TRT1 - 0101134-04.2024.5.01.0058
1ª instância - Rio de Janeiro - 58ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 12:20
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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12/06/2025 08:58
Juntada a petição de Contraminuta
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02/06/2025 07:26
Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
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02/06/2025 07:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
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31/05/2025 00:22
Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO BARBOSA em 30/05/2025
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30/05/2025 14:24
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO BARBOSA
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30/05/2025 14:23
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de VIRGILIO CARLOS PEREIRA DA COSTA DIAS sem efeito suspensivo
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30/05/2025 14:23
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de VGK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA sem efeito suspensivo
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30/05/2025 14:23
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GUILHERME WALLBACH BUNGNER sem efeito suspensivo
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30/05/2025 14:23
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FABIO SANCHES SOARES sem efeito suspensivo
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29/05/2025 18:18
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
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29/05/2025 17:49
Juntada a petição de Agravo de Petição
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23/05/2025 00:08
Decorrido o prazo de VIRGILIO CARLOS PEREIRA DA COSTA DIAS em 22/05/2025
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23/05/2025 00:08
Decorrido o prazo de GUILHERME WALLBACH BUNGNER em 22/05/2025
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23/05/2025 00:08
Decorrido o prazo de FABIO SANCHES SOARES em 22/05/2025
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19/05/2025 08:22
Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
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19/05/2025 08:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
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19/05/2025 08:22
Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
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19/05/2025 08:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
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16/05/2025 21:15
Expedido(a) intimação a(o) VIRGILIO CARLOS PEREIRA DA COSTA DIAS
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16/05/2025 21:15
Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME WALLBACH BUNGNER
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16/05/2025 21:15
Expedido(a) intimação a(o) FABIO SANCHES SOARES
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16/05/2025 21:15
Expedido(a) intimação a(o) VGK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
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16/05/2025 21:15
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO BARBOSA
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16/05/2025 21:14
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CARLOS ALBERTO BARBOSA
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14/05/2025 15:16
Juntada a petição de Manifestação
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13/05/2025 13:23
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
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13/05/2025 10:11
Juntada a petição de Manifestação
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12/05/2025 15:26
Juntada a petição de Contestação
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29/04/2025 06:53
Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
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29/04/2025 06:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
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29/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101134-04.2024.5.01.0058 : CARLOS ALBERTO BARBOSA : VGK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALBERTO BARBOSA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de ID. d762a9d, que deferiu a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face dos sócios da Ré, no entanto, apenas em relação aos atuais, ante o benefício de ordem previsto no Art. 10-A da CLT.
Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.
GLAUCIA AUGUSTA DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO BARBOSA -
28/04/2025 15:24
Expedido(a) intimação a(o) VIRGILIO CARLOS PEREIRA DA COSTA DIAS
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28/04/2025 15:24
Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME WALLBACH BUNGNER
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28/04/2025 15:24
Expedido(a) intimação a(o) FABIO SANCHES SOARES
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28/04/2025 15:15
Registrada a inclusão de dados de VGK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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28/04/2025 15:14
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO BARBOSA
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28/04/2025 13:21
Proferida decisão
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24/04/2025 12:25
Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
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24/04/2025 09:13
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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14/04/2025 07:39
Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
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14/04/2025 07:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
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11/04/2025 19:40
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO BARBOSA
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11/04/2025 19:39
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2025 13:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
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11/04/2025 13:10
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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11/04/2025 13:10
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
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10/04/2025 14:48
Juntada a petição de Manifestação
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03/04/2025 09:59
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
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03/04/2025 01:16
Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO BARBOSA em 02/04/2025
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24/03/2025 10:59
Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
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24/03/2025 10:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
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24/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f050386 proferido nos autos.
DESPACHO Intime-se a parte autora para ciência da manifestação da Reclamada de id f323245, por 5 dias, valendo o silêncio como aquiescência.
Decorrido o prazo sem manifestação, fica alterada a data do vencimento das parcelas para o dia 17 de cada mês ou primeiro dia útil subsequente.
No mais, aguarde-se o regular cumprimento da avença.
RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.
LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO BARBOSA -
21/03/2025 12:47
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO BARBOSA
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21/03/2025 12:46
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2025 14:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
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18/03/2025 14:51
Juntada a petição de Manifestação
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17/03/2025 18:30
Juntada a petição de Manifestação
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12/03/2025 06:27
Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
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12/03/2025 06:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
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12/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101134-04.2024.5.01.0058 : CARLOS ALBERTO BARBOSA : VGK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALBERTO BARBOSA NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição do Alvará de ID 569e6cd, que determinou a transferência do valor devido à parte autora para a conta bancária informada nos autos.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.
LUCIANA AFONSO DE BRITO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO BARBOSA -
11/03/2025 14:46
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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11/03/2025 14:46
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
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11/03/2025 14:46
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
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11/03/2025 14:46
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO BARBOSA
-
11/03/2025 14:46
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO BARBOSA
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06/03/2025 10:08
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
06/03/2025 10:08
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
-
06/03/2025 10:08
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
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25/02/2025 16:41
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
25/02/2025 16:41
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
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25/02/2025 16:41
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
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19/02/2025 08:42
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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19/02/2025 08:42
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
-
19/02/2025 08:42
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
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17/02/2025 12:27
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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17/02/2025 12:27
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
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17/02/2025 12:26
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
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17/02/2025 08:12
Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
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17/02/2025 08:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
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17/02/2025 08:12
Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
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17/02/2025 08:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
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17/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c307d92 proferida nos autos.
DECISÃO Vistos, etc.
Analisa-se e homologa-se o acordo trazido pelas partes, observando-se o poder geral de cautela que deve ter a Magistrada, os deveres do cargo e os parâmetros habitualmente adotados nesta serventia.
A C O R D O A reclamada pagará a importância líquida e disponível, no total de R$66.000,00, sendo R$ 63.000,00 ao reclamante e R$3.000,00 de honorários à advogada do autor, conforme discriminado a seguir: 1ª parcela, de R$12.665,14, por meio de expedição de alvará, pela Secretaria da Vara, dos valores referentes ao depósito de id 9025314, nos autos principais nº 0101058-82.2021.5.01.0058. 2ª parcela, de R$6.666,85, sendo R$6.291,85 ao reclamante e R$375,00 de honorários, no dia 10/03/2025. 3ª parcela, de R$6.666,85, sendo R$6.291,85 ao reclamante e R$375,00 de honorários, no dia 10/04/2025. 4ª parcela, de R$6.666,85, sendo R$6.291,85 ao reclamante e R$375,00 de honorários, no dia 12/05/2025. 5ª parcela, de R$6.666,85, sendo R$6.291,85 ao reclamante e R$375,00 de honorários, no dia 10/06/2025. 6ª parcela, de R$6.666,85, sendo R$6.291,85 ao reclamante e R$375,00 de honorários, no dia 10/07/2025. 7ª parcela, de R$6.666,85, sendo R$6.291,85 ao reclamante e R$375,00 de honorários, no dia 11/08/2025. 8ª parcela, de R$6.666,85, sendo R$6.291,85 ao reclamante e R$375,00 de honorários, no dia 10/09/2025. 9ª parcela, de R$6.666,85, sendo R$6.291,85 ao reclamante e R$375,00 de honorários, no dia 10/10/2025.
Todas as parcelas serão pagas mediante depósito na conta-corrente da patrona do autor, Drª Gabriela de Mello Mendes Caetano Lourenço, CPF nº *14.***.*38-09, agência 0741-2, conta-corrente nº57469-4 do Banco do Brasil.
Em caso de inadimplemento, deverá o polo ativo informar ao Juízo no prazo de 5 dias após o vencimento de cada parcela, sob pena de, no silêncio, considerar-se quitada a parcela.
Deverá, ainda, a reclamada comprovar, no prazo de 30 dias, os valores correspondentes a honorários periciais, conforme fixados em Id 2cd565b, nos autos principais nº 0101058-82.2021.5.01.0058.
Após, deverá a Secretaria da Vara proceder à expedição de alvará, intimando-se o perito para ciência. Cumprido o acordo, o reclamante dá quitação geral à reclamada quanto ao extinto objeto da execução.
Multa de 50% em caso de inadimplência ou atraso, sobre o valor total devido, inclusive quanto ao recolhimento fiscal, previdenciário e custas, com antecipação das demais parcelas, caso existentes, com penhora on line imediata nos ativos financeiros da reclamada, através do convênio Sisbajud, ou expedição de mandado de penhora, na forma autorizada pelo art. 883 da CLT.
Na hipótese de ausência de pagamento espontâneo de seu crédito ou insucesso na realização da penhora on line, autoriza a parte autora, desde já, sejam iniciados os atos executórios, com ativação dos convênios disponibilizados por este Regional, inclusão do devedor no BNDT e SERASA após o decurso do prazo legal, a abertura de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, inclusão dos sócios da executada no polo passivo da relação processual, nos termos do artigos 133 a 137 do CPC, bem como a prática de quaisquer outros atos que porventura se fizerem necessários à satisfação do crédito exequendo.
Deverá a reclamada efetuar o recolhimento da quota previdenciária, na forma do cálculo de id 72716d1, comprovando nos autos no prazo de 30 dias após o pagamento da última parcela.
Dispensada a intimação da União, nos termos da portaria do MF nº 582 de 13.12.2013.
ACORDO HOMOLOGADO.
Custas pelo reclamado, na forma da planilha de cálculos de id 72716d1, que deverão ser recolhidas no prazo de 30 dias após o pagamento da última parcela.
Intimem-se as partes da presente decisão.
Nos termos do Ofício Circular TST.CGJT 09/2023, sobreste-se o feito, aguardando-se o cumprimento da avença.
Cumprido, deverá a Secretaria cancelar o sobrestamento, proceder ao levantamento das restrições efetivadas pelo Juízo, se houver, certificar a inexistência de saldo nos autos e, ato contínuo, fazer os autos conclusos para prolação de sentença de extinção. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de fevereiro de 2025.
LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO BARBOSA -
15/02/2025 15:08
Expedido(a) intimação a(o) VGK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
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15/02/2025 15:08
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO BARBOSA
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15/02/2025 15:07
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
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14/02/2025 11:52
Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
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14/02/2025 11:52
Encerrada a conclusão
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13/02/2025 08:17
Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
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13/02/2025 06:38
Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: ae4ac23) para Impugnação
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12/02/2025 17:39
Juntada a petição de Manifestação
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12/02/2025 17:35
Juntada a petição de Manifestação
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12/02/2025 14:37
Juntada a petição de Manifestação
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05/02/2025 20:26
Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
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30/01/2025 08:48
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO BARBOSA
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29/01/2025 21:45
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2025 13:43
Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
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29/01/2025 13:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
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28/01/2025 11:01
Juntada a petição de Impugnação
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27/01/2025 02:53
Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
-
27/01/2025 02:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
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27/01/2025 02:53
Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
-
27/01/2025 02:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
-
27/01/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 546f3b3 proferido nos autos.
Vistos, etc.
Intimem-se as partes para, no prazo comum de 8 dias úteis, tomarem ciência dos cálculos elaborados pelo Calculista, e, querendo, apresentar impugnação fundamentada, atentando as partes que, caso haja impugnação, esta já deverá conter a indicação de todos os eventuais itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.
Decorridos in albis, voltem conclusos.
Em caso de impugnação, retornem os autos ao Calculista, para verificação e atualização.
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de janeiro de 2025.
LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VGK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA -
24/01/2025 11:16
Expedido(a) intimação a(o) VGK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
-
24/01/2025 11:16
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO BARBOSA
-
24/01/2025 11:15
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2025 09:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
-
21/01/2025 11:12
Juntada a petição de Manifestação
-
06/12/2024 02:24
Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
-
06/12/2024 02:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
-
05/12/2024 18:02
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO BARBOSA
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05/12/2024 18:01
Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2024 11:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
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04/12/2024 00:03
Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO BARBOSA em 03/12/2024
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12/11/2024 02:43
Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
-
12/11/2024 02:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
-
11/11/2024 10:18
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO BARBOSA
-
11/11/2024 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2024 09:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
-
08/10/2024 17:30
Juntada a petição de Manifestação
-
27/09/2024 03:44
Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
-
27/09/2024 03:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
-
26/09/2024 17:12
Expedido(a) intimação a(o) VGK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
-
26/09/2024 17:11
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2024 14:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
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26/09/2024 14:04
Iniciada a liquidação
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25/09/2024 15:26
Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
-
24/09/2024 16:19
Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
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23/09/2024 11:11
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
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