13/08/2025 10:45

Transitado em julgado em 28/07/2025
29/07/2025 12:03

Recebidos os autos para prosseguir
26/03/2025 08:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/03/2025 12:26

Juntada a petição de Contrarrazões
08/03/2025 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
08/03/2025 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 521f027 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Em cumprimento ao art. 22 do Provimento 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, informo que o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante (Id db41660) encontra-se tempestivo e é regular sua representação (id d7c824b), não tendo preparo recursal a ser realizado, tudo nos termos da Sentença Id 5b32947.

Ante o exposto, recebo o Recurso Ordinário interposto, por preenchidos os requisitos legais.

Intime-se o recorrido às contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DROGARIAS PACHECO S/A
06/03/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
06/03/2025 08:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO FERREIRA TORRES sem efeito suspensivo
27/02/2025 16:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
08/02/2025 03:08

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 07/02/2025
07/02/2025 16:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/01/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5b32947 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por MARCELO FERREIRA TORRES em face de DROGARIAS PACHECO S/A, rejeito a preliminar e, no mérito propriamente dito, julgo os pedidos IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Custas pelo autor, no valor de R$ 1.204,13, calculadas sobre R$ 60.206,79, valor dado à causa.

Concedo a isenção, na forma da lei.

Diante dos ditames do art. 791-A da CLT (com redação dada pela Lei 13.467/17), fixo em favor da ré o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 5% sobre o valor da causa, que ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.

Intimem-se as partes.

Nada mais. FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO FERREIRA TORRES
24/01/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
24/01/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FERREIRA TORRES
24/01/2025 11:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.204,14
24/01/2025 11:13

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO FERREIRA TORRES
06/11/2024 13:11

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2024 17:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
31/10/2024 10:35

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/10/2024 10:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2024 16:39

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 14:22

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 14:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/10/2024 10:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2024 14:07

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/10/2024 10:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2024 10:41

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2024 21:31

Juntada a petição de Réplica
18/03/2024 21:30

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 17:12

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 07:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/10/2024 10:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2024 16:18

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/02/2024 15:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2024 11:03

Juntada a petição de Contestação
22/01/2024 11:03

Expedido(a) notificação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
16/01/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
15/01/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FERREIRA TORRES
15/01/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
15/01/2024 13:51

Audiência inicial por videoconferência designada (26/02/2024 15:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/01/2024 13:51

Audiência inicial por videoconferência cancelada (07/02/2024 14:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2023 14:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/10/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 08:47

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO FERREIRA TORRES
16/10/2023 08:47

Expedido(a) notificação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
13/10/2023 18:03

Audiência inicial por videoconferência designada (07/02/2024 14:10 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/10/2023 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo