28/07/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2025 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
23/07/2025 14:28

Em cooperação judiciária
23/07/2025 14:28

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
23/07/2025 14:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/07/2025 14:28

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
23/07/2025 14:28

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
29/05/2025 13:40

Suspenso o processo por execução frustrada
29/05/2025 13:40

Suspenso o processo por execução frustrada
22/05/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
15/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 14/04/2025
19/02/2025 18:15

Expedido(a) ofício a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
14/02/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
10/02/2025 16:43

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 19:08

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
31/01/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 18:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
19/12/2024 10:54

Registrada a inclusão de dados de RAIMUNDO NONATO GOMES DE SOUSA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/12/2024 10:54

Registrada a inclusão de dados de ALEX DA SILVA GONCALVES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/11/2024 14:41

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de ALEX DA SILVA GONCALVES em 06/11/2024
23/10/2024 03:25

Publicado(a) o(a) edital em 23/10/2024
23/10/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 11:45

Expedido(a) edital a(o) ALEX DA SILVA GONCALVES
16/10/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
08/10/2024 17:01

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de ALEX DA SILVA GONCALVES em 04/10/2024
05/10/2024 00:15

Decorrido o prazo de RAIMUNDO NONATO GOMES DE SOUSA em 04/10/2024
20/09/2024 04:48

Publicado(a) o(a) edital em 23/09/2024
20/09/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DA SILVA GONCALVES
19/09/2024 12:21

Expedido(a) edital a(o) RAIMUNDO NONATO GOMES DE SOUSA
16/09/2024 12:19

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ALEX DA SILVA GONCALVES
16/09/2024 12:19

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de RAIMUNDO NONATO GOMES DE SOUSA
09/09/2024 12:06

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a VALESKA FACURE PEREIRA
30/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de RAIMUNDO NONATO GOMES DE SOUSA em 29/08/2024
07/08/2024 04:56

Publicado(a) o(a) edital em 08/08/2024
07/08/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 12:05

Expedido(a) edital a(o) RAIMUNDO NONATO GOMES DE SOUSA
02/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de ALEX DA SILVA GONCALVES em 01/08/2024
02/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de RAIMUNDO NONATO GOMES DE SOUSA em 01/08/2024
08/07/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DA SILVA GONCALVES
08/07/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO NONATO GOMES DE SOUSA
01/07/2024 18:10

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd29436 proferido nos autos.

Instauro, de ofício, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) pela execução dos recolhimentos fiscais/previdenciários, o qual deverá ser processado como incidente processual, tramitando nestes autos, vedada a(s) sua(s) autuação(ões) como processo(s) autônomo(s), na forma determinada no Ofício Circular TRT-Corregedoria-SCR nº 005/2019, de 26/02/2019, e o Provimento CGJT nº 1, de 08/02/2019.Impende destacar que a responsabilidade do ex-sócio somente deve ser acionada, atacando-se seu patrimônio, quando infrutíferas as diligências em face dos sócios atuais, e observando-se, ainda, o biênio previsto no art. 1.032 do CC.A execução deverá permanecer suspensa até o trânsito em julgado do IDPJ, na forma do artigo 134 § 3º do CPC.Cite(m)-se o(s) sócio(s) atual(is) através de e-carta, e, por cautela, por edital, observando-se o(s) endereço(s) cadastrado(s) na JUCERJA/RCPJ, o(s) qual(is) deverá(ão) ser citado(s) para manifestações e requerer as provas que entender cabíveis, no prazo de QUINZE DIAS, na forma do artigo 135 do CPC.Após, venham os autos CONCLUSOS PARA DECISÃO, registrando-se que na forma do Artigo 6º § 1º da IN 39 do TST (Resolução 203 de 15 de março de 2016), a decisão em questão desafiará a interposição de Agravo de Petição no prazo de OITO dias.Intime-se, desde já, o autor para informar se também pretende prosseguir com o incidente de desconsideração em face dos sócios, na forma ora determinada, no prazo de 5 dias.

Em havendo concordância, a execução deverá prosseguir em relação ao total do valor homologado.

Decorrido in albis sem manifestações, fica ciente o autor de que iniciar-se-á o prazo prescricional do art. 11-A da CLT, com a redação dada pela Lei 13.467/2017, em relação ao seu crédito, tendo em vista que a execução irá prosseguir apenas em relação aos recolhimentos fiscais/previdenciários.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
27/06/2024 20:23

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
27/06/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
16/05/2024 15:35

Iniciada a execução
10/05/2024 10:14

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 01:58

Decorrido o prazo de POSTO DE ABASTECIMENTO SANTA RITA DA TIJUCA LTDA EPP - EPP em 09/05/2024
10/05/2024 01:58

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 09/05/2024
01/05/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
29/04/2024 22:37

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE ABASTECIMENTO SANTA RITA DA TIJUCA LTDA EPP - EPP
29/04/2024 22:37

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
29/04/2024 22:36

Homologada a liquidação
24/04/2024 17:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
24/04/2024 17:51

Encerrada a conclusão
24/04/2024 17:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
19/04/2024 17:13

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/04/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
03/04/2024 17:53

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
03/04/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 22:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
20/03/2024 10:35

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 00:13

Decorrido o prazo de POSTO DE ABASTECIMENTO SANTA RITA DA TIJUCA LTDA EPP - EPP em 19/03/2024
20/03/2024 00:13

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 19/03/2024
07/03/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
05/03/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE ABASTECIMENTO SANTA RITA DA TIJUCA LTDA EPP - EPP
05/03/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
05/03/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
19/02/2024 17:45

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
09/02/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
02/02/2024 14:51

Recebidos os autos para prosseguir
30/05/2023 17:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de POSTO DE ABASTECIMENTO SANTA RITA DA TIJUCA LTDA EPP - EPP em 12/05/2023
29/04/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 08:55

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE ABASTECIMENTO SANTA RITA DA TIJUCA LTDA EPP - EPP
28/04/2023 08:54

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. sem efeito suspensivo
27/04/2023 12:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a AMANDA DINIZ SILVEIRA
27/04/2023 12:46

Encerrada a conclusão
27/04/2023 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
12/04/2023 10:30

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de POSTO DE ABASTECIMENTO SANTA RITA DA TIJUCA LTDA EPP - EPP em 04/04/2023
05/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 04/04/2023
28/03/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023 12:56

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE ABASTECIMENTO SANTA RITA DA TIJUCA LTDA EPP - EPP
25/03/2023 12:56

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
25/03/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
24/02/2023 20:47

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 20:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
06/02/2023 15:01

Encerrada a conclusão
26/01/2023 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
26/01/2023 10:00

Encerrada a conclusão
06/12/2022 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
18/11/2022 22:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/10/2022 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/10/2022 13:57

Expedido(a) mandado a(o) POSTO DE ABASTECIMENTO SANTA RITA DA TIJUCA LTDA EPP - EPP
17/10/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
13/10/2022 16:51

Encerrada a conclusão
11/10/2022 17:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
11/10/2022 16:59

Encerrada a conclusão
07/10/2022 17:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
07/10/2022 17:18

Registrada a inclusão de dados de POSTO DE ABASTECIMENTO SANTA RITA DA TIJUCA LTDA EPP - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/04/2022 00:23

Decorrido o prazo de POSTO DE ABASTECIMENTO SANTA RITA DA TIJUCA LTDA EPP - EPP em 18/04/2022
12/04/2022 13:56

Expedido(a) notificação a(o) RENATA BARBOSA MARTINS
09/04/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2022
09/04/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 15:49

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE ABASTECIMENTO SANTA RITA DA TIJUCA LTDA EPP - EPP
08/04/2022 15:48

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
20/03/2022 00:08

Decorrido o prazo de POSTO DE ABASTECIMENTO SANTA RITA DA TIJUCA LTDA EPP - EPP em 18/03/2022
11/03/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2022
11/03/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 17:30

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE ABASTECIMENTO SANTA RITA DA TIJUCA LTDA EPP - EPP
09/03/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 16:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
09/03/2022 16:55

Encerrada a conclusão
01/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de RENATA BARBOSA MARTINS em 28/02/2022
24/02/2022 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
22/02/2022 03:40

Decorrido o prazo de POSTO DE ABASTECIMENTO SANTA RITA DA TIJUCA LTDA EPP - EPP em 21/02/2022
22/02/2022 03:40

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 21/02/2022
21/02/2022 11:03

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
12/02/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2022
12/02/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2022
12/02/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 14:37

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE ABASTECIMENTO SANTA RITA DA TIJUCA LTDA EPP - EPP
11/02/2022 14:37

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
11/02/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
11/02/2022 13:40

Encerrada a conclusão
01/02/2022 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
27/01/2022 10:19

Expedido(a) notificação a(o) RENATA BARBOSA MARTINS
25/11/2021 22:03

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
26/10/2021 16:12

Encerrada a conclusão
15/10/2021 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
07/10/2021 16:33

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de perícia às expensas da Reclamada )
10/09/2021 00:17

Decorrido o prazo de POSTO DE ABASTECIMENTO SANTA RITA DA TIJUCA LTDA EPP - EPP em 09/09/2021
01/09/2021 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2021
01/09/2021 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 16:21

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE ABASTECIMENTO SANTA RITA DA TIJUCA LTDA EPP - EPP
31/08/2021 16:20

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
31/08/2021 12:27

Encerrada a conclusão
12/08/2021 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
10/08/2021 00:11

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 09/08/2021
09/08/2021 13:37

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de perícia contábil às expensas da Reclamada)
24/07/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2021
24/07/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 18:43

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
22/07/2021 18:42

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 00:22

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 07/07/2021
07/07/2021 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
25/06/2021 16:53

Juntada a petição de Manifestação (Ausência de documentos. Requerimento de fixação de parâmetros para liquidação)
23/06/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2021
23/06/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 21:14

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
21/06/2021 21:13

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
03/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de POSTO DE ABASTECIMENTO SANTA RITA DA TIJUCA LTDA EPP - EPP em 02/06/2021
02/06/2021 10:23

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
19/05/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2021
19/05/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 16:25

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE ABASTECIMENTO SANTA RITA DA TIJUCA LTDA EPP - EPP
18/05/2021 16:24

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 18:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
11/05/2021 18:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
11/05/2021 18:43

Encerrada a conclusão
20/04/2021 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
09/04/2021 00:08

Decorrido o prazo de POSTO DE ABASTECIMENTO SANTA RITA DA TIJUCA LTDA EPP - EPP em 08/04/2021
17/03/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2021
17/03/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 15:36

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE ABASTECIMENTO SANTA RITA DA TIJUCA LTDA EPP - EPP
16/03/2021 15:35

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
16/03/2021 12:13

Encerrada a conclusão
04/03/2021 21:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
20/02/2021 01:05

Decorrido o prazo de POSTO DE ABASTECIMENTO SANTA RITA DA TIJUCA LTDA EPP - EPP em 18/02/2021
30/01/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2021
30/01/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 11:17

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE ABASTECIMENTO SANTA RITA DA TIJUCA LTDA EPP - EPP
29/01/2021 11:16

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
03/12/2020 15:18

Juntada a petição de Manifestação (Ausência de recibos salariais e controles de frequência)
26/11/2020 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2020
26/11/2020 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 19:38

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
24/11/2020 19:37

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 10:23

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Rais e Ficha)
09/11/2020 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
29/10/2020 14:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/09/2020 11:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/09/2020 11:57

Expedido(a) mandado a(o) POSTO DE ABASTECIMENTO SANTA RITA DA TIJUCA LTDA EPP - EPP
28/08/2020 14:20

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
28/08/2020 11:43

Encerrada a conclusão
18/08/2020 17:14

Juntada a petição de Manifestação (Ausência de documentos.)
12/08/2020 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
05/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de POSTO DE ABASTECIMENTO SANTA RITA DA TIJUCA LTDA EPP - EPP em 04/08/2020
03/08/2020 20:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação de advogado)
21/07/2020 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2020 15:02

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE ABASTECIMENTO SANTA RITA DA TIJUCA LTDA EPP - EPP
15/07/2020 15:01

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
26/06/2020 16:16

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
17/06/2020 00:17

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 16/06/2020
16/06/2020 18:34

Juntada a petição de Manifestação (Sobre documentos)
08/06/2020 14:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
10/04/2020 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
10/04/2020 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2020 09:50

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
30/03/2020 16:04

Encerrada a conclusão
20/03/2020 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
05/03/2020 13:47

Expedido(a) ofício a(o) SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DO RIO DE JANEIRO
05/02/2020 18:49

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2020 15:44

Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
22/01/2020 09:33

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2019 12:52

Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
29/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 28/11/2019
28/11/2019 16:35

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO DE OFÍCIO PARA OBTENÇÃO DA RAIS DOS ANOS BASES DE 2017 E 2018)
13/11/2019 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/11/2019
13/11/2019 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2019 19:56

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2019 09:12

Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
24/10/2019 15:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/09/2019 16:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/09/2019 16:10

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
30/09/2019 16:10

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
18/09/2019 15:54

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2019 14:46

Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
21/05/2019 14:44

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2019 12:59

Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
21/05/2019 12:59

Iniciada a liquidação
21/05/2019 12:59

Transitado em julgado em 14/05/2019
15/05/2019 00:30

Decorrido o prazo de POSTO DE ABASTECIMENTO SANTA RITA DA TIJUCA LTDA EPP - EPP em 14/05/2019 23:59:59
01/05/2019 00:44

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ. em 30/04/2019 23:59:59
30/04/2019 15:35

Expedido(a) Intimação a(o) réu
11/04/2019 04:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/04/2019
11/04/2019 04:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2019 12:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 100.00
08/04/2019 12:52

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
08/04/2019 12:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO DE CUMPRIMENTO (980) / ) de SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINPOSPETRO-RJ.
13/02/2019 14:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
12/02/2019 13:53

Audiência una realizada (12/02/2019 09:40 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2018 09:55

Expedido(a) Notificação a(o) réu
30/11/2018 14:31

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2018 13:26

Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
12/11/2018 14:06

Audiência una designada (12/02/2019 09:40 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2018 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2018

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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