05/09/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 14:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/09/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS
02/09/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 16:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
29/08/2025 16:57

Encerrada a conclusão
28/08/2025 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
27/08/2025 23:19

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS
18/08/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
15/08/2025 20:46

Juntada a petição de Impugnação
01/08/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS
31/07/2025 11:51

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
30/07/2025 14:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
30/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 29/07/2025
28/07/2025 11:49

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/07/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/07/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS
15/07/2025 16:13

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/07/2025 16:09

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
15/07/2025 16:09

Encerrada a conclusão
15/07/2025 16:00

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: b7a0348) para Embargos à Execução
15/07/2025 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
14/07/2025 22:51

Juntada a petição de Impugnação
09/07/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 16:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2025 14:32

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c7262c5 proferido nos autos.

Fica convolado em penhora o quantum bloqueado, procedendo-se à cientificação da parte executada, pelo prazo de cinco dias.

Sem oposição de embargos, certifique-se, expeçam-se alvarás aos credores (e ao executado pelo depósito recursal, se houver).

Em caso de embargos, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/07/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/07/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS
02/07/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
01/07/2025 02:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2025 10:02

Iniciada a execução
05/06/2025 08:08

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
04/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/06/2025
03/06/2025 11:30

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bca288d proferida nos autos.

D E C I S Ã O A devedora apresenta EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, pelas razões apontadas através do Id 704de54.

Manifestação da parte credora em Id 2e42684. É O RELATÓRIO.

DECIDE-SE: A defesa do devedor no processo de execução sem a interposição de embargos à execução só é possível quando tem por fim, alegar matéria de ordem pública ou outra matéria que poria fim à execução.

Desse modo, a matéria relativa ao regime de precatórios deve ser apreciada.

Rejeito.

A ré/executada é uma sociedade de economia mista, exerce atividade econômica, segundo seu próprio Estatuto Social, não havendo que se falar em execução por meio de precatório ou RPV, na forma do artigo 173, § 1º, II da CRFB).

Assim, não é aplicável a mesma o regime de precatório, como pretende.

Isso posto, rejeito a exceção de pré-executividade.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS
23/05/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/05/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS
23/05/2025 10:18

Rejeitada a exceção de pré-executividade de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/05/2025 09:46

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
23/05/2025 09:46

Encerrada a conclusão
23/05/2025 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
22/05/2025 20:34

Juntada a petição de Impugnação
22/05/2025 15:14

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7d67e26 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Homologo os cálculos de ID nº 33c2725, que apuraram a executar os seguintes valores: VERBAS VALOR (R$) - créditos líquidos do autor: 35.582,86 - FGTS a depositar: 2.595,42 - honorários advocatícios: 4.044,34 - parcela previdenciária: 11.951,59 - custas judiciais: 778,40 - VALOR TOTAL DA CONDENAÇÃO: 54.952,61 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento espontâneo do débito em 05 dias, sob pena de início imediato da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/05/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/05/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS
13/05/2025 11:32

Homologada a liquidação
13/05/2025 10:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
13/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/05/2025
28/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a38c304 proferido nos autos.

Intime-se a reclamada para apresentar, nos termos do art. 879 § 1º e 2º da CLT, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, sob pena de preclusão, os cálculos de liquidação com demonstrativo atualizado, individualizado e mensal dos valores que entendem devidos, inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (parte do empregado e do empregador), no prazo de oito dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de abril de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/04/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/04/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
24/04/2025 16:29

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
24/04/2025 16:20

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/04/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33eb855 proferido nos autos.

Intime-se a parte autora, através de seu patrono, por DEJT e pessoalmente, por notificação postal para requerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias, ciente de que na ausência de cumprimento, a execução será suspensa por um ano, na forma do artigo 40, da Lei nº 6.830/80 e os autos serão arquivados provisoriamente, observado o disposto no artigo 11-A, da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS
01/04/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS
01/04/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS
01/04/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
01/04/2025 00:30

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 31/03/2025
01/04/2025 00:30

Decorrido o prazo de LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 31/03/2025
18/03/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc4f617 proferido nos autos.

Tendo em vista o decurso do prazo, intimem-se as partes para apresentarem, nos termos do art. 879 § 1º e 2º da CLT, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, sob pena de preclusão, os cálculos de liquidação com demonstrativo atualizado, individualizado e mensal dos valores que entendem devidos, inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (parte do empregado e do empregador), no prazo de oito dias.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos à contadoria para verificação e, se for o caso, atualização.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de março de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS
15/03/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/03/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS
15/03/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
20/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 19/02/2025
08/02/2025 03:08

Decorrido o prazo de LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/02/2025
27/01/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6a39e6 proferido nos autos.

Intimem-se as partes para apresentarem, nos termos do art. 879 § 1º e 2º da CLT, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, sob pena de preclusão, os cálculos de liquidação com demonstrativo atualizado, individualizado e mensal dos valores que entendem devidos, inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (parte do empregado e do empregador), no prazo de oito dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à contadoria para verificação e, se for o caso, atualização.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de janeiro de 2025.

MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS
24/01/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/01/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS
24/01/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
24/01/2025 08:51

Iniciada a liquidação
24/01/2025 08:51

Transitado em julgado em 09/12/2024
10/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 09/12/2024
10/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 09/12/2024
26/11/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 08:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/11/2024 08:50

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS
25/11/2024 08:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 778,40
25/11/2024 08:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS
25/11/2024 08:49

Concedida a gratuidade da justiça a LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS
28/10/2024 10:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
15/10/2024 09:33

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (15/10/2024 08:10 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 15:06

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 14:32

Juntada a petição de Contestação
27/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/09/2024
19/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 18/09/2024
10/09/2024 14:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/09/2024 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 10:11

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (15/10/2024 08:10 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/09/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS
09/09/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
09/09/2024 09:56

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/09/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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