05/09/2025 12:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/09/2025 08:13

Juntada a petição de Contraminuta
02/09/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) LETICE SOUSA DA COSTA
01/09/2025 10:30

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de L F BARCELLOS sem efeito suspensivo
30/08/2025 11:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELISE HAASE DE MIRANDA
22/08/2025 12:24

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
16/08/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
16/08/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) L F BARCELLOS
13/08/2025 13:54

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de L F BARCELLOS
13/08/2025 13:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELISE HAASE DE MIRANDA
13/08/2025 07:41

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de L F BARCELLOS em 12/08/2025
13/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de LETICE SOUSA DA COSTA em 12/08/2025
01/08/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) L F BARCELLOS
31/07/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) LETICE SOUSA DA COSTA
31/07/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
25/07/2025 00:26

Decorrido o prazo de LETICE SOUSA DA COSTA em 24/07/2025
24/07/2025 07:20

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) L F BARCELLOS
15/07/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) LETICE SOUSA DA COSTA
15/07/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
08/07/2025 16:12

Iniciada a execução
04/07/2025 15:12

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
03/07/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
02/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de L F BARCELLOS em 01/07/2025
02/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de LETICE SOUSA DA COSTA em 01/07/2025
24/06/2025 07:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 20:42

Expedido(a) intimação a(o) L F BARCELLOS
10/06/2025 20:42

Expedido(a) intimação a(o) LETICE SOUSA DA COSTA
10/06/2025 20:41

Homologada a liquidação
10/06/2025 13:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
08/04/2025 10:25

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: efb47b5) para Manifestação
07/04/2025 14:47

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100572-83.2023.5.01.0040 : LETICE SOUSA DA COSTA : L F BARCELLOS DESTINATÁRIO(S): LETICE SOUSA DA COSTA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestar-se especificamente sobre cada um dos pontos impugnados pela(s) ré(s), de forma fundamentada, no prazo de 8 (oito) dias úteis, nos exatos termos do §2º, do art.879 da CLT, sob pena de serem homologados os cálculos da(s) Reclamada(s). Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

ALINNE DE ARAUJO MARTINHO CABETE Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - LETICE SOUSA DA COSTA
28/03/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) LETICE SOUSA DA COSTA
24/03/2025 13:08

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
11/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100572-83.2023.5.01.0040 : LETICE SOUSA DA COSTA : L F BARCELLOS DESTINATÁRIO(S): L F BARCELLOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para que se manifeste(m) sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, no prazo de 8 (oito) dias úteis, nos exatos termos do §2º, do art.879 da CLT, sob pena de preclusão, ciente(s) de que, em caso de discordância, deverá(ão) apresentar cálculos que entende(m) devidos, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, indicando objetivamente o(s) ponto(s) e valor(es) que entende(m) controvertido(s).

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

ALINNE DE ARAUJO MARTINHO CABETE Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - L F BARCELLOS
10/03/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) L F BARCELLOS
17/02/2025 14:08

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/02/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9826ff proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se a parte autora para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias.

Na liquidação devem ser observados os seguintes parâmetros: I) a apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé nos termos do art. 793-B, II da CLT; II) a apresentação de cálculos por apenas uma das partes, poderá gerar a homologação imediata deste, caso esteja em consonância com o título executivo; III) se necessária perícia, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários relativos à perícia contábil realizada na fase de liquidação é do Executado, sucumbente na fase de conhecimento, que deu causa à necessidade de sua realização, na medida em que não quitou, no momento oportuno, as parcelas trabalhistas devidas. PARÂMETROS PARA APRESENTAÇÃO DOS CÁLCULOS: Inicialmente, cumpre informar aos patronos das partes que os cálculos deverão ser liquidados no sistema PJeCalc-Cidadão. Fica esclarecido que a utilização do mencionado sistema proporciona facilidade na adequação a todos os parâmetros listados abaixo. Os cálculos elaborados pelas partes no PJeCalc-Cidadão deverão ser apresentados através de petição própria, devendo ser juntados como “Anexos” os cálculos em formato PDF, especificando o mencionado PDF como “planilha de cálculos", o que em seguida abre o campo para anexar no processo o arquivo em formato PJC, que é gerado no PJeCalc-Cidadão.

Tal procedimento permite a importação dos cálculos para o PJECalc do Juízo, o que proporciona maior agilidade para eventuais ajustes e ou/atualizações posteriores diretamente na Contadoria. 1.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada de acordo com os parâmetros fixados na ADC 58 MC-AGR, da lavra do Ministro Gilmar Mendes. 2.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 3.

O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentados em valores históricos, além da indicação das alíquotas devidas pelo Autor e pelo Réu, observado quanto a este último as alíquotas da empresa e SAT. 4.

Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1500/2014, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010. 5.

Demonstrar no resumo final o valor total da execução devidamente corrigido, com juros legais em coluna separada: autor líquido + INSS + IRRF, em reais. 6.

A planilha deverá ser apresentada em fonte ARIAL ou equivalente, em corpo não inferior a 10. Vindo os cálculos, intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para que se manifeste(m) sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, no prazo de 8 (oito) dias úteis, nos exatos termos do §2º, do art.879 da CLT, sob pena de preclusão, ciente(s) de que, em caso de discordância, deverá(ão) apresentar cálculos que entende(m) devidos, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, indicando objetivamente o(s) ponto(s) e valor(es) que entende(m) controvertido(s).

Apresentada(s) impugnação(ões), intime-se o Reclamante para manifestar-se especificamente sobre cada um dos pontos impugnados pela(s) ré(s), de forma fundamentada, no prazo de 8 (oito) dias úteis, nos exatos termos do §2º, do art.879 da CLT, sob pena de serem homologados os cálculos da(s) Reclamada(s). Contestados os cálculos da(s) Reclamada(s) ou inerte o Reclamante, à contadoria do Juízo para verificação, e posterior homologação pelo Juízo. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LETICE SOUSA DA COSTA
12/02/2025 00:33

Expedido(a) intimação a(o) LETICE SOUSA DA COSTA
12/02/2025 00:32

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
11/02/2025 10:15

Iniciada a liquidação
11/02/2025 10:15

Transitado em julgado em 06/02/2025
10/02/2025 15:30

Recebidos os autos para prosseguir
30/04/2024 11:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/04/2024 10:11

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.235,64)
30/04/2024 10:10

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.665,14)
30/04/2024 02:44

Decorrido o prazo de L F BARCELLOS em 29/04/2024
19/04/2024 11:43

Juntada a petição de Contrarrazões
16/04/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) L F BARCELLOS
15/04/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) LETICE SOUSA DA COSTA
15/04/2024 13:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de L F BARCELLOS sem efeito suspensivo
15/04/2024 10:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
10/04/2024 00:18

Decorrido o prazo de LETICE SOUSA DA COSTA em 09/04/2024
04/04/2024 16:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/03/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
21/03/2024 19:29

Expedido(a) intimação a(o) L F BARCELLOS
21/03/2024 19:29

Expedido(a) intimação a(o) LETICE SOUSA DA COSTA
21/03/2024 19:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de L F BARCELLOS
15/03/2024 09:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANELISE HAASE DE MIRANDA
11/03/2024 14:13

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) LETICE SOUSA DA COSTA
06/03/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
06/02/2024 00:43

Decorrido o prazo de LETICE SOUSA DA COSTA em 05/02/2024
29/01/2024 16:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/01/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
24/01/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
22/01/2024 20:05

Expedido(a) intimação a(o) L F BARCELLOS
22/01/2024 20:05

Expedido(a) intimação a(o) LETICE SOUSA DA COSTA
22/01/2024 20:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LETICE SOUSA DA COSTA
22/01/2024 20:04

Concedida a assistência judiciária gratuita a LETICE SOUSA DA COSTA
22/01/2024 20:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.235,64
31/10/2023 07:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISE HAASE DE MIRANDA
26/10/2023 13:29

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2023 10:26

Audiência una realizada (25/10/2023 09:05 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2023 16:34

Juntada a petição de Contestação
24/10/2023 13:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de LETICE SOUSA DA COSTA em 13/07/2023
14/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de L F BARCELLOS em 13/07/2023
29/06/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 17:18

Expedido(a) intimação a(o) LETICE SOUSA DA COSTA
27/06/2023 17:18

Expedido(a) notificação a(o) L F BARCELLOS
27/06/2023 17:18

Audiência una designada (25/10/2023 09:05 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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