30/06/2025 13:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/06/2025 10:35

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/06/2025 18:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/06/2025 10:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/06/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2025
11/06/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2025
11/06/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100836-82.2021.5.01.0004 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: MAURICIO LEANDRO DA SILVA, BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: MAURICIO LEANDRO DA SILVA, BANCO DO BRASIL SA A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, negar-lhes provimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MAURICIO LEANDRO DA SILVA
10/06/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
10/06/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO LEANDRO DA SILVA
13/05/2025 11:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91
13/05/2025 11:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MAURICIO LEANDRO DA SILVA - CPF: *51.***.*55-00
24/04/2025 11:52

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 08:00 05/05/2025 sessão virtual - MESA Juiz J. MONTEIRO ()
10/04/2025 16:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2025 11:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
03/02/2025 18:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/01/2025 08:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/01/2025
27/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/01/2025
27/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100836-82.2021.5.01.0004 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: MAURICIO LEANDRO DA SILVA, BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: MAURICIO LEANDRO DA SILVA, BANCO DO BRASIL SA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e do Recurso Adesivo interpostos e, no mérito, negar provimento ao recurso adesivo da Reclamada e dar provimento parcial ao Recurso Ordinário do Reclamante para (1) afastar a prescrição total e condenar a Ré ao pagamento de diferenças de anuênios de 18/10/2012 até 01/10/2019, com reflexos em férias + 1/3, 13º salários, eventuais horas extras pagas e FGTS; e (2) determinar a aplicação, na fase pré-judicial, do IPCA-E, cumulada com os juros de mora previstos no caput do art. 39 da Lei nº 8.177/1991, e, na fase judicial, a partir do ajuizamento, a aplicação apenas da SELIC.

Invertido o ônus da sucumbência, fica a reclamada condenada ao pagamento das custas de R$1.800,00, calculadas sobre o valor de R$90.000,00, arbitrado à condenação.

Condena-se a ré, ainda, ao pagamento de honorários de sucumbência aos patronos da parte autora, no importe de 10% sobre o valor que resultar da liquidação, nos termos do artigo 791-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de janeiro de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MAURICIO LEANDRO DA SILVA
24/01/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
24/01/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO LEANDRO DA SILVA
28/11/2024 10:04

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 e não provido
28/11/2024 10:04

Conhecido o recurso de MAURICIO LEANDRO DA SILVA - CPF: *51.***.*55-00 e provido em parte
13/11/2024 08:36

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 10:00 27/11/24 SESSÃO PRESENCIAL ()
14/10/2024 14:11

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/09/2024
17/09/2024 09:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/09/2024 09:16

Incluído em pauta o processo para 04/10/2024 08:00 04/10/24 sessão virtual - Juiz J. MONTEIRO ()
29/08/2024 15:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2024 14:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
12/07/2024 18:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/05/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo