02/05/2025 21:42

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 42)
02/05/2025 15:29

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/05/2025 15:29

Encerrada a conclusão
02/05/2025 15:29

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/05/2025 15:28

Encerrada a conclusão
07/02/2025 17:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/02/2025 14:32

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/02/2025
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de FABIO CESAR DE FREITAS TEIXEIRA em 06/02/2025
06/02/2025 20:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/01/2025 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
23/01/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
23/01/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
23/01/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
23/01/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0043900-31.2009.5.01.0045 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA AGRAVANTE: FLAVIO AUGUSTO PINHEIRO GRAZIUSO AGRAVADO: FABIO CESAR DE FREITAS TEIXEIRA, TELSUL SERVICOS S/A, TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do suscitado e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante a multa de 2% sobre o valor atualizado da condenação, pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de janeiro de 2025.

MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO AUGUSTO PINHEIRO GRAZIUSO
22/01/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/01/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) TELSUL SERVICOS S/A
22/01/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CESAR DE FREITAS TEIXEIRA
22/01/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO AUGUSTO PINHEIRO GRAZIUSO
21/01/2025 14:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FLAVIO AUGUSTO PINHEIRO GRAZIUSO - CPF: *82.***.*96-04
10/12/2024 09:32

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
06/12/2024 15:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/12/2024 11:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
30/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/11/2024
30/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de TELSUL SERVICOS S/A em 29/11/2024
29/11/2024 21:58

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/11/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) TELSUL SERVICOS S/A
19/11/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CESAR DE FREITAS TEIXEIRA
19/11/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 12:08

Convertido o julgamento em diligência
18/11/2024 16:41

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
18/11/2024 16:40

Encerrada a conclusão
14/11/2024 10:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/11/2024
14/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de FABIO CESAR DE FREITAS TEIXEIRA em 13/11/2024
08/11/2024 22:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/10/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) TELSUL SERVICOS S/A
28/10/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CESAR DE FREITAS TEIXEIRA
28/10/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO AUGUSTO PINHEIRO GRAZIUSO
28/10/2024 08:48

Conhecido o recurso de FLAVIO AUGUSTO PINHEIRO GRAZIUSO - CPF: *82.***.*96-04 e não provido
27/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/09/2024
26/09/2024 10:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/09/2024 10:28

Incluído em pauta o processo para 21/10/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
17/09/2024 17:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2024 16:40

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
20/08/2024 10:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/08/2024 08:01

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
16/08/2024 15:16

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
16/08/2024 10:47

Declarada a incompetência
12/08/2024 10:11

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
10/08/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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