19/08/2025 13:15

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
19/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARCIO CEZARETT ARAUJO em 18/08/2025
31/07/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CEZARETT ARAUJO
30/07/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
30/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARCIO CEZARETT ARAUJO em 29/07/2025
14/07/2025 10:14

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 19:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CEZARETT ARAUJO
11/07/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
11/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARCIO CEZARETT ARAUJO em 10/07/2025
03/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 02/07/2025
01/07/2025 01:11

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 30/06/2025
01/07/2025 01:11

Decorrido o prazo de MARCIO CEZARETT ARAUJO em 30/06/2025
25/06/2025 11:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 11:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c2f64d proferido nos autos.

Compulsando a decisão de #id:30e86a7, referente à Reclamação 80.774, verifico que a mesma é expressa ao dispor que refere-se à ofensa à decisões vinculantes ocorrida nos autos do processo nº0100152-51.2024.5.01.0070, conforme abaixo transcrito: "DECISÃO: Trata-se de reclamação, com pedido de medida liminar, ajuizada pelo Hospital Mahatma Gandhi contra decisão do Juízo da 9ªVara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos autos do Processo nº 0100152-51.2024.5.01.0070, sob a alegação de ofensa às decisões vinculantes proferidas pelo Plenário desta Suprema Corte no julgamento das ADPF ́s 275, 484, 664 e 1.012." Igualmente, consta da parte dispositiva da referida decisão: "Ex positis, JULGO PROCEDENTE a presente reclamação, com fundamento nos artigos 992 do CPC e 161 do RISTF, para determinar a cassação da decisão que determinou o bloqueio de verbas sob a disponibilidade do reclamante, proferida nos autos do Processo nº 0100152-51.2024.5.01.0070".

Desta forma, a princípio, verifica-se que a decisão não teria como objeto a presente reclamatória, distribuída sob o nº0100282-98.2022.5.01.0009, logo, a ela não se aplicaria, conforme mencionado no despacho de #id:8de3826.

Entretanto, observa-se que da certidão de #id:5462fb2 que a ré interpôs Reclamação junto ao STF, sob o nº 80.774, e que, embora não mencione o número desta reclamatória, indica como beneficiário Marcio Cezarett Araújo, autor da presente.

A decisão de #id:30e86a7, referente à mesma reclamação nº80.774, apesar de mencionar expressamente o processo 0100152-51.2024.5.01.0070, indica como beneficiário o autor Marcio Cezarett Araújo.

Em consulta ao processo 0100152-51.2024.5.01.0070, que tramita na 70ªVT/RJ, constatei que sua autora é a sra.

CARLA FERNANDA TEIXEIRA DOS SANTOS SILVA.

Isto posto, tenho que a decisão de #id:30e86a7 possui um erro material ao indicar o processo 0100152-51.2024.5.01.0070 como destinatário da ordem, sendo certo que a reclamação nº80.774/RJ foi interposta em face da decisão prolatada na presente reclamatória, notadamente por citar o autor como beneficiário.

Ratificando o entendimento acima exposto, o STF encaminhou a decisão de #id:e3c450d diretamente para esta 9ª VT/RJ.

Portanto, reconsidero a determinação de #id:8de3826 para, em cumprimento à decisão de #id:e3c450d, determinar a cessação da penhora on line, bem como o desbloqueio de eventuais valores constritos, devendo ser certificado nos autos.

Intimem-se para ciência, devendo o autor informar com irá prosseguir na execução, em 10 dias, tendo em vista a impossibilidade de penhora nas contas da ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI
23/06/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
23/06/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CEZARETT ARAUJO
23/06/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
21/06/2025 10:29

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 19:23

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
17/06/2025 19:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CEZARETT ARAUJO
17/06/2025 19:22

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
16/06/2025 18:10

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 17:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2025 20:56

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2025 19:22

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
16/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 15/05/2025
07/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69142f9 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Tendo em vista a manifestação do reclamante informando o descumprimento do acordo, intime-se a ré para se manifestar, no prazo de 05 dias, devendo, em caso de pagamento vir com o devido comprovante.

Decorrido o prazo sem manifestação ou não tendo sido comprovado o pagamento, inicie-se a execução e proceda-se o bloqueio nos ativos financeiros da ré na modalidade teimosinha por 30 dias, até o limite do valor de R$ 27.461,82 (vinte e sete mil quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos).

Decorrido o prazo supra, certifique a secretaria o resultado.

Sendo negativo, inclua-se a reclamada no BNDT.

Após, intime-se o(a) reclamante para ciência, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias, nos termos do artigo 11-A, CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI
06/05/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
06/05/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
06/05/2025 09:57

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/05/2025 09:57

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
05/05/2025 19:17

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 13:10

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 15:16

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/04/2025 01:05

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 02/04/2025
03/04/2025 01:05

Decorrido o prazo de MARCIO CEZARETT ARAUJO em 02/04/2025
19/03/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
19/03/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID be03fba proferida nos autos.

SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO Manifestaram-se as partes, em petição conjunta (ID. ), informando a celebração de acordo.

Considerando que ambas as partes são capazes e estão assistidas regularmente por advogados distintos, com poderes para transigir, na forma do artigo 661 e parágrafos, CPC.

HOMOLOGO O ACORDO noticiado nos exatos termos da petição (ID 2865328), a reclamada pagará ao reclamante o valor de R$ 15.640,52 mais o valor do FGTS no valor de R$7.108,94, totalizando a quantia de R$22.749,46, a qual de verá ser paga em 14 parcelas de R$1.624,96, todo dia 17, iniciando-se em 17/03/2025, através depósitos na conta da patrona do autor, Dra Tatiane Vieira Clemente, CPF *83.***.*30-64, Banco ITAÚ(341), agência 0204, C/C 86740-2, Recaindo em fim de semana ou feriado, prorroga-se para o 1º dia útil seguinte.

A reclamada pagou em 17/02/2025 a quantia de R$ 2.294,88, a título de honorários sucumbenciais.

Com o presente acordo o(a) reclamante dá plena e rasa quitação quanto à extinção do contrato de trabalho e presente execução.

Custas no valor de R$ 649,82, pela reclamada, que deverão ser comprovas, juntamente com a contribuição previdenciária de R$ 948,46, em até 30 dias, após o pagamento integral do acordo..

Multa de 30% em caso de inadimplemento sobre o saldo remanescente.

Intimem-se as partes para ciência da presente homologação do acordo.

Registre-se o acordo na tarefa Aguardando Cumprimento de Acordo.

Cumprido integralmente o acordo, registre-se o devido cumprimento no Pje e venha concluso para extinção da execução por sentença.

Descumprido, deverá o(a) reclamante comunicar ao juízo, devendo o(a) reclamado(a) ser executado(a), através de bloqueio de créditos, com acréscimo da multa estipulada sobre o valor remanescente, devendo ser iniciada a respectiva fase de execução. É a decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI
17/03/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
17/03/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CEZARETT ARAUJO
17/03/2025 14:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 649,82
17/03/2025 14:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
17/03/2025 08:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
14/03/2025 15:15

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 083c6b7 proferido nos autos.

Reitere-se o expediente retro, inclusive pessoalmente ao autor, no sentido de juntar procuração com poderes para "transigir", tendo em vista que tal poder não constou na procuração juntada no id ef5b0a9.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO CEZARETT ARAUJO
12/03/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CEZARETT ARAUJO
12/03/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
27/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARCIO CEZARETT ARAUJO em 26/02/2025
11/02/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
08/02/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CEZARETT ARAUJO
08/02/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
04/02/2025 13:17

Decorrido o prazo de MARCIO CEZARETT ARAUJO em 03/02/2025
23/01/2025 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 89e2f3d proferido nos autos.

Intime-se o autor para juntar procuração com poderes para "transigir", tendo em vista que tal poder não constou na procuração juntada no id ef5b0a9.

Juntada a procuração, volte-se concluso para análise do acordo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO CEZARETT ARAUJO
22/01/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CEZARETT ARAUJO
22/01/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
13/01/2025 09:38

Juntada a petição de Acordo
18/12/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
17/12/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
17/12/2024 10:49

Iniciada a execução
17/12/2024 10:48

Transitado em julgado em 12/12/2024
17/12/2024 10:07

Recebidos os autos para prosseguir
02/02/2024 13:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/02/2024 01:02

Decorrido o prazo de MARCIO CEZARETT ARAUJO em 01/02/2024
20/12/2023 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 09:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CEZARETT ARAUJO
19/12/2023 09:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOSPITAL MAHATMA GANDHI sem efeito suspensivo
18/12/2023 18:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
05/12/2023 00:16

Decorrido o prazo de MARCIO CEZARETT ARAUJO em 04/12/2023
04/12/2023 10:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/12/2023 09:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 08:58

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
21/11/2023 08:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CEZARETT ARAUJO
21/11/2023 08:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 519,86
21/11/2023 08:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCIO CEZARETT ARAUJO
21/11/2023 08:57

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCIO CEZARETT ARAUJO
21/11/2023 08:57

Não concedida a assistência judiciária gratuita a HOSPITAL MAHATMA GANDHI
26/10/2023 14:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
26/10/2023 12:16

Audiência de instrução realizada (26/10/2023 09:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 17:54

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
12/12/2022 17:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CEZARETT ARAUJO
12/12/2022 11:17

Audiência de instrução designada (26/10/2023 09:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/11/2022 18:39

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
14/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 13/10/2022
14/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de MARCIO CEZARETT ARAUJO em 13/10/2022
22/09/2022 16:16

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de marcação de audiência)
20/09/2022 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 12:48

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
19/09/2022 12:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CEZARETT ARAUJO
19/09/2022 12:47

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
11/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de MARCIO CEZARETT ARAUJO em 10/08/2022
12/07/2022 15:07

Juntada a petição de Manifestação (replica)
09/07/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
09/07/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 17:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CEZARETT ARAUJO
22/06/2022 16:04

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
14/06/2022 00:07

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 13/06/2022
25/05/2022 15:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
12/05/2022 16:36

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
04/05/2022 00:21

Decorrido o prazo de MARCIO CEZARETT ARAUJO em 03/05/2022
26/04/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 08:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CEZARETT ARAUJO
25/04/2022 08:37

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 01:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
06/04/2022 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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