02/09/2025 12:20

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
24/06/2025 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/06/2025 11:53

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
24/06/2025 11:52

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 16.000,00)
24/06/2025 10:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
24/06/2025 10:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LISIANE SANTOS DA CONCEICAO sem efeito suspensivo
03/06/2025 10:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
03/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 02/06/2025
23/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de KYRLAINE CONCEICAO RABELLO em 22/05/2025
23/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de LISIANE SANTOS DA CONCEICAO em 22/05/2025
22/05/2025 16:00

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 14:11

Juntada a petição de Manifestação (manifestação MPT)
09/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 537be65 proferido nos autos.

DESPACHO Intime(m)-se as Rés / Autor para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário do autor ou Ré(s), Id f19eb8e e #id:f19eb8e, em 08 dias.

Decorrido o prazo, certifique-se a admissibilidade recursal e voltem conclusos para Decisão de Admissibilidade. \emp RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/05/2025 19:55

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
08/05/2025 19:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/05/2025 19:55

Expedido(a) intimação a(o) KYRLAINE CONCEICAO RABELLO
08/05/2025 19:55

Expedido(a) intimação a(o) LISIANE SANTOS DA CONCEICAO
08/05/2025 19:54

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
08/05/2025 09:49

Encerrada a conclusão
08/05/2025 09:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
06/05/2025 21:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/05/2025 20:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2b8b63e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO: ISTO POSTO, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por EVELYN DA CONCEIÇÃO RABELLO e OUTROS e OUTROS em desfavor de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB., julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados pela parte autora na petição inicial, para condenar a reclamada a pagar pensão, em parcela única, no valor de R$ 431.956,00; e indenização por danos morais no valor de 30 (trinta) vezes o último salário contratual do ofendido, em favor de cada reclamante; tudo nos termos da fundamentação, a qual faz parte integrante do dispositivo.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Honorários advocatícios nos termos da fundamentação.

Determino que a Secretaria da Vara, independentemente do trânsito em julgado, intime as partes para que compareçam em cartório na data a ser designada, a fim de que seja retificada a data de baixa na CTPS física do falecido, para fazer constar o dia 15.02.2022, data do óbito.

Em caso de inércia da ré, a Secretaria está autorizada a proceder à retificação.

Correção monetária e juros de mora, na forma da fundamentação.

Custas pela reclamada no importe de R$ 16.000,00, calculadas sobre o valor da condenação, arbitrado em R$ 800.000,00 (art. 789 da CLT).

Intime-se a União.

Intimem-se as partes Cumpra-se.

Nada mais. MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LISIANE SANTOS DA CONCEICAO - KYRLAINE CONCEICAO RABELLO
14/04/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/04/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) KYRLAINE CONCEICAO RABELLO
14/04/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) LISIANE SANTOS DA CONCEICAO
14/04/2025 11:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 16.000,00
14/04/2025 11:34

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de LISIANE SANTOS DA CONCEICAO
14/04/2025 11:34

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de KYRLAINE CONCEICAO RABELLO
31/03/2025 09:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
28/03/2025 13:41

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO MPT)
25/03/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 20/03/2025
28/02/2025 09:03

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
23/02/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 21/02/2025
22/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de KYRLAINE CONCEICAO RABELLO em 21/02/2025
22/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de LISIANE SANTOS DA CONCEICAO em 21/02/2025
14/02/2025 13:48

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
13/02/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 19:19

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/02/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/02/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) KYRLAINE CONCEICAO RABELLO
12/02/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) LISIANE SANTOS DA CONCEICAO
12/02/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
12/02/2025 15:11

Convertido o julgamento em diligência
12/12/2024 13:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
12/12/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
12/12/2024 13:31

Convertido o julgamento em diligência
11/12/2024 21:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANO MORAES SILVA
11/12/2024 21:27

Encerrada a conclusão
11/12/2024 18:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
11/12/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 06:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
06/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 05/12/2024
05/12/2024 20:58

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
23/10/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) LISIANE SANTOS DA CONCEICAO
08/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de LISIANE SANTOS DA CONCEICAO em 07/08/2024
26/06/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 29ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100634-93.2022.5.01.0029 RECLAMANTE: LISIANE SANTOS DA CONCEICAO E OUTROS (1) RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): LISIANE SANTOS DA CONCEICAOFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para aguardar a resposta do email cujo envio foi renovado.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.ELISA MARQUES PINTOAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 19:18

Expedido(a) intimação a(o) LISIANE SANTOS DA CONCEICAO
07/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de LISIANE SANTOS DA CONCEICAO em 06/05/2024
15/03/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) LISIANE SANTOS DA CONCEICAO
17/02/2024 00:31

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/02/2024
17/02/2024 00:31

Decorrido o prazo de KYRLAINE CONCEICAO RABELLO em 16/02/2024
17/02/2024 00:31

Decorrido o prazo de LISIANE SANTOS DA CONCEICAO em 16/02/2024
06/02/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
04/02/2024 21:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/02/2024 21:34

Expedido(a) intimação a(o) KYRLAINE CONCEICAO RABELLO
04/02/2024 21:34

Expedido(a) intimação a(o) LISIANE SANTOS DA CONCEICAO
04/02/2024 21:33

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2024 21:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
04/02/2024 21:31

Convertido o julgamento em diligência
13/11/2023 14:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
13/11/2023 12:58

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/11/2023 09:20 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/10/2023
27/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de KYRLAINE CONCEICAO RABELLO em 26/10/2023
27/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de LISIANE SANTOS DA CONCEICAO em 26/10/2023
14/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/10/2023
14/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de KYRLAINE CONCEICAO RABELLO em 13/10/2023
14/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de LISIANE SANTOS DA CONCEICAO em 13/10/2023
14/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/10/2023
14/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de KYRLAINE CONCEICAO RABELLO em 13/10/2023
14/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de LISIANE SANTOS DA CONCEICAO em 13/10/2023
05/10/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/10/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) KYRLAINE CONCEICAO RABELLO
04/10/2023 15:18

Expedido(a) intimação a(o) LISIANE SANTOS DA CONCEICAO
04/10/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/10/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) KYRLAINE CONCEICAO RABELLO
04/10/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) LISIANE SANTOS DA CONCEICAO
04/10/2023 15:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/10/2023 15:16

Expedido(a) intimação a(o) KYRLAINE CONCEICAO RABELLO
04/10/2023 15:16

Expedido(a) intimação a(o) LISIANE SANTOS DA CONCEICAO
03/10/2023 15:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/11/2023 09:20 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2023 14:38

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (21/05/2024 10:50 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2023 13:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/05/2024 10:50 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2023 18:56

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2023 18:51

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2023 18:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2023 14:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/05/2023 12:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/10/2023 09:20 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/05/2023 12:21

Audiência inicial por videoconferência realizada (31/05/2023 08:35 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/05/2023 00:39

Juntada a petição de Réplica
30/05/2023 18:37

Juntada a petição de Contestação
23/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de KYRLAINE CONCEICAO RABELLO em 22/05/2023
23/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de LISIANE SANTOS DA CONCEICAO em 22/05/2023
19/05/2023 17:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/05/2023 20:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2023
13/05/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2023
13/05/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 11:21

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/05/2023 11:21

Expedido(a) intimação a(o) KYRLAINE CONCEICAO RABELLO
12/05/2023 11:21

Expedido(a) intimação a(o) LISIANE SANTOS DA CONCEICAO
12/05/2023 11:16

Audiência inicial por videoconferência designada (31/05/2023 08:35 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2023 12:19

Juntada a petição de Manifestação
29/12/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 01:29

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/11/2022
24/10/2022 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
18/10/2022 00:05

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2022 23:32

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2022
23/09/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2022
23/09/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 08:54

Expedido(a) intimação a(o) KYRLAINE CONCEICAO RABELLO
22/09/2022 08:54

Expedido(a) intimação a(o) LISIANE SANTOS DA CONCEICAO
22/09/2022 08:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/09/2022
08/08/2022 13:27

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/08/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
26/07/2022 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo