12/09/2025 00:35

Decorrido o prazo de INGRID GURJAO SANTOS DE FREITAS em 11/09/2025
10/09/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
10/09/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
10/09/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
10/09/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 19:21

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b2a865b proferida nos autos.

Vistos, etc.

Homologo os cálculos que acompanham a presente decisão, fixando o crédito exequendo em R$4.890,98, atualizado até 30/09/2025, sendo: Crédito do Reclamante R$3.999,39 Contribuição Previdenciária R$483,50 Honorários Advocatícios R$408,09 1) Assim, considerando que já houve manifestação da parte exequente pela execução do julgado consistente na apresentação dos cálculos/impugnação, intimem-se as partes, por meio do(s) seu(s) patrono(s), ou pessoalmente, caso a parte não tenha advogado constituído nos autos, sendo os o(s) devedor(es),para que efetue(m) o pagamento ATUALIZADO da dívida, em 15 dias, sob pena de multa no valor de R$3.000,00 (três mil reais), o que faço com fundamento no art. 139, IV do CPC, acrescidas automaticamente em caso de não pagamento, e o patrono da parte exequente, em 48 h, informar/ratificar seus dados bancários (desde com poderes), com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do crédito ocorra mediante transferência.

Fica ciente de que, decorrido o prazo in albis, pode ser verificada, por meio do convênio BACEN-CCS, conta eventualmente ativa em nome do titular do(s) valor(es), a ser observada para transferência do respectivo crédito.

Em caso de pagamento dentro do prazo, e sem oposição do exequente, expeçam-se alvarás, conforme valores acima homologados. 2) Em caso de não pagamento, o(s) devedor(es), no mesmo prazo acima, deverá(ão) providenciar a garantia voluntária da execução por depósito judicial, já acrescidos da multa supramencionada.

Fica(m) o(s) executado(s) já ciente(s) de que o prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução terá início com o depósito. 3) No silêncio do(s) devedor(es), e considerando que o juízo já foi inicialmente provocado e que os atos executivos são mero impulso oficial da atividade requerida, proceda-se à penhora on-line, via convênio SISBAJUD, com fulcro nos arts. 854 c/c art. 833-X, ambos do NCPC.

Na hipótese de haver depósito recursal nos autos, fica determinada sua convolação em penhora, e o bloqueio via Bacen deverá ser realizado abatendo-se o seu valor. 4) Após, inclua(m)-se o(s) devedor(es) no BNDT, com ou sem garantia do juízo, conforme o caso. Se o resultado não for resultado positivo e havendo apólice de seguro garantia, fica determinada a intimação da seguradora para comprovar o depósito da importância segurada, até o limite da execução. 5) Convolado em penhora o depósito recursal e/ou feita a penhora por qualquer uma das modalidades acima, mesmo que parcial, intimem-se as partes para o exercício da faculdade prevista no artigo 884, caput e parágrafo 3º da CLT, com as determinações de estilo.

Sendo a penhora ou o bloqueio parciais, o(s) executado(s) fica(m) ciente(s) de que, para viabilizar o conhecimento dos embargos, deverá(ão) garantir integralmente o juízo, sob pena de rejeição liminar. 6) Em não havendo resultado positivo no bloqueio, intime(m)-se o(s) réu(s) condenado(s) de forma subsidiária, se houver, para que proceda(m) ao pagamento do valor executado, em 15 dias, observando-se as determinações acima. 7) Infrutífero o item anterior ou no caso de não aplicação, ative-se o convênio SNIPER (ou, subsidiariamente, a JUCERJA ou RCPJ) para obtenção do quadro societário da sociedade empresarial reclamada e, com a resposta nos autos, ainda que negativa, intime-se o exequente para, querendo, ajuizar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (instruindo-o com elementos que embasem seu requerimento) ou indique outros meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, fluindo, a partir da intimação, o prazo da prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo, in albis, sobreste-se o feito até a manifestação do interessado ou o decurso do prazo prescricional, o que ocorrer primeiro. 8) Integralmente cumprida a obrigação, exclua(m)-se o(s) devedor(es) do BNDT e, após, venham conclusos para a extinção desta execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INGRID GURJAO SANTOS DE FREITAS
05/09/2025 01:29

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
05/09/2025 01:29

Expedido(a) intimação a(o) INGRID GURJAO SANTOS DE FREITAS
05/09/2025 01:28

Homologada a liquidação
04/09/2025 11:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
02/09/2025 18:44

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 18:39

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de INGRID GURJAO SANTOS DE FREITAS em 28/08/2025
16/08/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100226-83.2024.5.01.0045 RECLAMANTE: INGRID GURJAO SANTOS DE FREITAS RECLAMADO: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.

DESTINATÁRIO(S): INGRID GURJAO SANTOS DE FREITAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestação e, se for o caso, impugnar as contas, em 08 dias preclusivos (art. 879, CLT).

Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de não conhecimento da impugnação apresentada.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

LUCAS CASTRO DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - INGRID GURJAO SANTOS DE FREITAS
14/08/2025 21:04

Expedido(a) intimação a(o) INGRID GURJAO SANTOS DE FREITAS
14/08/2025 17:54

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/08/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
31/07/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 20:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
30/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de INGRID GURJAO SANTOS DE FREITAS em 29/07/2025
16/07/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab0e618 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se o autor acerca do trânsito em julgado da decisão, para que promova a liquidação do julgado, em 8 dias.Os cálculos deverão ser elaborados, preferencialmente, através do PJ-e-Calc e, neste caso, deverão ser apresentados em formato “.pdf” e também no “.pjc”, imprimindo, assim, maior celeridade ao prosseguimento do feito na medida em que o Servidor Calculista poderá fazer as alterações pertinentes independente de sucessivas determinações às partes.

As contas deverão vir atualizadas, com valores indicados mês a mês, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, com indicação da data da atualização, descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).Quanto à atualização do crédito do exequente, salvo se no título executivo judicial transitado em julgado constar expressamente o índice de correção monetária que deverá ser aplicado (TR, IPCA-E ou mesmo a modulação de ambos), é devida a aplicação dos juros TRD no período pré-processual, ou seja, até a data da distribuição, conforme artigo 39 da Lei 8.177/1991.

Quanto ao índice de correção monetária, deverá ser aplicado o IPCA desde o vencimento de cada parcela, nos moldes do artigo 389 do Código Civil, com alteração dada pela Lei 14.905/2024.

A partir do ajuizamento da ação, é devida a aplicação da taxa legal prevista no artigo 406 do Código Civil, também alterado pela Lei 14.905/2024.Após, apresentados os cálculos na forma acima, intime-se a ré para manifestação e, se for o caso, impugnar as contas da parte autora, em 08 dias preclusivos (art. 879, CLT).

Em caso de discordância, a parte ré deverá apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e planilha com os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de não conhecimento da impugnação apresentada.Na hipótese de apresentação de irresignação pela ré, na forma do item acima, dê-se vista à parte autora, para manifestação sobre a impugnação e os cálculos apresentados pela parte ré, sob pena de preclusão (art. 879, CLT), valendo o silêncio como concordância.

Prazo 08 dias.Em seus cálculos, as partes deverão apresentar em planilha os valores históricos e atualizados das parcelas deferidas na decisão exequenda, indicando o total de cada um desses.Decorridos os prazos de impugnação acima referidos, ao calculista para verificação e cálculo de juros de mora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INGRID GURJAO SANTOS DE FREITAS
15/07/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) INGRID GURJAO SANTOS DE FREITAS
15/07/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
15/07/2025 08:30

Iniciada a liquidação
15/07/2025 08:29

Transitado em julgado em 10/07/2025
12/07/2025 08:42

Recebidos os autos para prosseguir
15/04/2025 15:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/04/2025 18:43

Juntada a petição de Contraminuta
02/04/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fc24005 proferida nos autos.

Vistos etc.

Diante do preenchimento dos pressupostos legais de admissibilidade, dou seguimento ao(s) recurso(s), no efeito devolutivo apenas.

Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) a fim de que, querendo, apresente(m) contrarrazões/contraminuta, no prazo de 8 dias.

Apresentada a manifestação ou decorrido o prazo in albis, encaminhem-se os autos ao E.

TRT, com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - INGRID GURJAO SANTOS DE FREITAS
01/04/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) INGRID GURJAO SANTOS DE FREITAS
01/04/2025 15:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. sem efeito suspensivo
01/04/2025 09:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
01/04/2025 00:31

Decorrido o prazo de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. em 31/03/2025
01/04/2025 00:31

Decorrido o prazo de INGRID GURJAO SANTOS DE FREITAS em 31/03/2025
28/03/2025 15:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/03/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b5769da proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE o pedido de INGRID GURJAO SANTOS DE FREITAS para condenar a ré OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A, ao recolhimento dos valores de FGTS não depositados na conta vinculada da parte autora pela empregadora, considerando o que foi pago ao longo do vínculo, de acordo com os dados contidos nos contracheques do acionante, bem como ao pagamento, em oito dias, das parcelas acima deferidas, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra.

Juros e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época.

Confirmado o decisum, a ré deverá comprovar o recolhimento do imposto de renda e da cota previdenciária em 5 dias.

No cálculo dos recolhimentos fiscais sobre juros de mora, deverá ser aplicado o entendimento da OJ 400 da SDI 1 do TST.

Atendendo aos termos da Lei 10.035/00, declaro que as parcelas de férias + 1/3 e FGTS têm natureza indenizatória.

Os limites de responsabilidade de cada parte sobre os recolhimentos previdenciários das demais parcelas deverão ser apurados de acordo com as especificações do Decreto 3.048/99.

Em cumprimento ao disposto na Lei 11457/07, remeta-se cópia desta decisão à UNIÃO FEDERAL, devendo ser observados os termos do Provimento 06/05 do TST.

Ficam cientes as partes de que eventual oposição de embargos de declaração sem que restem configuradas as hipóteses legais ensejará a condenação na multa prevista no artigo 1.026, parágrafos 2º e 3º do NCPC, considerando-se protelatórios os respectivos embargos.

Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 15.000,00, pela ré.

INTIMEM-SE AS PARTES.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INGRID GURJAO SANTOS DE FREITAS
16/03/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
16/03/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) INGRID GURJAO SANTOS DE FREITAS
16/03/2025 21:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
16/03/2025 21:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de INGRID GURJAO SANTOS DE FREITAS
16/03/2025 21:34

Concedida a gratuidade da justiça a INGRID GURJAO SANTOS DE FREITAS
14/02/2025 13:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
13/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. em 12/02/2025
07/02/2025 19:00

Juntada a petição de Razões Finais
30/01/2025 17:35

Juntada a petição de Razões Finais
28/01/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100226-83.2024.5.01.0045 RECLAMANTE: INGRID GURJAO SANTOS DE FREITAS RECLAMADO: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.

DESTINATÁRIO(S): INGRID GURJAO SANTOS DE FREITAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do prazo concedido na ata de audiência de de id 0a6f573.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

MICHELLE COSTA DE OLIVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - INGRID GURJAO SANTOS DE FREITAS
27/01/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
27/01/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) INGRID GURJAO SANTOS DE FREITAS
24/01/2025 16:16

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (24/01/2025 12:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2025 18:35

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) INGRID GURJAO SANTOS DE FREITAS
15/01/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
15/01/2025 15:52

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 11:03

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 15:59

Juntada a petição de Réplica
24/06/2024 21:09

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2024 13:29

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (24/01/2025 12:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2024 09:31

Audiência inicial (rito sumaríssimo) realizada (19/06/2024 08:55 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2024 16:55

Juntada a petição de Contestação
18/04/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
17/04/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) INGRID GURJAO SANTOS DE FREITAS
16/04/2024 13:42

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (19/06/2024 08:55 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2024 12:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2024 15:33

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2024 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
07/03/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo