30/06/2025 10:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/06/2025 15:10

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO sem efeito suspensivo
27/06/2025 10:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
26/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO em 25/06/2025
10/06/2025 09:31

Juntada a petição de Contrarrazões
09/06/2025 13:39

Juntada a petição de Agravo de Petição
02/06/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
30/05/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) PROPULSOR DE CAXIAS EDITORA E GRAFICA LTDA - ME
30/05/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO DA SILVA EVANGELISTA MATHIAS
30/05/2025 16:30

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ROMULO DA SILVA EVANGELISTA MATHIAS
27/05/2025 09:10

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a GLAUCIA ALVES GOMES
26/05/2025 12:10

Juntada a petição de Impugnação
16/05/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
15/05/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
13/05/2025 09:48

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61e40b0 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Vista à parte autora da consulta realizada, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 10 dias.Eventualmente in albis, , determino que seja utilizado o sistema CNIB (indisponibilidade de bens) para que sejam indisponibilizados bens dos Executados.Em havendo resposta positiva, com indicação de imóvel, solicite-se, via ARISP, a certidão de ônus reais.Vindo a(s) resposta(s), voltem conclusos.Informo à parte autora que a inscrição do Réu no CNIB - Central Nacional de Indisponibilidade de Bens provoca a imediata indisponibilidade de qualquer bem (inclusive rural), em todo o Território Nacional, sendo desnecessário qualquer outro tipo de consulta.

A ausência de resposta do CNIB pressupõe a atual inexistência de bens.

Reportada, através do sistema CNIB, a indisponibilidade de bens imóveis, futuramente, em caso de aquisição de imóvel, o mesmo será gravado no registro de imóveis respectivo e informado ao Juízo da presente execução.Em sendo todas as pesquisas negativas, providencie a Secretaria a consulta mediante sistema RENAJUD.

Obtendo-se êxito, proceda-se ao registro da restrição de transferência e expeça-se o competente mandado de penhora e avaliação no endereço indicado na consulta RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROMULO DA SILVA EVANGELISTA MATHIAS
12/05/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO DA SILVA EVANGELISTA MATHIAS
12/05/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 07:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
05/05/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
02/05/2025 09:05

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1348f98 proferida nos autos.

DESPACHO PJe Tendo em vista o resultado negativo do SISBAJUD, incluo o devedor no BNDT.

Vista à parte autora da consulta realizada, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 10 dias.

Eventualmente in albis, o processo deverá ser sobrestado, ficando ciente a parte de que o silêncio importará início da fluência do prazo previsto no art. 11-A da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROMULO DA SILVA EVANGELISTA MATHIAS
29/04/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO DA SILVA EVANGELISTA MATHIAS
29/04/2025 13:31

Determinada a inclusão de dados de PROPULSOR DE CAXIAS EDITORA E GRAFICA LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/04/2025 09:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
28/04/2025 09:58

Registrada a inclusão de dados de PROPULSOR DE CAXIAS EDITORA E GRAFICA LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de PROPULSOR DE CAXIAS EDITORA E GRAFICA LTDA - ME em 12/03/2025
13/02/2025 14:29

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
13/02/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd9a8a3 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Destaco o seguinte trecho da Sentença #id:72ef8e6: "(...) Com o trânsito em julgado deverá a reclamada ser intimada a efetuar, no prazo de 10 dias, a baixa na CTPS DIGITAL do autor, com data de 15.08.2024 (conforme inicial), comprovando nos autos o cumprimento da obrigação, sob pena de multa de R$1.000,00.

Em caso de não cumprimento, independente da multa, deverá a Secretaria efetuar a baixa (...)".

Assim, fica a parte ré intimada a efetuar, no prazo de 10 dias, a baixa na CTPS DIGITAL do autor, com data de 15.08.2024 (conforme inicial), comprovando nos autos o cumprimento da obrigação, sob pena de multa de R$1.000,00.

Em caso de não cumprimento, independente da multa, deverá a Secretaria efetuar a baixa. 1.

A sentença foi proferida de forma líquida e os cálculos de liquidação (#id:f6916be) integraram o ato decisório, tendo, portanto, transitado em julgado. 2.

Assim, intimem-se: 2.1. a parte autora a indicar os dados de sua conta bancária, ou de seu procurador, para transferência de valor.

Atente-se que a procuração de #id:d131785 outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte. 2.2. o réu para que proceda ao pagamento espontâneo do valor devido (#id:f6916be - R$ 34.374,24), em 15 dias, conforme art. 523 caput, do CPC e arts. 876, 879 e 883 da CLT. 3.

Vindo o depósito, e decorrido o prazo legal, expeça-se alvará. 4.

No silêncio, venham os autos conclusos para inclusão no SISBAJUD. 5.

Penhorado o valor total, dê-se ciência ao(s) devedor (es)(CPC, art. 854, § 2º). 6.

Eventualmente in albis, expeça-se alvará. 7.

Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 8.

Pago o alvará, verifique a Secretaria a eventual existência de contas no Banco do Brasil S/A e na CEF com valores disponíveis vinculados ao presente feito. 9.

Caso não haja, arquive-se o processo definitivamente. 10.

Em havendo, voltem os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PROPULSOR DE CAXIAS EDITORA E GRAFICA LTDA - ME
11/02/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) PROPULSOR DE CAXIAS EDITORA E GRAFICA LTDA - ME
11/02/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO DA SILVA EVANGELISTA MATHIAS
11/02/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
11/02/2025 15:47

Iniciada a execução
11/02/2025 15:47

Transitado em julgado em 06/02/2025
07/02/2025 00:31

Decorrido o prazo de PROPULSOR DE CAXIAS EDITORA E GRAFICA LTDA - ME em 06/02/2025
07/02/2025 00:31

Decorrido o prazo de ROMULO DA SILVA EVANGELISTA MATHIAS em 06/02/2025
23/01/2025 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 72ef8e6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO ISSO POSTO, na ação ajuizada por ROMULO DA SILVA EVANGELISTA MATHIAS em face de PROPULSOR DE CAXIAS EDITORA E GRAFICA LTDA - ME, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo autor para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho em 15.08.2024 e para condenar a reclamada a pagar de saldo de salário de 15 dias; aviso prévio de 45 dias; 13º salário proporcional de 2024 (08/12); férias proporcionais, acrescidas de 1/3 (7/12); depósitos de FGTS de todo contrato de trabalho; e indenização de 40% sobre os depósitos de FGTS; 13º salário integral de 2021, 2022 e 2023; 1/3 constitucional das férias dos períodos 2020/2021, 2021/2022, 2022/2023, 2023/2024; tudo na forma descrita na fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os fins.

Defiro a gratuidade de justiça à reclamante.

Honorários advocatícios nos termos da fundamentação.

Com o trânsito em julgado deverá a reclamada ser intimada a efetuar, no prazo de 10 dias, a baixa na CTPS DIGITAL do autor, com data de 15.08.2024 (conforme inicial), comprovando nos autos o cumprimento da obrigação, sob pena de multa de R$1.000,00.

Em caso de não cumprimento, independente da multa, deverá a Secretaria efetuar a baixa.

Juros e correção monetária, observada a época própria, na forma da Sumula 381 do TST.

Retenha-se o imposto de renda e a cota previdenciária, com observância da IN 1127/2011 da Receita Federal.

Custas pelas reclamadas no importe de R$33.700,24, calculadas sobre o valor ora arbitrado à causa de R$674,00 .

Considerando-se o artigo 876, parágrafo único, da CLT e o inciso VIII do artigo 114 da Constituição Federal, deverá ser executada de ofício a cota previdenciária decorrente das ações condenatórias em pecúnia prolatada pela Justiça do Trabalho, que incidirão sobre as parcelas de natureza salarial previstas no artigo 28 da Lei 8213/1991.

Deduzam-se as parcelas pagas a idêntico título para evitar o enriquecimento sem causa.

Intimem-se as partes.

Intime-se a União.

Cumpra-se. MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROMULO DA SILVA EVANGELISTA MATHIAS
22/01/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) PROPULSOR DE CAXIAS EDITORA E GRAFICA LTDA - ME
22/01/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO DA SILVA EVANGELISTA MATHIAS
22/01/2025 11:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 674,00
22/01/2025 11:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROMULO DA SILVA EVANGELISTA MATHIAS
22/01/2025 11:43

Concedida a gratuidade da justiça a ROMULO DA SILVA EVANGELISTA MATHIAS
04/11/2024 07:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
11/10/2024 17:10

Juntada a petição de Razões Finais
08/10/2024 09:49

Juntada a petição de Razões Finais
08/10/2024 09:40

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 13:23

Audiência una realizada (01/10/2024 10:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2024 12:37

Juntada a petição de Contestação
23/09/2024 12:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de ROMULO DA SILVA EVANGELISTA MATHIAS em 17/09/2024
14/09/2024 02:13

Decorrido o prazo de PROPULSOR DE CAXIAS EDITORA E GRAFICA LTDA - ME em 13/09/2024
14/09/2024 02:13

Decorrido o prazo de ROMULO DA SILVA EVANGELISTA MATHIAS em 13/09/2024
09/09/2024 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO DA SILVA EVANGELISTA MATHIAS
06/09/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
19/08/2024 12:46

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) PROPULSOR DE CAXIAS EDITORA E GRAFICA LTDA - ME
15/08/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO DA SILVA EVANGELISTA MATHIAS
15/08/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 19:31

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO DA SILVA EVANGELISTA MATHIAS
14/08/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
14/08/2024 13:55

Audiência una designada (01/10/2024 10:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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