21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100594-45.2021.5.01.0224 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: ABDIEL LINS DA SILVA, MUNICIPIO DE MESQUITA RECORRIDO: INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP, BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO, ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA, MUNICIPIO DE MESQUITA, ABDIEL LINS DA SILVA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo réu, para, no mérito, REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100594-45.2021.5.01.0224 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: ABDIEL LINS DA SILVA, MUNICIPIO DE MESQUITA RECORRIDO: INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP, BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO, ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA, MUNICIPIO DE MESQUITA, ABDIEL LINS DA SILVA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos recursos ordinários interposto pelo 5º Réu e pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do 5º Réu e DAR PROVIMENTO ao apelo do Autor para declarar a formação de grupo econômico entre as 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Rés e reconhecer a responsabilidade solidária delas pelas verbas deferidas ao obreiro, nos termos do voto supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
30/07/2024 16:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/07/2024 13:46

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de MUNICIPIO DE MESQUITA sem efeito suspensivo
07/07/2024 17:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
24/06/2024 16:42

Encerrada a conclusão
08/05/2024 11:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
08/05/2024 11:11

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 5630dd8) para Recurso Adesivo
08/05/2024 00:25

Decorrido o prazo de ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA em 07/05/2024
08/05/2024 00:25

Decorrido o prazo de IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO em 07/05/2024
08/05/2024 00:25

Decorrido o prazo de BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA em 07/05/2024
08/05/2024 00:25

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP em 07/05/2024
08/05/2024 00:25

Decorrido o prazo de ABDIEL LINS DA SILVA em 07/05/2024
23/04/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA
22/04/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO
22/04/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
22/04/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
22/04/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ABDIEL LINS DA SILVA
22/04/2024 11:55

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de MUNICIPIO DE MESQUITA sem efeito suspensivo
22/04/2024 07:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
22/04/2024 07:57

Encerrada a conclusão
12/03/2024 12:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
17/02/2024 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 16/02/2024
08/02/2024 11:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário (M.M)
02/02/2024 01:11

Decorrido o prazo de BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA em 01/02/2024
02/02/2024 01:11

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP em 01/02/2024
31/01/2024 15:23

Juntada a petição de Contrarrazões
30/01/2024 16:05

Juntada a petição de Contrarrazões
13/01/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
12/01/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA
12/01/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO
12/01/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
12/01/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
12/01/2024 15:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ABDIEL LINS DA SILVA sem efeito suspensivo
11/01/2024 13:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
14/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 13/12/2023
02/12/2023 00:07

Decorrido o prazo de ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA em 01/12/2023
02/12/2023 00:07

Decorrido o prazo de IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO em 01/12/2023
02/12/2023 00:07

Decorrido o prazo de BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA em 01/12/2023
02/12/2023 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP em 01/12/2023
02/12/2023 00:07

Decorrido o prazo de ABDIEL LINS DA SILVA em 01/12/2023
18/11/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 18:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
16/11/2023 18:44

Expedido(a) intimação a(o) ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA
16/11/2023 18:44

Expedido(a) intimação a(o) IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO
16/11/2023 18:44

Expedido(a) intimação a(o) BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
16/11/2023 18:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
16/11/2023 18:44

Expedido(a) intimação a(o) ABDIEL LINS DA SILVA
16/11/2023 18:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE MESQUITA
23/10/2023 13:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISLEINE MARIA PINTO
19/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA em 18/10/2023
19/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO em 18/10/2023
19/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA em 18/10/2023
19/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP em 18/10/2023
19/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de ABDIEL LINS DA SILVA em 18/10/2023
07/10/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 17:52

Expedido(a) intimação a(o) ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA
05/10/2023 17:52

Expedido(a) intimação a(o) IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO
05/10/2023 17:52

Expedido(a) intimação a(o) BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
05/10/2023 17:52

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
05/10/2023 17:52

Expedido(a) intimação a(o) ABDIEL LINS DA SILVA
05/10/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
04/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 03/10/2023
25/09/2023 13:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração (M.M)
16/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA em 15/09/2023
16/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO em 15/09/2023
16/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA em 15/09/2023
16/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP em 15/09/2023
05/09/2023 10:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/09/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 16:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
01/09/2023 16:15

Expedido(a) intimação a(o) ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA
01/09/2023 16:15

Expedido(a) intimação a(o) IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO
01/09/2023 16:15

Expedido(a) intimação a(o) BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
01/09/2023 16:15

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
01/09/2023 16:15

Expedido(a) intimação a(o) ABDIEL LINS DA SILVA
01/09/2023 16:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
01/09/2023 16:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ABDIEL LINS DA SILVA
01/09/2023 16:14

Concedida a assistência judiciária gratuita a ABDIEL LINS DA SILVA
28/06/2023 16:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISLEINE MARIA PINTO
28/06/2023 16:54

Encerrada a conclusão
17/06/2023 01:50

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 15/06/2023
09/06/2023 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
26/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA em 25/05/2023
26/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de ABDIEL LINS DA SILVA em 25/05/2023
24/05/2023 15:39

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2023 17:13

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2023 11:51

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 17:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
09/05/2023 17:44

Expedido(a) intimação a(o) ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA
09/05/2023 17:44

Expedido(a) intimação a(o) IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO
09/05/2023 17:44

Expedido(a) intimação a(o) BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
09/05/2023 17:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
09/05/2023 17:44

Expedido(a) intimação a(o) ABDIEL LINS DA SILVA
09/05/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 16:39

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2023 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
01/12/2022 16:47

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2022 13:47

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/11/2022 10:00 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
25/10/2022 18:06

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
20/10/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 21:30

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/10/2022 21:29

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
14/10/2022 14:21

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DESISTENCIA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO )
19/02/2022 02:34

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 17/02/2022
12/02/2022 00:16

Decorrido o prazo de FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/02/2022
12/02/2022 00:16

Decorrido o prazo de ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA em 11/02/2022
12/02/2022 00:16

Decorrido o prazo de IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO em 11/02/2022
12/02/2022 00:16

Decorrido o prazo de BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA em 11/02/2022
12/02/2022 00:16

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP em 11/02/2022
12/02/2022 00:16

Decorrido o prazo de ABDIEL LINS DA SILVA em 11/02/2022
04/02/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2022
04/02/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2022
04/02/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 12:30

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/02/2022 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA
03/02/2022 12:30

Expedido(a) intimação a(o) IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO
03/02/2022 12:30

Expedido(a) intimação a(o) BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
03/02/2022 12:30

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
03/02/2022 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ABDIEL LINS DA SILVA
03/02/2022 12:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
03/02/2022 12:29

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
27/01/2022 23:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/11/2022 10:00 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
13/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de ABDIEL LINS DA SILVA em 12/11/2021
27/10/2021 19:52

Juntada a petição de Manifestação (REPLICA)
21/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/10/2021
21/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA em 20/10/2021
21/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO em 20/10/2021
21/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA em 20/10/2021
21/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP em 20/10/2021
19/10/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2021
19/10/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 19:47

Expedido(a) intimação a(o) ABDIEL LINS DA SILVA
15/10/2021 19:46

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 17:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
08/10/2021 12:40

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
08/10/2021 11:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (DEFESA ITANHANGÁ)
08/10/2021 11:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
07/10/2021 13:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (CONTESTAÇÃO IMP)
02/10/2021 19:34

Juntada a petição de Contestação (DEFESA ICAP)
02/10/2021 19:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO ICAP)
20/09/2021 15:10

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
17/09/2021 17:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação no Processo)
10/09/2021 10:32

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/09/2021 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ITANHANGA SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA
10/09/2021 10:32

Expedido(a) intimação a(o) IMP INSTITUTO DE MEDICINA E PROJETO
10/09/2021 10:32

Expedido(a) intimação a(o) BLAUBERG GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
10/09/2021 10:32

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL-ICAP
03/09/2021 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 02/09/2021
26/08/2021 12:36

Juntada a petição de Contestação (M.M)
03/08/2021 12:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
03/08/2021 12:15

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
29/07/2021 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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