido pelo TST (Súmula 337, I).

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /cab/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/06/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/06/2025 15:14

Não admitido o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/02/2025 11:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/02/2025 08:16

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de MARCIO RAIMUNDO SOARES em 07/02/2025
07/02/2025 14:07

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/01/2025
27/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/01/2025
27/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0102435-83.2017.5.01.0202 1ª Turma Gabinete 09 Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM RECORRENTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: MARCIO RAIMUNDO SOARES A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, por ACOLHER os embargos de declaração opostos, para, imprimindo ao julgado efeito modificativo, fixar o novo valor da condenação para efeitos de custas e depósito recursal em R$17.000,00, pela reclamada.

Id f4dd744 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de janeiro de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/01/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO RAIMUNDO SOARES
24/01/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/12/2024 13:46

Acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64
09/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/11/2024
08/11/2024 07:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/11/2024 07:42

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 06-12-2024 ()
08/10/2024 08:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/10/2024 08:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
07/10/2024 17:01

Juntada a petição de Contestação
27/09/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO RAIMUNDO SOARES
23/09/2024 13:08

Convertido o julgamento em diligência
20/09/2024 15:26

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
20/09/2024 15:25

Encerrada a conclusão
20/09/2024 15:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
18/09/2024 11:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/09/2024 09:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
07/06/2024 16:21

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/06/2024 16:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
04/06/2024 16:31

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (03/06/2024 09:45 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
18/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
16/05/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO RAIMUNDO SOARES
16/05/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO RAIMUNDO SOARES
16/05/2024 18:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO RAIMUNDO SOARES
16/05/2024 18:03

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/05/2024 14:40

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (03/06/2024 09:45 Sala Conciliação 02 - CEJUSC-CAP 2º grau)
07/05/2024 16:34

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
07/05/2024 16:05

Convertido o julgamento em diligência
07/05/2024 13:25

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
16/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de MARCIO RAIMUNDO SOARES em 15/12/2023
07/12/2023 12:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/12/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/12/2023
02/12/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/12/2023
02/12/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 15:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO RAIMUNDO SOARES
01/12/2023 15:00

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
23/11/2023 12:08

Conhecido o recurso de Via S.A - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
04/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/11/2023
03/11/2023 16:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 16:32

Incluído em pauta o processo para 21/11/2023 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 21-11-2023 ()
25/09/2023 16:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/08/2023 12:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
19/06/2023 20:17

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 17:37

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
31/05/2023 20:47

Convertido o julgamento em diligência
31/05/2023 14:04

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
31/05/2023 13:50

Encerrada a conclusão
15/05/2023 11:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
24/03/2023 15:14

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/03/2023 12:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
23/03/2023 13:16

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (21/03/2023 09:40 SALA ESPECIAL Link CRIS - CEJUSC-CAP 2º grau)
03/03/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 12:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO RAIMUNDO SOARES
02/03/2023 12:17

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
27/02/2023 14:16

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (21/03/2023 09:40 SALA ESPECIAL Link CRIS - CEJUSC-CAP 2º grau)
23/02/2023 11:08

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
23/02/2023 10:20

Convertido o julgamento em diligência
17/02/2023 10:55

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
30/01/2023 17:02

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
08/09/2022 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo