14/08/2025 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/08/2025 09:57

Juntada a petição de Contrarrazões
11/08/2025 16:44

Juntada a petição de Contrarrazões
01/08/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
31/07/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO
31/07/2025 18:43

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO
31/07/2025 18:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO sem efeito suspensivo
31/07/2025 18:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
24/07/2025 14:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
23/07/2025 20:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/07/2025 12:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/07/2025 18:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/07/2025 10:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 10:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8e39ae5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc, FABIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO e COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, interpuseram Embargos de Declaração (ID 43da849 e ID 8da1d5e) sustentando haver omissões na decisão (ID b8550a1).

Despacho (ID bcf4cd9), devido a possibilidade de efeito modificativo. Manifestação da parte contrária – ID 58709cc. . Conheço dos embargos por tempestivos e revestidos das formalidades legais. O Embargante (Reclamante), suscita contradição, senão vejamos: ao proferir sentença, houve erro material na parte dispositiva quanto ao nome do reclamante (b8550a1), com razão devendo constar no dispositivo: FABIO CESAR DE OLIVEIRA, assim, retifico a decisão prolatada. A Embargante na qualidade de Reclamada, aduziu que: no que se refere ao laudo pericial juntado pela i. perita, observa-se que não deixa dúvidas acerca da total ausência de nexo causal entre as supostas enfermidades do reclamante e o trabalho realizado nas dependências da reclamada, conforme se verifica claramente em todo o laudo. Na realidade, requer mudança do julgado e esta não é a via própria.

O laudo fora conclusivo, assim, nada a ser modificado. E ainda, que a empresa tenha observância com a segurança e saúde de seus empregados, feita através de exames periódicos, palestras, reuniões, instruções de como se deve trabalhar com segurança, utilização de EPI’s, bem como acerca da importância do uso dos mesmos, esclarecendo aos funcionários, sobretudo, que seu uso é obrigatório e fiscalizado, e que a falta de utilização dos mesmos gera advertência e punição, por caracterizar um descumprimento de norma de segurança da empresa, não exime de responder pelas doenças e\ou acidente no local do trabalho.

Deve ser notado que as medidas de segurança em primeiro lugar, tentam eliminar o agente causador da doença, ou redução ou em último caso, o controle. Isto posto, conheço da presente medida e julgo procedentes os embargos de declaração interposto pelo Reclamante e julgo improcedentes os embargos de declaração intentados pela Reclamada, de acordo com a fundamentação supra que passa a integrar tal dispositivo.

Intimem-se as partes.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO
08/07/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
08/07/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO
08/07/2025 09:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
08/07/2025 09:05

Acolhidos os Embargos de Declaração de FABIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO
03/07/2025 10:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
03/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 02/07/2025
26/06/2025 16:17

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bcf4cd9 proferido nos autos.

DESPACHO Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s), a, querendo, se manifestar(em) acerca do(s) embargo(s) de declaração oposto(s), no prazo de cinco dias. Superado tal prazo, remetam-se os autos ao Juiz vinculado.

VOLTA REDONDA/RJ, 23 de junho de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO
23/06/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
23/06/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO
23/06/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
17/06/2025 20:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/06/2025 15:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/06/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 21:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
06/06/2025 21:37

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO
06/06/2025 21:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.438,63
06/06/2025 21:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO
06/06/2025 21:36

Concedida a gratuidade da justiça a FABIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO
21/05/2025 12:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
21/05/2025 11:32

Audiência de instrução realizada (21/05/2025 11:00 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
21/05/2025 08:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 28/04/2025
29/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de FABIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO em 28/04/2025
24/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
22/04/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO
22/04/2025 08:41

Audiência de instrução designada (21/05/2025 11:00 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
22/04/2025 08:41

Audiência de instrução cancelada (27/05/2025 11:00 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
22/04/2025 08:41

Audiência de instrução designada (27/05/2025 11:00 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
11/04/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
07/04/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) LILIANE PEIXOTO CAVALCANTE BARBOSA
07/04/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
13/03/2025 14:20

Expedido(a) notificação a(o) LILIANE PEIXOTO CAVALCANTE BARBOSA
13/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 12/03/2025
13/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de FABIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO em 12/03/2025
12/02/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA ATOrd 0100925-90.2023.5.01.0342 RECLAMANTE: FABIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO RECLAMADO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestar-se sobre laudo pericial, em 15 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico VOLTA REDONDA/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

MARCIA CRISTINA BRANDAO PEREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FABIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO
11/02/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
11/02/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO
10/02/2025 09:58

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de FABIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO em 04/02/2025
04/02/2025 13:16

Decorrido o prazo de FABIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO em 03/02/2025
24/01/2025 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA ATOrd 0100925-90.2023.5.01.0342 RECLAMANTE: FABIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO RECLAMADO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL DESTINATÁRIO(S): FABIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência quanto à expedição de alvará(s) dos honorários periciais devido à Perita.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje VOLTA REDONDA/RJ, 23 de janeiro de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA MagistradoIntimado(s) / Citado(s) - FABIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO
23/01/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO
23/01/2025 11:53

Expedido(a) alvará a(o) FABIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO
20/01/2025 16:03

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
11/01/2025 14:30

Decorrido o prazo de FABIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO em 09/01/2025
20/12/2024 00:46

Decorrido o prazo de LILIANE PEIXOTO CAVALCANTE BARBOSA em 18/12/2024
12/12/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
12/12/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO
12/12/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
12/11/2024 10:25

Expedido(a) notificação a(o) LILIANE PEIXOTO CAVALCANTE BARBOSA
31/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 30/10/2024
31/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de FABIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO em 30/10/2024
23/10/2024 13:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/10/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
23/10/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/10/2024 13:43

Expedido(a) mandado a(o) FABIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO
21/10/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
21/10/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO
21/10/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
10/10/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) LILIANE PEIXOTO CAVALCANTE BARBOSA
10/10/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
09/10/2024 00:16

Decorrido o prazo de LILIANE PEIXOTO CAVALCANTE BARBOSA em 08/10/2024
24/09/2024 15:26

Expedido(a) notificação a(o) LILIANE PEIXOTO CAVALCANTE BARBOSA
24/09/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 10:13

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
20/09/2024 00:28

Decorrido o prazo de FABIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO em 19/09/2024
11/09/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO
10/09/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
02/09/2024 20:36

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 14:47

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 10:56

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 10:31

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 16:10

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2024 17:04

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2024 09:42

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
15/03/2024 14:16

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
12/03/2024 16:37

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 15:50

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 08:41

Audiência una realizada (05/03/2024 09:05 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
04/03/2024 18:51

Juntada a petição de Contestação
04/03/2024 18:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/03/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 12:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2024 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
29/02/2024 14:46

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/02/2024 14:29

Juntada a petição de Emenda à Inicial
16/02/2024 10:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/01/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 12:25

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
12/01/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) FABIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO
12/01/2024 09:53

Audiência una designada (05/03/2024 09:05 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
13/12/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
07/12/2023 07:23

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
02/12/2023 08:30

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
01/12/2023 09:57

Encerrada a conclusão
01/12/2023 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
28/11/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo