27/05/2025 13:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de JOAO LEITE FILHO em 26/05/2025
13/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 23:28

Juntada a petição de Contraminuta
12/05/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LEITE FILHO
12/05/2025 12:41

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ sem efeito suspensivo
09/05/2025 08:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
08/05/2025 19:26

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 08:39

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a57c0a6 proferida nos autos.

Cuida-se de Exceção de Pré-Executividade interposta com fundamento em construção doutrinária e jurisprudencial, pelas razões apontadas através do Id 705613a. É O RELATÓRIO.

DECIDE-SE: A defesa do devedor no processo de execução sem a interposição de embargos à execução só é possível quando tem por fim, alegar matéria de ordem pública ou outra matéria que poria fim à execução.

Desse modo, a arguição de ilegitimidade ativa para fazer parte da execução é matéria que deve ser apreciada.

Tendo em vista que o exequente foi empregado da Rio Luz, conforme consta de sua CTPS, ainda que cedido, faz jus às parcelas deferidas na Ação civil Coletiva n. 0100312-04.2017.5.01.0044.

Isso posto, REJEITO a Exceção de Pré-Executividade.

Intimem-se e remetam-se os autos à Contadoria para verificação e atualização, se for o caso.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
28/04/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
28/04/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LEITE FILHO
28/04/2025 16:06

Rejeitada a exceção de pré-executividade de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
28/04/2025 15:35

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
28/04/2025 15:34

Encerrada a conclusão
28/04/2025 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
27/04/2025 23:22

Juntada a petição de Contraminuta
31/03/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9bdf18f proferido nos autos.

Ao excepto, em 15 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO LEITE FILHO
28/03/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LEITE FILHO
28/03/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
27/03/2025 18:42

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
28/02/2025 16:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 281e7e0 proferido nos autos.

Notifique-se a Executada para contestação, bem como apresentação dos seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º- A e B, da CLT.

Prazo de 15 dias.

Vindos aos autos os cálculos, ou decorrido o prazo sem que a Executada se manifeste, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e atualização, se for o caso.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
25/02/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
25/02/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
07/02/2025 20:43

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eed1536 proferido nos autos.

Considerando os documentos juntados no id 7aa5c46, venha a parte autora com a planilha de cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de janeiro de 2025.

MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO LEITE FILHO
24/01/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LEITE FILHO
24/01/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
21/01/2025 08:17

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 08:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2024 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 04/12/2024
02/12/2024 09:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/11/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/11/2024 14:07

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
25/11/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
22/11/2024 10:23

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LEITE FILHO
29/10/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
23/10/2024 21:48

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LEITE FILHO
27/09/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
25/09/2024 20:13

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 19:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LEITE FILHO
02/09/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
02/09/2024 11:41

Iniciada a liquidação
01/09/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo