28/07/2025 12:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/07/2025 16:50

Juntada a petição de Contraminuta
23/07/2025 15:02

Juntada a petição de Contraminuta
14/07/2025 11:13

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 11:13

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) ROCHAS GESTAO E SERVICOS LTDA
11/07/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN PEREIRA DE CAERES SILVA
11/07/2025 14:45

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de TELEFONICA BRASIL S.A. sem efeito suspensivo
07/07/2025 13:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
05/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 04/07/2025
05/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ROCHAS GESTAO E SERVICOS LTDA em 04/07/2025
05/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALLAN PEREIRA DE CAERES SILVA em 04/07/2025
04/07/2025 14:53

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/06/2025 10:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b863cc0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isso, julgo improcedentes os pedidos formulados nos embargos à execução, observados os limites da fundamentação supra, que integram este decisum.

Custas de R$ 44,26, pela embargante, ex vi legis.

Intimem-se as partes.

Decorrido in albis o prazo recursal, prossiga-se na forma determinada em id 31e3c49.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALLAN PEREIRA DE CAERES SILVA
18/06/2025 22:36

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
18/06/2025 22:36

Expedido(a) intimação a(o) ROCHAS GESTAO E SERVICOS LTDA
18/06/2025 22:36

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN PEREIRA DE CAERES SILVA
18/06/2025 22:35

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de TELEFONICA BRASIL S.A.
17/06/2025 15:31

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
21/05/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
21/05/2025 09:00

Encerrada a conclusão
20/05/2025 11:33

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
20/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 19/05/2025
20/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de ROCHAS GESTAO E SERVICOS LTDA em 19/05/2025
14/05/2025 10:31

Juntada a petição de Contraminuta
12/05/2025 12:36

Juntada a petição de Embargos à Execução
09/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA 0100717-14.2020.5.01.0342 : ALLAN PEREIRA DE CAERES SILVA : ROCHAS GESTAO E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ALLAN PEREIRA DE CAERES SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para os fins do art. 884 da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje VOLTA REDONDA/RJ, 08 de maio de 2025.

MAURO MANOEL DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALLAN PEREIRA DE CAERES SILVA
08/05/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
08/05/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ROCHAS GESTAO E SERVICOS LTDA
08/05/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN PEREIRA DE CAERES SILVA
08/05/2025 15:23

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 21:52

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
07/05/2025 21:52

Expedido(a) intimação a(o) ROCHAS GESTAO E SERVICOS LTDA
07/05/2025 21:51

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:22

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 2af6cca) para Manifestação
28/04/2025 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
26/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 25/04/2025
25/04/2025 18:39

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA 0100717-14.2020.5.01.0342 : ALLAN PEREIRA DE CAERES SILVA : ROCHAS GESTAO E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO - PJe Fica(m) a(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. ciente(s) de que deverá pagar o valor devido, em 48 horas, ou garantir o juízo no mesmo prazo, sob pena de penhora.

Com a versão 2.4.0 do PJE, tornou-se possível a geração de boleto para pagamento da execução através do endereço "https://pje.trt1.jus.br/sif/boleto/novo".

Os pagamentos devem ser realizados, preferencialmente, através do link supracitado, posto que, após sua efetiva quitação, constarão imediatamente na aba "Dados Financeiros" do processo, garantindo celeridade e efetividade processual.

Deverá a ré indicar conta bancária para que os valores porventura devidos sejam futuramente ali creditados.

O patrono, desde que possua poderes para tanto, poderá indicar conta bancária para o crédito da quantia, nos termos do ATO CONJUNTO 05/2019 deste Regional. VOLTA REDONDA/RJ, 14 de abril de 2025.

JOSINELIO ITELVINO PINHEIRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
14/04/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
31/01/2025 15:09

Iniciada a execução
31/01/2025 12:22

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 06:43

Decorrido o prazo de ROCHAS GESTAO E SERVICOS LTDA em 29/01/2025
28/01/2025 10:55

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d99ee84 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria (ID 74bc4a9) inclusive cota previdenciária, pois acordes à res judicata, cujo valor perfaz a quantia de R$ 259.814,16.

Dispensada a intimação da PGF, com base no Ato Conjunto TRT/RJ - PRF 2ª Região n. 01/2011 e Portaria MF n. 582/2013.

Direciona-se à execução com fulcro nos princípios constitucionais da satisfatividade (CF, art. 5º, XXXV), e duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII), bem como diante da ordem de preferência dos bens penhoráveis (art. 833, CPC c/c 882, CLT), determinando-se o cumprimento dos atos executivos abaixo delineados: I) DA EXECUÇÃO a) Intimem-se as partes através de seus respectivos patronos, pela imprensa oficial (ou postalmente, caso inexista advogado constituído), sendo a ré para: PAGAR o valor devido em 48 horas ou GARANTIR o juízo, sob pena de penhora.

Com a versão 2.4.0 do PJE, tornou-se possível a geração de boleto para pagamento da execução através do endereço "https://pje.trt1.jus.br/sif/boleto/novo".

Os pagamentos devem ser realizados, preferencialmente, através do link supracitado, posto que, após sua efetiva quitação, constarão imediatamente na aba "Dados Financeiros" do processo, garantindo celeridade e efetividade processual.

Não obstante ainda não se possa falar em valores a serem recebidos (em devolução) para o réu, por economia e celeridade processuais, deverá a ré indicar conta bancária para que os valores que possam vir a ser devidos, lhe sejam (futuramente) creditados diretamente na referida conta.

O patrono, desde que possua poderes para tanto, poderá indicar conta bancária para o crédito da quantia, nos termos do ATO CONJUNTO 05/2019 deste Regional.

Acaso não haja apresentação da conta de destino dos valores devidos, fica a Secretaria autorizada a realizar a pesquisa via Sisbajud em busca de contas ativas do credor para a destinação dos valores devidos, tudo consoante ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019. O autor, acaso não tenha apresentado conta bancária para a destinação dos valores, deverá fazê-lo no mesmo prazo concedido ao réu.

Acaso não haja apresentação da conta de destino dos valores devidos, fica a Secretaria autorizada a realizar a pesquisa via Sisbajud em busca de contas ativas do credor para a destinação dos valores devidos, tudo consoante ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019. b) Caso infrutífera a diligência (por qualquer motivo, exceto ausência ou recusa do notificado, hipótese em que deverá ser expedido mandado/CP), anote-se que a executada se encontra em local incerto e/ou não sabido, e cite-se pela via editalícia. c) Acaso esteja em local incerto ou não sabido, cite-se por edital.

Frise-se que os depósitos realizados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN 03/93, inovada pela Resolução 180, de 5.3.12.

Caso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendum, deverá a reclamada ser citada para os fins da CLT, art. 884. d) Inerte, altere-se a fase processual (para que o feito tramite em execução), proceda-se à penhora on-line, deduzindo-se os valores existentes nos autos, em desfavor do executado pessoa jurídica (inclusive filiais), e em se tratando de empresário individual, também de seu constituinte. e) Havendo pagamento voluntário, cumpra-se o tópico seguinte a partir da letra "a".

II) PENHORA ON LINE POSITIVA Com fulcro no art. 883A da CLT (redação dada pela Lei 13.467/17) e garantido o Juízo, exclua-se a executada do BNDT e proceda-se à intimação para os fins da CLT, art. 884.

Transcorrido in albis o prazo para embargos à execução, determina-se: a) Expeçam-se alvarás: ao autor pelo seu crédito, com JCM, frisando que, caso haja indicação de conta, deve constar a ordem de transferência do crédito diretamente para a conta do beneficiário ou de seu patrono com poderes específicos para o ato; à União pela cota previdenciária (com JCM), custas e despesas de execução (sem JCM); ao perito pelos seus honorários, se houver, com JCM; a quem de direito pelos honorários advocatícios, se houver, com JCM. b) Vista ao autor e ao réu.

Ao autor, devendo se manifestar, caso tenha interesse, em 05 dias preclusivos, considerando-se esse prazo, inclusive para os fins do artigo 884 da CLT, acaso não tenha sito intimado para tal fim anteriormente.

Inerte, venham os autos conclusos para prolação de sentença de extinção da execução, com fulcro no art. 924, II CPC.

Ao réu, pois tendo em vista, ainda, a previsão do art. 3º, §9º, do Ato Conjunto 02/2020, que disciplinou os procedimentos relativos à expedição de alvarás no período de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), para que, no prazo de cinco dias possa, apresentar conta para fins de transferência de eventual saldo, sob pena de preclusão. c) Após, considerando-se os termos do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019, regulamentada no nosso Regional, pela Portaria nº261-SCR/2020, proceda a Secretaria à verificação de existência de saldo nos autos.

Havendo valores disponíveis, c.1) Se inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), expeça-se alvará à ré, dando-lhe ciência para levantamento da quantia, no prazo de 5 (cinco) dias.

No mesmo ato, será dada ciência de que, no silêncio, será determinada a conversão dos recursos em renda em favor da União Federal, por meio de DARF – código 3981 (art. 2º, §1º da Portaria 261-SCR/2020); c.2) Se superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), considerando-se os termos do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019, regulamentada no nosso Regional, pela Portaria nº261-SCR/2020, proceda-se à pesquisa no BNDT, para verificação de execuções que tramitem em face do mesmo devedor, inicialmente, nesta Unidade Jurisdicional. Inexistindo, proceda-se à pesquisa no espectro Regional e por fim, Nacional, observando-se os órgãos da Justiça do Trabalho: c.3) Não constatadas inscrições do devedor no BNDT ou existindo inscrição com garantia do débito, expeça-se alvará à ré para transferência do valor para a conta indicada pela mesma.

Cancelado o alvará ou a ordem de transferência, deverão ser utilizados os sistemas de pesquisa disponíveis no Tribunal Regional do Trabalho para identificar a existência de conta bancária ativa ou, ainda, de conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, a fim de proceder ao depósito do numerário. c.4) Verificadas inscrições do devedor no BNDT, sem garantia do débito, e inexistindo processos ativos pendentes nesta unidade judiciária (art.2º, §1º do Ato Conjunto CSJT.

GP.

CGJT 01/2019) comunique-se via e-garimpo - para inserções relativas a feitos do TRT1 - ou via email para inserções de outros regionais) ofertando-se a quantia e fixando-se o prazo de cinco dias, preclusivos para o aceite. c.5) Havendo interesse, transfira-se o valor existente nos autos para o processo indicado.

Dê-se ciência. Inexistindo interesse, devolva-se o valor, via alvará, ao depositante. c.6) Havendo execuções ativas nesta Unidade Jurisdicional, voltem-me conclusos para novas deliberações. d) Tudo feito, e não havendo mais valores disponíveis nos autos, certifique-se e arquive-se o feito, definitivamente. e) Havendo saldo nos autos fruto de alvarás ainda não sacados, intime-se o beneficiário, inicialmente, por intermédio de seu patrono, em sendo possível, a realizar o saque da quantia no prazo de dez dias, sob cominação de recolhimento do alvará; e.1.) Não realizado o saque, intime-se o beneficiário, por mandado, informando-lhe da expedição do alvará e do prazo para saque, bem como das consequências da não realização do saque da quantia, nos termos do item c.1, acima expresso; e.2) Realizado o saque da quantia, lavre-se a competente certidão para fins de arquivamento do feito, quando tramitando em execução, prevista no artigo 1º do Ato Conjunto CSJT.

GP.

CGJT 01/2019.

Arquive-se. III) PENHORA ON LINE INFRUTÍFERA COM DEVEDOR SUBSIDIÁRIO SEM AS PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA a) Infrutífera a penhora on line em desfavor do devedor principal, intime-se o devedor subsidiário ao pagamento, nos termos e condições dispostas no item I da presente decisão, prosseguindo-se nos termos do referido item. b) Frutífera a penhora, prossiga-se nos termos do item II da presente decisão.

IV) PENHORA ON LINE NEGATIVA COM RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DE ENTE PÚBLICO Considerando os fundamentos expostos no tópico antecedente, e ainda a OJ 382 da SDI-I, redireciono a execução em face da devedora subsidiária, devendo a secretaria cumprir os seguintes itens: a) Cite-se a executada, nos termos do art. 535 CPC c/c 884 da CLT.

Intime-se o obreiro para os fins da CLT art. 884.

No mesmo prazo, o autor deverá se manifestar acerca de eventual renúncia de crédito para que o processamento se dê com a expedição de Requisição de Pequeno Valor, limite da RPV estabelecido pelo réu, Município de Volta Redonda, no importe de R$10.000,00 – dez mil reais, nos termos da previsão do artigo 48 da Resolução 303/2019 do CNJ e 16 da Resolução 314 do CSJT.

Ainda, deverá o autor apresentar dados de conta bancária em seu nome (indicando o número do banco, da agência, e da conta - corrente ou poupança, bem como o número da operação) para, ao final, serem creditados os valores da execução. b) Ultrapassado o prazo com a apresentação da conta, expeça-se o competente precatório/RPV. c) Expedido, intimem-se as partes para ciência, facultado o prazo de cinco dias para manifestações, nos termos do §5º, artigo 7º da Resolução 303/2019 do CNJ e §1º do artigo 14 da Resolução 314 do CSJT. d) Silente, encaminhe-se o feito para processamento do ofício.

V) PENHORA ON LINE INFRUTÍFERA SEM RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA a) Infrutífera a penhora on line, e inexistindo responsáveis subsidiários, anexem-se os atos constitutivos dos executados.

Infrutíferas as tentativas executivas contra os devedores principais e/ou subsidiários, caso houver, presumo a sua incapacidade de saldar a dívida, e considerando, ainda, os termos da Recomendação CGJT n.º 002/2011, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 02/05/2011, alíneas "a", "b" e "c", com fulcro no artigo 592, inciso II, do CPC, artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor e 10-A da CLT, defiro desde já a anexação dos atos constitutivos das executadas ( através de consulta à Junta Comercial, ou, ainda, junto à RFB, conforme convênio deste Tribunal).

Caso não haja endereço disponível dos sócios, mas apenas sua qualificação, determino consulta no Infojud e/ou SISBAJUD e/ou SIEL para obtenção de endereços. b) Para o deferimento da desconsideração da personalidade jurídica, para responsabilizar todos os sócios e/ou gestores que se valeram da força de trabalho do autor, bem como os sócios e/ou gestores que integram a sociedade no momento da desconsideração, o exequente deverá ajuizar o competente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Notifique-se a requerer o que for de interesse, no prazo de 10 (dez) dias.

VI) APRESENTADO IDPJ a) Manejado o pleito de desconsideração da personalidade jurídica, inclua(m)-se o(a)s sócio(a)s do(a)(s) executado(a)(s) no polo passivo, retifique-se a autuação e proceda-se, quanto aos sócios incluídos, à citação dos sócios para apresentar defesa em 15 dias, via mandado.

Acaso a diligência seja frustrada pela mudança de endereço do requerido, cite-se o mesmo pela via editalícia, vez que o endereço utilizado é constante na RFB.

Após, venham os autos conclusos para sentença da IDPJ. b) Transitada em julgado o IDPJ, aos sócios responsabilizados será aplicado o mesmo iter aplicado ao devedor principal,a partir da ordem de intimação ao pagamento (item I), devendo ser utilizado o SISBAJUD apenas após citados todos os sócios, solicitando-se atenção especial à Secretaria para que controle o retorno de todos os mandados, citando por edital aqueles com mandados cumpridos com certidão negativa. c) Não se obtendo êxito na satisfação da execução, para prosseguimento em face de todos os executados que atualmente figurem no polo passivo da presente execução, determino a consulta a todos os convênios pertinentes, para pesquisa de informações quanto à existência de veículos, cujo bloqueio total nos registros (transferência, licenciamento e circulação) fica desde já determinado, bem assim informações quanto à existência de imóveis ou outros bens em nome da(s) mesma(s) parte(s) acima mencionada(s), existência de contas ou investimentos não alcançáveis pelo SISBAJUD, além de investigação de formas de blindagem patrimonial e outras fraudes, utilizando-se, para tanto, dos convênios Renajud, Infojud, DOI, Serp(vez que mais eficiente na solicitação de certidão e pesquisa de bens imóveis), Prevjud, CCS, CNIB e Sniper, sem prejuízo de o Juízo entender pertinentes outros convênios.

Incluam-se os executados no BNDT e Serasa. d) O resultado das pesquisas do INFOJUD e PREVJUD deverão ser anexados aos autos com marcação de peça sigilosa, conferindo-se visibilidade às partes do processo.

Não havendo declarações no INFOJUD ou bens disponíveis em nome da(s) ré(s), certifique-se também tal situação nos autos. e) Acaso a pesquisa junto ao PREVJUD resulte positiva, noticiando a existência de créditos previdenciários superiores a 01 (um) salário mínimo, deverá a Secretaria expedir mandado de penhora em mãos de terceiros para que seja realizada a penhora de 30% (trinta por cento) dos ganhos líquidos do executado, independentemente do bloqueio parcial dos ativos financeiros ou mesmo da restrição de eventual bem móvel ou imóvel. f) Havendo bloqueio parcial no SISBAJUD, ou restrição veicular, ou acaso seja expedido mandado de penhora de créditos, inclua-se o feito em pauta para tentativa de conciliação, desde que ao menos um dos réus tenha endereço conhecido. g) Caso não seja determinada audiência ou em não havendo acordo na referida audiência, deverá ser expedido mandado para livre penhora de bens, avaliação e registro, ficando autorizado, desde logo, ao(à) Sr.(ª) Oficial(a) de Justiça Avaliador(a) Federal a proceder a todas as diligências necessárias ao fiel cumprimento do presente, independentemente de nova ordem ou novo mandado, bem assim que se que se valha das prerrogativas previstas nos artigos 212, 252, 253, 256, 275, 846, 846, §§ 1º e 2º do NCPC, requisitando força, com a mera apresentação deste à Autoridade Policial, que deverá atender prontamente, sob as penas da lei.

Em caso de restrição veicular, deverá constar do mandado que o veículo terá preferência de penhora dos veículos restritos no RENAJUD, mas não descartando a possibilidade de penhora de outros bens. h) Em caso de resultado positivo na pesquisa de imóveis, faça-se a penhora por termo nos autos, na forma do art. 845, § 1º, do CPC, devendo ser expedido mandado de avaliação e imediatamente registrada a penhora junto ao RGI.

Caso o(a)(s) executado(a)(s) ou seus bens se encontrem em outra jurisdição, fica desde já determinada a expedição de carta(s) precatória(s) para o mesmo fim. i) Havendo expedição de mandado de penhora a avaliação e certidão positiva, dê-se ciência ao executado, com fulcro no art. 841 do CPC.

Silente, designe-se leilão. j) Se, de tudo quanto acima determinado, nenhum bem for encontrado, não se garantindo o Juízo, e, ainda, considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, expeçam-se ofícios ao Cartório de Protestos da Comarca para protestar a dívida em nome de todos os devedores, sem prejuízo da utilização de medidas atípicas. k) Após, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao(s) credor(e)(a)s) destes autos, intimando-o(a)(s) para que forneça(m) novos meios para o prosseguimento da execução.

Prazo de dez dias.

Essa comunicação deverá se dar na pessoa do advogado, advertindo-o expressamente de que a inércia ou a indicação de meios já infrutíferos ensejará o início do prazo prescricional de dois anos. l) Silente o advogado, expeça-se mandado de intimação ao credor, advertindo-o expressamente de que a inércia ou a indicação de meios já infrutíferos ensejará o início do prazo prescricional de dois anos. m) Ultrapassados os prazos sem a indicação de novos meios para o prosseguimento da execução, deflagra-se o início da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 11, A, da CLT.

Intimem-se as partes. n) Movimente-se o processo para o sobrestamento, onde deverá permanecer sobrestado pelo período de dois anos, ante a execução frustrada. o) Ultrapassado tal período, intime-se o exequente a se manifestar, em respeito aos artigos 9º e 10, CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 921, §5º do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. VOLTA REDONDA/RJ, 23 de janeiro de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROCHAS GESTAO E SERVICOS LTDA
23/01/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) ROCHAS GESTAO E SERVICOS LTDA
23/01/2025 11:52

Homologada a liquidação
23/01/2025 11:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
23/01/2025 11:15

Encerrada a conclusão
17/01/2025 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
18/12/2024 00:32

Decorrido o prazo de ALLAN PEREIRA DE CAERES SILVA em 17/12/2024
13/12/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN PEREIRA DE CAERES SILVA
12/12/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
12/12/2024 14:12

Encerrada a conclusão
10/12/2024 00:50

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
09/12/2024 13:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
25/11/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
25/11/2024 10:03

Encerrada a conclusão
25/11/2024 10:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
25/11/2024 10:02

Encerrada a conclusão
14/11/2024 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
14/11/2024 11:13

Encerrada a conclusão
14/11/2024 11:11

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (ID: e9aeccc) para Manifestação
07/11/2024 15:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
07/11/2024 15:06

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (07/11/2024 09:25 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
06/11/2024 11:00

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
05/11/2024 15:54

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
25/10/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) ROCHAS GESTAO E SERVICOS LTDA
25/10/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN PEREIRA DE CAERES SILVA
25/10/2024 12:21

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (07/11/2024 09:25 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
24/10/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
24/10/2024 11:49

Encerrada a conclusão
07/10/2024 10:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
05/10/2024 00:17

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 04/10/2024
05/10/2024 00:17

Decorrido o prazo de ROCHAS GESTAO E SERVICOS LTDA em 04/10/2024
04/10/2024 22:19

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 15:56

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
20/09/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
19/09/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) ROCHAS GESTAO E SERVICOS LTDA
19/09/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN PEREIRA DE CAERES SILVA
27/08/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
27/08/2024 14:54

Iniciada a liquidação
27/08/2024 14:54

Transitado em julgado em 21/08/2024
26/08/2024 05:10

Recebidos os autos para prosseguir
14/05/2021 17:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/05/2021 00:11

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 12/05/2021
14/05/2021 00:11

Decorrido o prazo de ROCHAS GESTAO E SERVICOS LTDA em 12/05/2021
14/05/2021 00:11

Decorrido o prazo de ALLAN PEREIRA DE CAERES SILVA em 12/05/2021
12/05/2021 13:12

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso Ordinário)
12/05/2021 13:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação ADVOGADO COM PROCURAÇÃO JÁ JUNTADA)
11/05/2021 12:47

Juntada a petição de Contrarrazões (crro-telefonica-x-allan-pereira_1620741809.pdf)
10/05/2021 10:16

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO)
30/04/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2021
30/04/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2021
30/04/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 09:31

Expedido(a) intimação a(o) ROCHAS GESTAO E SERVICOS LTDA
29/04/2021 09:31

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
29/04/2021 09:31

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN PEREIRA DE CAERES SILVA
29/04/2021 09:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALLAN PEREIRA DE CAERES SILVA sem efeito suspensivo
29/04/2021 09:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROCHAS GESTAO E SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
29/04/2021 09:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TELEFONICA BRASIL S.A. sem efeito suspensivo
26/04/2021 12:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
24/04/2021 00:12

Decorrido o prazo de ROCHAS GESTAO E SERVICOS LTDA em 23/04/2021
24/04/2021 00:12

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 23/04/2021
24/04/2021 00:12

Decorrido o prazo de ALLAN PEREIRA DE CAERES SILVA em 23/04/2021
23/04/2021 18:40

Juntada a petição de Manifestação (peticaojuntadacustas_1)
23/04/2021 17:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário (1roallanpereiradecaeressilva_1)
23/04/2021 14:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
20/04/2021 14:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
13/04/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2021
13/04/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2021
13/04/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 09:53

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
12/04/2021 09:53

Expedido(a) intimação a(o) ROCHAS GESTAO E SERVICOS LTDA
12/04/2021 09:53

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN PEREIRA DE CAERES SILVA
12/04/2021 09:52

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALLAN PEREIRA DE CAERES SILVA
12/04/2021 09:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALLAN PEREIRA DE CAERES SILVA
12/04/2021 09:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.819,02
12/03/2021 17:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
11/03/2021 16:40

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante)
09/03/2021 14:06

Audiência de instrução realizada (09/03/2021 09:45 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
08/03/2021 14:31

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Substabelecimento Reclamante)
08/03/2021 10:23

Juntada a petição de Manifestação (ratificar-contestacao-telefonica_1614986229.pdf)
05/03/2021 15:06

Juntada a petição de Manifestação (peticao-de-juntada-telefonica_1.pdf)
05/03/2021 11:35

Juntada a petição de Manifestação (Juntada)
22/01/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2021
22/01/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2021
22/01/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2021
22/01/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN PEREIRA DE CAERES SILVA
21/01/2021 15:27

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
21/01/2021 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ROCHAS GESTAO E SERVICOS LTDA
21/01/2021 15:27

Expedido(a) intimação a(o) VANTUIL GASPARONI DE SOUSA
21/01/2021 15:27

Expedido(a) intimação a(o) MAICON ALEXSSANDRO VIANNA RODRIGUES DE SOUZA
21/01/2021 15:27

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO NOGUEIRA CARPANEDO
16/12/2020 00:23

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 15/12/2020
07/12/2020 15:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (0. PET - HABILITAÇÃO - telefonica.pdf)
07/12/2020 15:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
03/12/2020 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2020
03/12/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2020 17:56

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
01/12/2020 17:55

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
30/11/2020 02:44

Juntada a petição de Manifestação (PeticaoRenuncia)
17/10/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2020
17/10/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2020
17/10/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2020 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2020
17/10/2020 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2020 12:51

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
16/10/2020 12:51

Expedido(a) intimação a(o) ROCHAS GESTAO E SERVICOS LTDA
16/10/2020 12:51

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN PEREIRA DE CAERES SILVA
16/10/2020 11:56

Audiência de instrução designada (09/03/2021 09:45 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
10/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 09/10/2020
10/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de ROCHAS GESTAO E SERVICOS LTDA em 09/10/2020
10/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de ALLAN PEREIRA DE CAERES SILVA em 09/10/2020
07/10/2020 17:26

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
06/10/2020 14:25

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante Rol Testemunhas)
30/09/2020 17:18

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 17:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
29/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de ALLAN PEREIRA DE CAERES SILVA em 28/09/2020
28/09/2020 17:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Telefônica)
25/09/2020 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2020
25/09/2020 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2020 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2020
25/09/2020 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2020 16:17

Expedido(a) intimação a(o) ROCHAS GESTAO E SERVICOS LTDA
24/09/2020 16:17

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
24/09/2020 16:17

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN PEREIRA DE CAERES SILVA
24/09/2020 16:16

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
22/09/2020 15:36

Juntada a petição de Manifestação (Réplica com Apontamentos)
08/09/2020 15:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2020
08/09/2020 15:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de ALLAN PEREIRA DE CAERES SILVA em 03/09/2020
03/09/2020 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN PEREIRA DE CAERES SILVA
31/08/2020 17:23

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
31/08/2020 16:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
27/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de ROCHAS GESTAO E SERVICOS LTDA em 26/08/2020
27/07/2020 11:47

Expedido(a) notificação a(o) ROCHAS GESTAO E SERVICOS LTDA
23/07/2020 09:31

Juntada a petição de Manifestação (Apresentação de endereço )
21/07/2020 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2020 18:03

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN PEREIRA DE CAERES SILVA
16/07/2020 18:02

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
14/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 13/07/2020
14/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de ROCHAS GESTAO E SERVICOS LTDA em 13/07/2020
30/06/2020 16:58

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Telefônica)
30/06/2020 16:56

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
17/06/2020 19:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
15/06/2020 18:07

Expedido(a) notificação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
15/06/2020 18:07

Expedido(a) notificação a(o) ROCHAS GESTAO E SERVICOS LTDA
09/06/2020 17:45

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020 22:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
04/06/2020 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2020

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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