28/08/2025 12:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/08/2025 18:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
21/08/2025 18:11

Encerrada a conclusão
21/08/2025 17:10

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
01/08/2025 14:36

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 20:27

Expedido(a) intimação a(o) CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO
24/07/2025 20:26

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 16:09

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
16/07/2025 17:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/07/2025 17:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101049-28.2023.5.01.0066 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: CARLOS EDUARDO TEIXEIRA RIBEIRO, CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO RECORRIDO: CARLOS EDUARDO TEIXEIRA RIBEIRO, CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO DESTINATÁRIO(S): CARLOS EDUARDO TEIXEIRA RIBEIRO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:22ef56b): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer integralmente do recurso ordinário interposto pelo reclamante e conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela reclamada, dele não conhecendo no que tange ao pronunciamento da prescrição e concessão da gratuidade de justiça ao reclamante, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento.

Ao recurso do reclamante, para declarar prescritas as parcelas anteriores a 08.06.2018 e acrescer à condenação diferenças salariais decorrentes da observância das promoções horizontais por merecimento, anuais, fixadas pelo PCCS de 2001, parcelas vencidas e vincendas, respeitando-se a incidência de 5% entre cada faixa salarial e os reajustes previstos nas normas coletivas anexadas aos autos, e respectivos reflexos em anuênios, adicionais de risco, gratificação de função de confiança, adicional noturno, férias, abono pecuniário, 13º salários e FGTS; e determinar a retificação dos registros contratuais decorrentes da progressão, para que a reclamante seja corretamente enquadrada nos quadros funcionais da Ré em relação a sua nova posição.

Ao recurso da reclamada, para afastar da condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes da promoção horizontal por antiguidade e respectivos reflexos.

Considerando os acréscimos/decréscimos havidos, arbitro a condenação em R$125.000,00.

Custas de R$2.500,00, pela reclamada. " RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO TEIXEIRA RIBEIRO
02/07/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO
02/07/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO TEIXEIRA RIBEIRO
16/06/2025 20:18

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO TEIXEIRA RIBEIRO - CPF: *14.***.*77-57 e provido em parte
16/06/2025 20:18

Conhecido o recurso de CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO - CNPJ: 31.***.***/0001-55 e provido em parte
31/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/06/2025
30/05/2025 16:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/05/2025 16:17

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 09:00 S Virtual - MRLC ()
26/05/2025 15:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/05/2025 12:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
08/05/2025 12:34

Encerrada a conclusão
08/05/2025 12:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
08/05/2025 12:33

Encerrada a conclusão
24/02/2025 17:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
24/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101049-28.2023.5.01.0066 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 50 na data 21/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022200300427200000116229504?instancia=2
21/02/2025 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo